DPE/MA divulga número de atendimentos a pessoas com deficiência

O Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), realizou 469 atendimentos a pessoas com deficiência de fevereiro a agosto de 2013. Destes, 57% dos assistidos são pessoas com deficiência intelectual e 18% física, seguidos de deficiência múltipla (19%), visual (7%) e auditiva (6%).

Dentre as principais demandas estão a substituição de curatela por negligência ou maus-tratos; pedido de mudança de curador; orientação sobre aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada (PBC), passe livre; abandono familiar; violência física, dentre outras. O Ciapd presta atendimento social e psicológico, realiza visitas domiciliares, mediação e conciliação de conflitos e capacitações sobre o tema.

O defensor geral do estado, Aldy Mello de Araujo Filho, que esteve presente na solenidade de abertura da semana de atividades alusivas ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, destacou a importância de se promover um debate público acerca da construção da cidadania de pessoas com deficiência, bem como de oportunizar que órgãos e entidades públicos e sociedade civil possam assumir responsabilidades e pactuar compromissos.

No Maranhão, temos um milhão e 600 mil pessoas com deficiência e o maior obstáculo às diversas formas de violência a que elas são submetidas ainda é a sua invisibilidade social, potencializada pela ideia de inferioridade, pelo isolamento social, pela crença de que a pessoa com deficiência não tem opções e, sobretudo, pela falta de políticas públicas, comentou durante a abertura do evento, ocorrida no auditório do Ministério Público Federal (MPF/MA).

Aldy Mello Filho destacou, ainda, a criação do Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), em fevereiro deste ano, e do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, ambos da DPE/MA, como espaços especializados de atendimento e garantia de direitos.

A programação da semana, que se estende até o próximo sábado, 21, inclui atividades de educação inclusiva, saúde, assistência social, geração de emprego e renda e mobilidade urbana.

Com o slogan Derrubando os Muros da Exclusão, o evento é uma promoção do Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e conta com apoio dos órgãos públicos e entidades que atuam na área.