Prova de Assédio Sexual em Notícias

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar contra motel, em Capão da Canoa (RS), por assédio sexual praticado pelo proprietário da empresa... Em audiência administrativa no MPT, a vítima confirmou que o dono da empresa praticava diversos atos que configuram assédio sexual, e referiu que outras empregadas também sofreram tal assédio por parte... A procuradora Patrícia explicou que "a depoente ratificou o relatado na petição inicial, revelando com cores nítidas um ambiente laboral hostil e permeado de assédio sexual

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um suboficial da Aeronáutica a um ano e dois meses de detenção, por assédio sexual. A vítima foi uma segundo-sargento da mesma Força... Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto e após suas conclusões, o suboficial foi denunciado pelo MPM pelo crime de assédio sexual, previsto no Código Penal Comum... A intenção seria obter vantagens de ordem sexual, o que ocasionou na militar forte abalo psíquico

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas... de prova dos autos, como no caso, em que é reforçada pelas declarações prestadas pelas demais testemunhas de acusação, refere um dos acórdãos... O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar contra motel, em Capão da Canoa (RS), por assédio sexual praticado pelo proprietário da empresa... Em audiência administrativa no MPT, a vítima confirmou que o dono da empresa praticava diversos atos que configuram assédio sexual, e referiu que outras empregadas também sofreram tal assédio por parte... A procuradora Patrícia explicou que "a depoente ratificou o relatado na petição inicial, revelando com cores nítidas um ambiente laboral hostil e permeado de assédio sexual

O magistrado ressalta ainda que se “não tivesse presidido a audiência do processo arquivado, possivelmente a prova da autora estaria dificultada porque, em casos de assédio sexual, ela é de difícil produção... NOTÍCIAS JURÍDICAS - CAMPJUS Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado... A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de um gerente de vendas

Segundo o MPM, a conduta do militar poderia se enquadrar no crime de assédio sexual, previsto no artigo 216-A do Código Penal Brasileiro... Decisão unânime Ao impetrar o HC no STM, a defesa do tenente pedia o trancamento do inquérito por atipicidade de conduta, a falta de provas e indícios mínimos de autoria de cometimento do crime de assédio sexual... https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, o trancamento de um Inquérito Policial Militar (IPM) que investiga a suposta prática de assédio sexual

Provas - Pode-se provar a prática do assédio sexual por meio de bilhetes, cartas, mensagens eletrônicas, e-mails, documentos, áudios, vídeos, presentes, registros de ocorrências em canais internos das... Belém - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveram nesta terça-feira (31) o simpósio “Assédio Sexual – conscientizar e prevenir”, mobilizando lideranças comunitárias... Criminal - A promotora de Justiça substituta Clarisse Alcântara, na palestra sobre os aspectos criminais e procedimentos investigativos do assédio sexual, explicou que o Direito Penal visa proteger a liberdadesexual

Brasília - A prevenção do assédio sexual no ambiente de trabalho é o tema do quinto vídeo da campanha feita em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que culmina com o alerta: “guarde... Além disso, visa ressaltar que o assédio sexual viola as normas das relações de trabalho e os direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras e, por esse motivo, é combatido e investigado pelo... as provas, não se cale, denuncie”

O assédio sexual por chantagem é aquele em que o superior hierárquico condiciona a concessão de uma vantagem à troca de favores de cunho sexual pelo subordinado... Após avaliar as provas, a magistrada deu razão à trabalhadora... É também chamado assédio quid pro quo , ou seja, "isto por aquilo"

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas... de prova dos autos, como no caso, em que é reforçada pelas declarações prestadas pelas demais testemunhas de acusação”, refere um dos acórdãos... O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de casos que envolvem os chamados crimes contra a liberdade sexual, previstos no Código Penal