Prazo de 90 Dias Para a Desocupação em Notícias

30 dias, para o início da operação... Inicialmente, de acordo com a Portaria nº 401, da Funai, Corrêa ocupará o cargo por 90 dias. A fundação não confirmou a informação de que a substituição tenha ocorrido por razões de segurança... Caso os produtores rurais e demais interessados não obtenham, na Justiça, liminares que impeçam a retirada dos não índios, a Justiça Federal deverá expedir mandado de desocupação, com provável prazo de

provável prazo de 30 dias, para o início da operação... Inicialmente, de acordo com a Portaria nº 401, da Funai, Corrêa ocupará o cargo por 90 dias. A fundação não confirmou a informação de que a substituição tenha ocorrido por razões de segurança... Na semana passada, a Funai entregou à Justiça Federal em Mato Grosso seu plano de desocupação, que já foi analisado também pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado

Assim, a ministra manifestou-se favoravelmente à reintegração da posse do imóvel, dando prazo de 90 dias para sua desocupação... dias após o trânsito em julgado da decisão na ACO... Para a ministra, a propriedade do terreno sempre foi da União

Na liminar, o magistrado assegurou o prazo de 90 dias para a desocupação voluntária das referidas unidades habitacionais e a restituição ao demandante... Decorrido o prazo de desocupação voluntária, será expedido o mandado de reintegração, inclusive com força policial... Com isso, ajuizou ação pedindo a desocupação dos bens e a condenação dos réus, individualmente, ao pagamento de multa mensal de R$ 300,00

área pelos não índios que exploram atividade econômica na terra indígena, no prazo máximo de 90 dias... E a segunda etapa, com área de aproximadamente 1.730 hectares, na porção Sul, em 90 dias... Prazos – A desocupação da TI Jarudore deverá ser realizada em duas etapas. A primeira, referente à área com 1.930 hectares, localizada nas porções Oeste e Nordeste da terra, em 45 dias

30 dias, para o início da operação... Inicialmente, de acordo com a Portaria nº 401, da Funai, Corrêa ocupará o cargo por 90 dias. A fundação não confirmou a informação de que a substituição tenha ocorrido por razões de segurança... Caso os produtores rurais e demais interessados não obtenham, na Justiça, liminares que impeçam a retirada dos não-índios, a Justiça Federal deverá expedir mandado de desocupação, com provável prazo de

Os imóveis localizados irregularmente dentro desses limites terão que ser removidos no prazo de 90 dias... A polêmica sobre a desocupação de 621 imóveis que estariam irregulares dentro de um dos principais pontos turísticos da cidade se arrasta há 30 anos... A passeata, onde se liam faixas como "Papa Francisco, intercedei pelas 525 famílias", teve como objetivo chamar a atenção para a decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União, esta semana, determinando

Na liminar, o magistrado assegurou o prazo de 90 dias para a desocupação voluntária das referidas unidades habitacionais e a restituição ao demandante... Decorrido o prazo de desocupação voluntária, será expedido o mandado de reintegração, inclusive com força policial. Esta notícia foi acessada 00008 vez (es)... Com isso, ajuizou ação pedindo a desocupação dos bens e a condenação dos réus, individualmente, ao pagamento de multa mensal de R$ 300,00

O item que tinha sido vetado proíbe a concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso de aluguel, fim do prazo de desocupação pactuado, demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego... dias - O melhor custo benefício em Planejamento de Estudo para o Exame da Ordem. ✔️ Revisão da Vida Toda - PBC - Material Completo Atualizado ✔️ Mega Combo de Petições 2020 mais de 4 .000 modelos de ALTO... (Fonte: Agência Câmara) ................................................................................................. 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ Cronograma OAB 90

Foi concedido o prazo de 90 dias para retirada de todas as famílias, após o qual serão tomadas as medidas necessárias para efetivar a determinação, caso não seja cumprida... AÇÕES JUDICIAIS Ainda durante a audiência, o promotor de Justiça Wlademir Soares esclareceu o andamento das ações judiciais para desocupação da área promovida pelo seu proprietário... Em audiência pública realizada no dia 27 de janeiro, no Ginásio do Bairro Mutirão Novo de Caxias, foi discutida a preservação ambiental do Riacho São José, por meio da retirada de cerca de 30 famílias