Recurso Adesivo Trabalhista em Notícias

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  • Nova perícia sobre doença profissional de empregada será realizada

    Notícias29/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em recurso adesivo rejeitado pelo TRT12, a empregada impugnou o laudo pericial, segundo o qual não havia elementos suficientes para comprovar a relação entre a doença e o ambiente de trabalho... Em 2010, resolveu entrar com ação trabalhista contra a BRF, pedindo indenização por dano moral e material... Para a relatora do recurso, ministra Dora Maria Costa, a decisão do Regional violou o art. 5º , inciso LV , da Constituição Federal , que garante o direito ao contraditório e à ampla defesa
  • JT de Minas declara nulidade de alteração contratual lesiva e restabelece pagamento de anuênio a bancários

    Dando provimento parcial ao recurso adesivo do sindicato reclamante, a Turma condenou ainda o réu a pagar aos autores os reflexos dos anuênios em complementação de aposentadoria (Previ)... A partir de 01/09/1999, o pagamento dos anuênios foi suprimido pelo banco reclamado, o que levou sindicato da categoria a ajuizar reclamação trabalhista requerendo a nulidade dessa alteração contratual... E foi por esse fundamento, expresso no voto do desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, que a 4ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso do banco reclamado, mantendo a sentença que declarou a nulidade
  • JT de Minas declara nulidade de alteração contratual lesiva e restabelece pagamento de anuênio a bancários

    Notícias25/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Dando provimento parcial ao recurso adesivo do sindicato reclamante, a Turma condenou ainda o réu a pagar aos autores os reflexos dos anuênios em complementação de aposentadoria (Previ)... A partir de 01/09/1999, o pagamento dos anuênios foi suprimido pelo banco reclamado, o que levou sindicato da categoria a ajuizar reclamação trabalhista requerendo a nulidade dessa alteração contratual... E foi por esse fundamento, expresso no voto do desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, que a 4ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso do banco reclamado, mantendo a sentença que declarou a nulidade
  • JT de Minas declara nulidade de alteração contratual lesiva e restabelece pagamento de anuênio a bancários

    Notícias25/09/2013JurisWay
    Dando provimento parcial ao recurso adesivo do sindicato reclamante, a Turma condenou ainda o réu a pagar aos autores os reflexos dos anuênios em complementação de aposentadoria (Previ)... A partir de 01/09/1999, o pagamento dos anuênios foi suprimido pelo banco reclamado, o que levou sindicato da categoria a ajuizar reclamação trabalhista requerendo a nulidade dessa alteração contratual... E foi por esse fundamento, expresso no voto do desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, que a 4ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso do banco reclamado, mantendo a sentença que declarou a nulidade
  • JT de Minas declara nulidade de alteração contratual lesiva e restabelece pagamento de anuênio a bancários

    Notícias25/09/2013Âmbito Jurídico
    Dando provimento parcial ao recurso adesivo do sindicato reclamante, a Turma condenou ainda o réu a pagar aos autores os reflexos dos anuênios em complementação de aposentadoria (Previ)... A partir de 01/09/1999, o pagamento dos anuênios foi suprimido pelo banco reclamado, o que levou sindicato da categoria a ajuizar reclamação trabalhista requerendo a nulidade dessa alteração contratual... E foi por esse fundamento, expresso no voto do desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, que a 4ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso do banco reclamado, mantendo a sentença que declarou a nulidade
  • O não pagamento das verbas rescisórias gera dano moral

    Notícias12/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Já o autor apresentou recurso adesivo requerendo reparação moral, alegando que a dispensa foi injusta, que não houve baixa na Carteira de Trabalho e nem foi efetuado o pagamento das verbas rescisórias... Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT... Sendo assim, a empresa interpôs recurso requerendo a demissão por justa causa, sustentando que o autor abandonou o emprego
  • TST determina realização de nova perícia sobre doença profissional de empregada da BRF

    Notícias27/06/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Em recurso adesivo rejeitado pelo TRT, a trabalhadora impugnou o laudo pericial, segundo o qual não havia elementos suficientes para comprovar a relação entre a doença e o ambiente de trabalho... Em 2010, resolveu entrar com ação trabalhista contra a BRF, pedindo indenização por dano moral e material... Para a relatora do recurso, ministra Dora Maria Costa, a decisão do Regional violou o artigo 5º , inciso LV , da Constituição da República , que garante o direito ao contraditório e à ampla defesa
  • Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call center

    Notícias30/04/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A teleoperadora tinha interposto recurso adesivo, pleiteando aumento da indenização para R$ 15 mil, mas, como o recurso adesivo segue o resultado do principal, seu agravo foi julgado prejudicado... Na reclamação trabalhista, a teleoperadora juntou atestado médico concedido dias após o episódio, com diagnóstico de problema mental... agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar
  • Justiça do Trabalho condena Detran a pagar subsidiariamente direitos a vigilantes terceirizados em Rondônia

    E afastaram a declaração de inconstitucionalidade do artigo 71 , § 1º da Lei 8.666 /93, mantendo-se a responsabilidade subsidiária do Detran nos termos da fundamentação, dando parcial provimento ao recurso adesivo... (PROCESSO 0000709-78.2010.5.14.0031 - RECURSO ORDINÁRIO (PROCESSO : 0000667-96.2010.5.14.0041 - RECURSO ORDINÁRIO Ascom TRT 14 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial... adesivo para condenar a empresa no pagamento de 1/3 constitucional de férias correspondentes aos períodos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, bem como para deferir a indenização decorrente
  • 2ª Turma: em contratos de atleta profissional a mesmo empregador, a unicidade só é reconhecida no caso de fraude

    Notícias16/09/2014JurisWay
    A ação, parcialmente procedente em 1ª instância, foi objeto de recurso do reclamado, ao qual o reclamante interpôs recurso adesivo... trabalhista... Nesse sentido, os magistrados da 2ª Turma do TRT-2, ao darem provimento ao recurso do reclamado e negarem provimento ao recurso adesivo do reclamante, reformaram a sentença para julgar improcedente a reclamação
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