Pedido de Retificacao de Formal de Partilha em Notícias

Pretende a requerente o registro do Formal de Partilha, bem como a desconstituição do bem de família e das cláusulas que gravam o imóvel... Sierra de Moraes diante da negativa do 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, em proceder ao registro do Formal de Partilha de Libório Sierra, falecido em 09.10.2003, cujo feito tramitou perante... pedido e determino a retificação do assento de óbito de Z D O B, como requerido na inicial

civis dos proprietários, tais como constam na dita transcrição imobiliária e no formal de partilha. 1.2... O pedido de retificação tem de ser atendido em parte. 6... Andrade - Registro de imóveis - retificação de registro (área) - pedido deferido

Tem-se, pois, que assiste razão ao Ministério Público, o qual propugnou pelo deferimento do pleito, sem ver a necessidade da apresentação do formal de partilha... Tratam os autos de pedido de retificação da matrícula 15.159 - 9º Oficio do Registro de Imóveis (RI) desta comarca, em que o nome da proprietária Nair Maria da Silva Souza, requerente, deveria constar... Processo 0021387-14.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Josias Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e defiro

No que se refere ao formal de partilha que se pretende registrar, da maneira como se encontra, afronta o princípio da continuidade... O formal de partilha, tal como se apresenta, se for registrado, afrontará o princípio da continuidade. 4. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. 5... JOÃO correspondentes ao ano de 1963, ou seja, à época em que celebrou os compromissos de venda e compra dos lotes nº 04 e nº 03 (casado com DIRCE), pois entendem que somente assim poderão registrar formal de partilha

D.suscitou dúvida inversa em face do 14º Oficial de Registro de Imóveis, devido à qualificação negativa do formal de partilha dos bens deixados por J.C., matriculados sob os números 19.207 e 100.553, naquela... - ato registrário revestido de todos os requisitos formais inexistência de infração disciplinar por parte do Registrador Bloqueio da matrícula como medida acautelatória - pedido indeferido Vistos... Decerto procede a alegação de que o feito foi autuado equivocadamente como pedido de retificação de registro de imóvel pelo Distribuidor Judicial, todavia um erro não justifica o outro

CP 352 - Processo 0054211-60.2012.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - Décimo Quarto Cartorio de Registro de Imoveis - Certifico e dou fé que desentranhei a 2ª via do Formal de Partilha extraído... Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca a retificação pleiteada. Ademais, o Ministério Público opina pela procedência do pedido... Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca as retificações pleiteadas. Ademais, o Ministério Público opina pela procedência do pedido

Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial. Custas ex lege... Diante do exposto, julgo procedente o pedido e determino a retificação dos assentos, como requerido na inicial. Custas ex lege... Deve-se salientar que, no ordenamento jurídico pátrio, incumbe ao Registrador, no exercício do dever de qualificar o título que lhe é apresentado, examinar o aspecto formal, extrínseco, e observar os princípios

como o formal de partilha), no prazo improrrogável de 10 (dez) dias... Para melhor análise do pedido contido na inicial, junte o requerente o original do título (Formal de Partilha). Tal documento deve ser depositado em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias... Processo 1002147-85.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ruy Antonio Miguel e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos

pese os argumentos apresentados pelo apelante, não se pode admitir a interpretação por ele sustentada em suas razões de recurso, sendo inviável o registro por falta de preenchimento dos requisitos formais... Diz, ainda, ser dispensável, tanto a qualificação completa do imóvel no mandado de arresto, já constante de sua matrícula, quanto a retificação da razão social... Quanto à denominação social da exequente, ora Apelante, tem-se que demanda, igualmente, retificação no mandado de arresto, ante a alteração noticiada nos autos, de ¿Nova América Factoring Ltda.¿ para ¿

O suscitado apresentou a registro um formal de partilha (fls. 13-76) passado nos autos 000.03.031971-4, da 7ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da comarca de São Paulo, e concernente a bens deixados... O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 204-205) porque não se vislumbra qualquer incorreção formal nos atos registrários objeto deste pedido de providências. 5. É o relatório... transmissão daquela metade ideal era necessária a escritura pública, exigência que não fica suprida pela sentença de partilha - pedido improcedente