Pedido de Substituição de Curador em Notícias

Ausência de nomeação de curador à lide. Nulidade... Dessa forma, a redução do montante indenizatório em virtude do grande lapso temporal havido entre o fato danoso e a dedução, em juízo, do correspondente pedido indenizatório só se justifica quando tal... Nessa perspectiva, não é possível afirmar que a eleição do valor justo de mercado – na hipótese, o mesmo utilizado para fins de substituição das ações – como critério a ser utilizado para pagamento do

Dentre as principais demandas estão a substituição de curatela por negligência ou maus-tratos; pedido de mudança de curador; orientação sobre aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (PBC), passe

Pedido de Vista. Informações do Inteiro Teor A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação de sentença estrangeira, nos termos do voto do Ministro Relator... Substituição de patronímico familiar pelo do cônjuge. Retomada do nome de solteiro ainda na constância do vínculo conjugal. Possibilidade... depositário, administrador de empresa, síndico, dentre outras), e da contrapartida ao art. 553, destinado processualmente às obrigações determinadas pela lei (inventariante, administrador da falência, tutor, curador

Caso o curador não exerça corretamente suas responsabilidades, o MP poderá pedir judicialmente prestação de contas, substituição ou remoção de curador, além de busca ou apreensão de incapaz... Segundo o promotor de Justiça do Cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, já foram aprovados entre 150 e 200 pedidos de curatelas a serem fiscalizados... Não é raro a família abandonar a pessoa portadora de sofrimento psíquico, após a nomeação do curador

Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 104/2014-SEC e do Aviso nº 116/2014-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição... Processo 0065739-57-2013 Pedido de Providências JD2VRP. CGJ... A questão não é administração ordinária a cargo do curador, mas de venda de bem móvel, portanto, ato de administração extraordinária

Durante a execução do projeto, o MP poderá propor, judicialmente, ações de prestação de contas, substituição ou remoção de curador, nomeando também busca ou apreensão de incapaz."... De acordo com o promotor de Justiça do Cidadão da Capital, Valberto Lira, entre 150 e 200 pedidos de curatela já aprovados deverão ser fiscalizados... Não é raro a família abandonar a pessoa portadora de sofrimento psíquico, após a nomeação do curador

A) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira, ao invés da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado (artigo 857, parágrafo 1º)... dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos, os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador... O prazo legal fixado é também de 15 dias, a contar: A) da audiência de conciliação ou de mediação, quando uma das partes não comparecer ou resultar infrutífero qualquer acordo; B) do protocolo do pedido

Durante a execução do projeto, o MP poderá propor, judicialmente, ações de prestação de contas, substituição ou remoção de curador, nomeando também busca ou apreensão de incapaz... De acordo com o promotor de Justiça do Cidadão da Capital, Valberto Lira, entre 150 e 200 pedidos de curatela já aprovados deverão ser fiscalizados... Não é raro a família abandonar a pessoa portadora de sofrimento psíquico, após a nomeação do curador

G. : a) o exequente requeira a substituição da penhora (artigo 847); e b) o exequente requeira, ao invés da sub-rogação, a alienação judicial do direito penhorado (artigo 857, parágrafo 1º)... dispõe o artigo 215, tramitarão contudo os procedimentos de jurisdição voluntária, aqueles necessários à conservação de direitos, a ação de alimentos, os processos de nomeação ou remoção de tutor e curador... O prazo legal fixado é também de 15 dias, a contar: a) da audiência de conciliação ou de mediação, quando uma das partes não comparecer ou resultar infrutífero qualquer acordo; b) do protocolo do pedido

No caso, o MP ajuizou ação de busca e apreensão de uma criança recém-nascida, cumulada com pedido de acolhimento, depois que a mãe foi flagrada com identidade falsa tentando registrá-la em nome de uma... Sustentou que a atuação da Defensoria como curadora especial na ação de acolhimento significaria usurpar as atribuições do MP, “tendo em vista que a legitimação extraordinária, também denominada substituição