Pelo Desprovimento do Recurso em Notícias

Por unanimidade, os ministros do TSE seguiram o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux, que votou pelo desprovimento do recurso, seguindo o parecer da PGE... exclusiva do órgãos de direção nacional, quando verificado o descumprimento das diretrizes por ele estabelecidas para a formação de coligações”, destaca o vice-PGE, em parecer enviado ao TSE pelo desprovimento do recurso... do recurso especial

Por unanimidade, os ministros do TSE seguiram o entendimento do relator do caso, ministro Luiz Fux, que votou pelo desprovimento do recurso, seguindo o parecer da PGE... exclusiva do órgãos de direção nacional, quando verificado o descumprimento das diretrizes por ele estabelecidas para a formação de coligações”, destaca o vice-PGE, em parecer enviado ao TSE pelo desprovimento do recurso... do recurso especial

Relator Ficou vencido o relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), que votou pelo desprovimento do recurso... Atividades típicas Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Dias Toffoli pelo provimento do recurso... A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 12/6, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609096, com repercussão geral reconhecida (Tema 372)

O Plenário acompanhou por maioria a posição adotada pelo ministro Edson Fachin, pelo desprovimento do recurso... ), Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo desprovimento... Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (24), ao Recurso Extraordinário (RE) 570122, que questionava a instituição da não cumulatividade

Também a Defensoria Pública da União (DPU), admitida como interessada no processo, requereu o desprovimento do recurso com os mesmos fundamentos... Até o momento, o relator do recurso, ministro Marco Aurélio, e mais seis ministros votaram pelo desprovimento do recurso interposto pela União e ressaltaram a preponderância dos princípios da proteção... A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo desprovimento do recurso sob o argumento de que a exceção prevista no artigo 75 da Lei 6.815 /1980 deve ser mitigada para proteger o núcleo familiar

O Plenário acompanhou por maioria a posição adotada pelo ministro Edson Fachin, pelo desprovimento do recurso... ), Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo desprovimento... Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (24), ao Recurso Extraordinário (RE) 570122, que questionava a instituição da não cumulatividade

Assim, consignou-se em acórdão, por unanimidade, o desprovimento do recurso. Assessoria de Comunicação Escritório Fonseca de Melo e Britto Advogados... Inconformada, a Agência Reguladora interpôs Recurso Inominado, em que alegou, em suma, que a autora não podia gozar as férias durante o afastamento, pois já usufruía do próprio recesso da instituição de... A ANS defendeu em seu recurso que, na época dos fatos, era válida a Orientação Normativa SRH nº. 02, de 23 de fevereiro de 2011, que previa que o servidor licenciado/afastado fará jus às férias apenas

Câmara decidiu, por votação não unânime, pelo desprovimento do recurso defensivo... O voto vencido dava parcial provimento ao recurso defensivo, para afastar a mencionada causa de aumento, já que no caso não teria acontecido a restrição da liberdade da vítima... III - PEDIDOS Ante ao exposto, requer-se: a) Conhecimento e provimento do recurso; b) Acolhimento do voto vencido; c) Afastamento da causa majorante do no inciso V , do § 2º , do Art. 157 do CP

Por esse motivo, ele acompanhou o relator pelo desprovimento do recurso... Solidariedade entre gerações Ao votar pelo desprovimento do recurso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que não há como extrair do sistema jurídico brasileiro, de forma genérica e plena, o esquecimento como... O Tribunal, por maioria dos votos, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1010606, com repercussão geral reconhecida, em que familiares da vítima de um crime de grande repercussão nos anos 1950

O Conselho Federal da OAB atua como amicus curiae e pugna pelo desprovimento do recurso. Em 2014, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral da controvérsia... O recurso foi interposto contra acórdão do TRF da 4ª região no qual se decidiu ser cabível a sanção disciplinar de suspensão do exercício profissional de advogado por inadimplemento junto à OAB