Pedido de Liberação das Guias de Seguro-desemprego em Notícias

de guias para o seguro desemprego e saque do FGTS... de diferenças de verbas rescisórias, multas e entrega das guias do seguro-desemprego... Diante disso, o magistrado não reconheceu a estabilidade, indeferindo os demais pedidos

das guias do seguro-desemprego e do saque do FGTS... Rescisão indireta Em julho de 2018, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu tutela antecipada e determinou o afastamento imediato da empregada do serviço, o pagamento das verbas rescisórias e a liberação... O pedido foi acolhido pelo TRT, que cassou a decisão de primeiro grau. Prejuízos No recurso ordinário ao TST, a atendente pediu o restabelecimento da tutela antecipada

das guias do seguro-desemprego e do saque do FGTS... Rescisão indireta Em julho de 2018, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu tutela antecipada e determinou o afastamento imediato da empregada do serviço, o pagamento das verbas rescisórias e a liberação... O pedido foi acolhido pelo TRT, que cassou a decisão de primeiro grau. Prejuízos No recurso ordinário ao TST, a atendente pediu o restabelecimento da tutela antecipada

das guias do seguro-desemprego e do saque do FGTS... Rescisão indireta Em julho de 2018, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu tutela antecipada e determinou o afastamento imediato da empregada do serviço, o pagamento das verbas rescisórias e a liberação... (RR/CF) Processo: RO-37-20.2018.5.20.0000 TST #assédio #sexual #rescisão #indireta #antecipado #pedido Foto: divulgação da Web

"Além da narrativa idêntica, os pedidos eram muito semelhantes, requerendo, inclusive, a liberação de guias CD e SD para fins de recebimento de seguro-desemprego", explica o procurador do MPT que investigou... Belo Horizonte - A Justiça aceitou pedido liminar em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou bloqueio e indisponibilidade de bens dos proprietários e sócios/administradores

de guias para levantamento do seguro desemprego e FGTS, férias proporcionais acrescidas de ⅓; férias vencidas acrescidas de ⅓ e 13º salário... Foi publicado em 24/11/2021, acórdão proferido pela 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo que converteu o pedido de demissão de um empregado em rescisão indireta, por entender que o pagamento... isso, a empresa foi condenada ao pagamento de todas as verbas rescisórias que o empregado deveria receber se fosse demitido, quais sejam, aviso prévio indenizado, indenização de 40% sobre o FGTS, liberação

"Além da narrativa idêntica, os pedidos eram muito semelhantes, requerendo, inclusive, a liberação de guias CD e SD para fins de recebimento de seguro-desemprego", explica o procurador do MPT que investigou... A Justiça aceitou pedido liminar em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou bloqueio e indisponibilidade de bens dos proprietários e sócios/administradores de

da guia para saque do FGTS + multa de 40%; · Entrega das guias para a habilitação do seguro desemprego. 5... sem justa causa, sendo elas: · Aviso prévio; · 13º salário proporcional ou integral, se houver; · Saldo de salário, do último mês trabalhado; · Férias proporcionais e vencidas adicionadas de 1/3; · Liberação... O descumprimento das obrigações do contrato em relação à garantia de um ambiente seguro para a execução das tarefas configura falta grave do empregador, e gera a possibilidade da rescisão indireta. 3

indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego... Um ex-jogador do Guarani Futebol Clube recorreu à Justiça Trabalhista, por meio de Mandado de Segurança, porque teve negado seu pedido de seguro-desemprego pelo subdelegado regional do trabalho de Campinas... Segundo ele, o item I da Súmula 389 é um indicativo de que a discussão sobre o seguro-desemprego atrai a competência da Justiça do Trabalho, quando há lide entre empregado e empregador tendo por objeto

Além desses pedidos, o reclamante pediu ainda verbas rescisórias, liberação de FGTS e de guias do seguro-desemprego, bem como adicional de insalubridade em grau máximo e multa do artigo 477 da CLT... para levantamento do FGTS ou para recebimento do seguro-desemprego, haja vista que, como norma punitiva, sua interpretação deve ser restritiva... O colegiado negou ainda o pedido de insalubridade em grau máximo ao invés de médio (definida pelo laudo do perito), feito pelo reclamante sob a alegação de que a empresa não oferecia EPIs