Recurso Adesivo e Contra Razões em Peça Única em Notícias

DOS DANOS MORAIS - INDEVIDA - RECURSO ADESIVO CONHECIDO E DESPROVIDO... RECURSO ADESIVO DO AUTOR - IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA – REGISTRO DE CONSUMO A MENOR – RECUPERAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE O CONSUMO EFETIVO E O CONSUMO FATURADO – POSSIBILIDADE – MAJORAÇÃO... O consumidor pode solicitar um novo agendamento para realização da avaliação técnica uma única vez, desde que antes da data previamente informada pela distribuidora

O autor ofertou contrarrazões e, ato contínuo, recurso adesivo, pugnando pela majoração da indenização por danos morais para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e por danos estéticos para R$ 150.000,00... O autor, em seu recurso adesivo, busca majorar os valores das indenizações por danos morais e estéticos para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil), respectivamente... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2011.017601-1 , da comarca de Taió (Vara Única), em que são apelantes e recorridos adesivos Allianz Seguros S. A

ENUNCIADO 88 – Não cabe recurso adesivo em sede de Juizado Especial, por falta de expressa previsão legal (XV Encontro – Florianópolis/SC)... ENUNCIADO 79 – Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES) ENUNCIADO 80 – O recurso Inominado... ENUNCIADO 96 – A condenação do recorrente vencido, em honorários advocatícios, independe da apresentação de contra-razões (XVIII Encontro – Goiânia/GO)

por se tratar de mera pesquisa, não influindo no resultado final das provas do examinando. 3.4.1.3 As questões da prova objetiva serão do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única... quando da realização das provas, tendo direito a atendimento especial. 2.4.10.9 Considerando a possibilidade de os examinandos serem submetidos a detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões... Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.4.8.8.2 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição, após a apreciação e julgamento dos recursos eventualmente interpostos

A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. Art. 63... As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 1o A eleição de foro só produz efeito quando constar... autos não serão remetidos se houver pedido cuja apreciação seja de competência do juízo perante o qual foi proposta a ação. § 2o Na hipótese do § 1o, o juiz, ao não admitir a cumulação de pedidos em razão

A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. Art. 63... As partes podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 1o A eleição de foro só produz efeito quando constar... autos não serão remetidos se houver pedido cuja apreciação seja de competência do juízo perante o qual foi proposta a ação. § 2o Na hipótese do § 1o, o juiz, ao não admitir a cumulação de pedidos em razão

Dias atrás alegaram que o laudo pericial oficial era uma "peça de ficção". O Ministério Público acreditou na "peça de ficção"... Outra abordagem muito usada em época de campanha política está relacionada a adesivos, displays, bandeirolas e flâmulas em veículos... Conforme informou a Controladoria-Geral da União, o salário do funcionalismo "é pago com recurso público", logo, é público desde a origem. O mesmo pode ser dito dos gastos em cartões corporativos

SÚMULA 10: “Não cabe recurso adesivo no Juizado Especial Cível”. SÚMULA 11: “Não cabem embargos infringentes no Juizado Especial Cível”... Por tais razões, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela... Súmula 36: “O cadastramento indevido em órgãos de restrição ao crédito é causa, por si só, de indenização por danos morais, quando se tratar de única inscrição; e, de forma excepcional, quando houver outras

Recurso especial adesivo. Conhecimento... Recurso especial da União parcialmente provido, para reconhecer a prescrição da parcela referente aos danos materiais. Recurso especial adesivo dos particulares improvido. ( REsp 797.989/SC , Rel... Contra-razões às fls. 159-161, os autos foram remetidos a esta Corte. O Ministério Público, em seu parecer (fls. 167-171) opinou pelo conhecimento e improvimento do recurso de apelação

2º - O número da NFS-e será gerado pelo sistema, em ordem seqüencial crescente, sendo específico para cada estabelecimento do prestador de serviços. 3º - A NFS-e emitida poderá ser impressa em via única... Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos... de autenticidade; III - Data e hora da emissão; IV - Mês e ano da prestação do serviço; V - Número do RPS a que se refere, se for o caso; VI - Identificação do prestador de serviços, com: a) Nome ou razão