Pedido de Indenização do Período de Estabilidade em Notícias

a indenização do período estabilitário... A Segunda Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Jataí e excluiu a condenação de uma empresa do ramo de lavanderia ao pagamento da indenização substitutiva ao período de estabilidade... Os demais membros da Turma julgadora seguiram o voto do relator e, por unanimidade, decidiram afastar a indenização substitutiva do período estabilitário gestacional

Por esses fundamentos, o pedido de reintegração ou indenização substitutiva da estabilidade gestacional feito pela trabalhadora foi julgado improcedente... Ultrapassado esse tempo, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade... substitutivas do período da garantia

De acordo com a decisão, em caso de extinção da empresa, o empregado que possui estabilidade decorrente de acidente de trabalho, possui sim o direito à indenização correspondente ao mesmo período... Recentemente, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à uma empresa já extinta que efetue o pagamento de indenização substitutiva, referente ao período de estabilidade de um empregado... Em primeira e segunda instâncias, o autor teve seu pedido negado

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou procedente o pedido de indenização de uma psicóloga de uma empresa de Minaçu (GO), referente ao período em que teria direito à estabilidade no emprego... Como o período de estabilidade já tinha se encerrado, ela pediu o pagamento da indenização substitutiva... de estabilidade provisória, não afasta o direito à indenização correspondente, desde que não seja extrapolado o prazo prescricional

Isso porque, a trabalhadora ingressou com pedido após o período da estabilidade... O magistrado estipulou a indenização substitutiva em recurso contra decisao do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), que havia negado o pedido... Contudo, após três meses do nascimento da criança a trabalhadora pleiteou a condenação das empresas ao pagamento de indenização substitutiva à estabilidade

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP) julgou procedente o pedido e condenou a Atento ao pagamento de indenização equivalente à remuneração que deveria ser recebida no período de estabilidade... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não usufruiu, porque a Atento Brasil S.A. a... O TRT, entretanto, afastou a condenação com a justificativa de que o direito à indenização só poderia ser requerido dentro do período de estabilidade, condição não respeitada no caso da operadora de cobrança

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP) julgou procedente o pedido e condenou a Atento ao pagamento de indenização equivalente à remuneração que deveria ser recebida no período de estabilidade... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não usufruiu, porque a Atento Brasil S.A. a... O TRT, entretanto, afastou a condenação com a justificativa de que o direito à indenização só poderia ser requerido dentro do período de estabilidade, condição não respeitada no caso da operadora de cobrança

A ex-funcionária entrou com ação para que fosse reconhecida a estabilidade provisória no emprego e recebesse a indenização correspondente... No caso, uma mulher teve seu contrato de trabalho suspenso pela confecção em que trabalhava e, dessa forma, teria adquirido a estabilidade provisória por período equivalente à suspensão, nos termos da... Desse modo, a relatora acrescentou à condenação imposta às rés o pagamento de indenização, nos termos do artigo 10 , parágrafo 1º , III , da Lei 14.020 /2020, referente ao período de 46 dias (referente

Extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária, sendo impossível a reintegração e indevida a indenização do período estabilitário... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de reintegração de um obreiro, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que pleiteou estabilidade... Segundo o desembargador, improcede o pleito de reintegração, tendo em vista que não há de se falar em estabilidade provisória, ante o comprovado término das obras

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP) julgou procedente o pedido e condenou a A. ao pagamento de indenização equivalente à remuneração que deveria ser recebida no período de estabilidade... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização equivalente aos salários do período de estabilidade no emprego que operadora de cobrança não usufruiu, porque a A... O TRT, entretanto, afastou a condenação com a justificativa de que o direito à indenização só poderia ser requerido dentro do período de estabilidade, condição não respeitada no caso da operadora de cobrança