Raça, Sexo, Cor, Idade e Quaisquer Outras Formas de Discriminação em Notícias

idade e quaisquer outras formas de discriminação... Em seu voto, o ministro Salomão ressaltou que um dos objetivos fundamentais da República, motivo da própria existência do Estado, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão votou a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

idade e quaisquer outras formas de discriminação... Em seu voto, o ministro Salomão ressaltou que um dos objetivos fundamentais da República, motivo da própria existência do Estado, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão votou a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A partir daí resolveu ele que: “As pessoas plenamente capazes, independente de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que convivam afetivamente ou mantenham sociedade... idade e quaisquer outras formas de discriminação, como fundamento da dignidade humana”... O desembargador Bartolomeu Bueno alicerçou sua decisão, também, no objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, que é o “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor

sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação... A resolução lembra que o artigo 3º da Constituição Federal determina ser objetivo da República Federativa do Brasil constituir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça

sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação... justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça

vexatória, constrangedora, ou que dê tratamento diferenciado, em razão da raça, sexo, cor, origem, etnia, religião, profissão, idade, compleição física, deficiência, doença contagiosa e não contagiosa... iniba a livre expressão do pensamento ou manifestação de afetividade ou divulguem, de quaisquer modos, símbolos ou propaganda que incitem a discriminação e violência... O referido projeto dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis em casos diversos de discriminação, no âmbito dos estabelecimentos comerciais no Estado do Maranhão

Ao publicar a determinação, a magistrada considera o princípio constitucional do bem de todos, horizonte a ser alcançado sem que no caminho haja preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras... outras formas de discriminação... de fato, de forma contínua, duradoura e pública, o direito de registrar, nos cartórios notariais e de registro, contratos e documentos relacionados à referida relação jurídica ou que visem constituí-la

Ao publicar a determinação, a magistrada considera o princípio constitucional do bem de todos, horizonte a ser alcançado sem que no caminho haja preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras... outras formas de discriminação... de fato, de forma contínua, duradoura e pública, o direito de registrar, nos cartórios notariais e de registro, contratos e documentos relacionados à referida relação jurídica ou que visem constituí-la

Ao publicar a determinação, a magistrada considera o princípio constitucional do bem de todos, horizonte a ser alcançado sem que no caminho haja preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras... outras formas de discriminação... que convivam afetivamente ou mantenham sociedade de fato, de forma contínua, duradoura e pública, o direito de registrar, nos cartórios notariais e de registro, contratos e documentos relacionados à referida

Ao publicar a determinação, a magistrada considera o princípio constitucional do bem de todos, horizonte a ser alcançado sem que no caminho haja preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras... outras formas de discriminação... que convivam afetivamente ou mantenham sociedade de fato, de forma contínua, duradoura e pública, o direito de registrar, nos cartórios notariais e de registro, contratos e documentos relacionados à referida