Propaganda Institucional, (Promoção Pessoal) em Notícias

do representado disfarçada de propaganda institucional... Para ele, observa-se o evidente desvirtuamento dos informes especiais do Governo do Estado do Piauí números 1, 2 e 3, em especial do Boletim nº 2, na medida em que restou configurada a promoção pessoal... pessoal, com o claro propósito de angariar a simpatia do eleitor e impulsionar sua candidatura

do representado disfarçada de propaganda institucional... Para ele, observa-se o evidente desvirtuamento dos informes especiais do Governo do Estado do Piauí números 1, 2 e 3, em especial do Boletim nº 2, na medida em que restou configurada a promoção pessoal... pessoal, com o claro propósito de angariar a simpatia do eleitor e impulsionar sua candidatura

O que se veda, isto sim, é a promoção pessoal de autoridades e servidores, destaca o desembargador Claudio Santos... O magistrado entende ainda que não é cabível ao julgador manter a suspensão de toda a propaganda institucional do Governo, sob o argumento de ausência de garantia do direito à saúde, pois a propaganda... O juiz de primeiro grau havia determinado a viabilização da cirurgia sob pena da suspensão de todos os gastos do Executivo estadual com propaganda institucional, além de multa de R$ 1 milhão ao secretário

O que se veda, isto sim, é a promoção pessoal de autoridades e servidores, destaca o desembargador Claudio Santos... O magistrado entende ainda que não é cabível ao julgador manter a suspensão de toda a propaganda institucional do Governo, sob o argumento de ausência de garantia do direito à saúde, pois a propaganda... O juiz de primeiro grau havia determinado a viabilização da cirurgia sob pena da suspensão de todos os gastos do Executivo estadual com propaganda institucional, além de multa de R$ 1 milhão ao secretário

pessoal Assim, afirma o relator, restou demonstrado o excesso, a utilização abusiva e antiética da propaganda institucional como forma de promoção pessoal do administrador; portanto, a clara ofensa aos... Conforme os autos, propaganda institucional da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública utilizou de nomes, imagens e citações sobre o então secretário de Estado A sentença da justiça de 1º grau... considerou que o ato tratou de promoção pessoal caracterizada, seguindo o entendimento da própria justiça eleitoral que também condenou a prática No julgamento, por unanimidade, foi provido o apelo do

Promoção pessoal - Como a propaganda não contém nomes, símbolos ou imagens que caracterizem "promoção pessoal de autoridades ou servidores", o juiz entendeu não haver irregularidade... institucional mesmo durante o período eleitoral... - Gomes citou ainda uma decisão do pleno do TRE que, ao apreciar um "agravo regimental" relacionado a uma ação semelhante, concluiu pela possibilidade do governo estadual continuar veiculando sua propaganda institucional

Propaganda institucional A Constituição Federal preconiza que a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo... ou de orientação social, não podendo apresentar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos... A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) representou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) contra o governador Omar Aziz por propaganda eleitoral antecipada em vídeo institucional

pelo MPPR como caracterizadoras de promoção pessoal do deputado e de integrantes de seu grupo político... pessoal... As investigações constataram ainda que o deputado utilizava os serviços de dois assessores lotados em seu gabinete parlamentar para a elaboração e divulgação dos textos de promoção pessoal

Propaganda institucional – A Constituição Federal preconiza que a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo... ou de orientação social, não podendo apresentar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos... A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) representou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) contra o governador Omar Aziz por propaganda eleitoral antecipada em vídeo institucional

“A Justiça Eleitoral está bem atenta quanto à questão da propaganda institucional, para que não seja contaminada nem viciada com a promoção pessoal de determinados candidatos”, destacou... “Neste sentido, cabe destacar que o papel do jornalismo é o de informar os fatos, de forma simplesmente informativa, sem ensejar a promoção pessoal de cada um dos candidatos”, assinalou a advogada... A advogada discorreu, também, sobre temas como propaganda antecipada, notícias falsas (“fake news”) e outras novidades a respeito do processo eleitoral de 2018