Petição Requerendo Prosseguimento do Feito em Notícias

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    Ante o exposto, requeiro a Vossa Excelência que determine a manifestação do requerente esclarecendo se interessa o prosseguimento do feito apenas com a alteração do nome.”)... A Municipalidade tornou a manifestar-se fls. 37-40 e 108-109), requerendo o deferimento, sempre, e trazendo documentos fls. 41-60). 2. O 7º RI prestou informações fls. 24-26 e 115). 2.1... Segundo a petição inicial, na Rua Paulo Andreghetti, altura do n. 129, nesta cidade e comarca, teria sido aberta uma travessa ou passagem para acesso a casas que ali haveria
  • Des. José Cícero Landin Neto desproveu deicisão da 18ª Vara Cível de Salvador

    Notícias17/01/2012Direito Legal
    Para tanto, o apelante formulará requerimento que poderá constar das próprias razões recursais ou de petição à parte... Aduz que, na defesa da citada Ação Ordinária, os agravados interpuseram Reconvenção, requerendo o pagamento dos royalties, com pedido de tutela antecipada para recebimento imediato da obrigação em juízo... Juíza de Direito da 18ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca que, nos autos da Ação Ordinária de Revisão de Cláusulas Contratuais tombada sob nº 0081504-64.2XXX.805.0XX
  • CNJ julgou improcedente denúncia de ilicitude funcional

    Maxwell Mascarenhas, requerendo a instauração de sindicância ou adoção de providências... A Desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva interpôs petição informando sobre a decisão do Tribunal de Contas da União, no processo nº 034.846/2011-5 ( Evento 65 )... Assim, analisando atentamente a petição inicial constante no DOC256, fls. 2 a 33, verifica-se que parte do objeto posto a exame deste Conselho está jurisdicionalizada
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    Antes, desentranhem-se fls. 25/78 juntando-as no feito ao qual a petição se refere... (petição da Municipalidade de São Paulo requerendo prazo suplementar) - PJV 63 - ADV: MARY SELLYS DIAS PRADO DE ABREU (OAB 220593/SP), MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO (OAB 73484/SP), MANOEL TENORIO DE... (petição da parte autora requerendo prazo suplementar de 05 cinco dias.) - PJV 39 - ADV: OSWALDO CREM NETO (OAB 211428/SP) Processo 0116240-73.2003.8.26.0000 (000.03.116240-1) - Retificação de Registro
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    No silêncio, intime-se a parte autora, por carta com AR, para que dê regular prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Int. São Paulo... Strenger disciplinando a escolha do Presidente e dos membros da Comissão de Concurso de Ingresso à Magistratura. - Aprovaram, v.u. 46) Nº 135.557/2011 – OFÍCIO do Doutor Sérgio Jacomino, Registrador, requerendo... - Determinaram a suspensão do julgamento do feito por 60 sessenta dias, para que se aguarde a decisão do Conselho Nacional de Justiça, v.u. 40) Nº 50.074/2009 – Remoção compulsória de magistrado -
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (Novembro/2013)

    Notícias02/12/2013Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    SOUZA DE JESUS E AURÉLIO FELICIANO ASSUNÇÃO BRANDÃO CIME Após a discussão da matéria, conforme consta das notas taquigráficas da presente sessão, resolveram os Conselheiros, à unanimidade, conhecer do feito... pleiteada, promova a retificação da Portaria aposentadora referente ao cadastro nº 209.765-9, fixando o prazo máximo e improrrogável de 30 trinta dias para cumprimento da diligência e retorno deste feito... PEDRO HUMBERTO BARRETTO PROCESSO: TCE/001682/2003 NATUREZA: RECURSO RECORRENTE: MARIETE MACÊDO FERREIRA RECORRIDO: O ESTADO DA BAHIA Acordaram os Conselheiros, à unanimidade, em extinguir o presente feito
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    Sobre as informações do Oficial digam os interessados, inclusive quanto ao interesse no prosseguimento do feito... Enfim, melhor se mostra extinguir este feito para qe possa outro começar de forma correta e no juízo correto, o que facilitaria inclusive a atuação do autor. ante o exposto, indefiro a petição inicial... Isabel de Mattos (fls. 06 e 09) e de Felismena de Jesus ou Felismina de Jesus (de acordo com o assento a fls. 10), requerendo o que de direito quanto às necessárias retificações
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