Recurso Ordinário em Mandado de Segurança TST em Notícias

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela G... TST A montadora, por meio do recurso ordinário à SDI-2, sustentou a inexistência do chamado “perigo da demora”, pois o empregado estaria recebendo auxílio previdenciário... Contra essa decisão, a G. impetrou o mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sustentando que o operador não era detentor de estabilidade e estava em perfeita aptidão física

A decisão ocorreu no julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança impetrado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que determinou a medida... Contra essa determinação, a Atende Bem impetrou mandado de segurança alegando que o saldo das contas superava o montante devido aos trabalhadores, e, apesar disso, o juízo de primeiro grau insistia na... No recurso ao TST, as empresas sustentaram que as quebras de sigilo bancário realizadas no processo matriz eram ilegais e resultaram na indisponibilidade patrimonial decorrente de bloqueios quando a ação

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela General Motors do Brasil Ltda. contra decisão... TST A montadora, no recurso ordinário à SDI-2, sustentou a inexistência do chamado “perigo da demora”, pois o empregado estaria recebendo auxílio previdenciário... Contra essa decisão, a GM impetrou o mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sustentando que o operador não era detentor de estabilidade e estava em perfeita aptidão física

ao TST, por meio de recurso ordinário em mandado de segurança, e requereram a interrupção da penhora do bem, apontando violação ao artigo22 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas... O TRT indeferiu a segurança, por considerar que o questionamento deveria ter sido feito por meio de instrumento processual ordinário (embargos) e não pela via de mandado de segurança. · Os EUA recorreram... A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST conheceu de recurso dos Estados Unidos da América e suspendeu a penhora de imóvel residencial destinado à execução trabalhista em ação de uma

ordinário em mandado de segurança, a restituição de antecipação de tutela”, concluiu Belmonte... A medida levou o sindicato a apresentar recurso ordinário ao TST, sob alegação de que o pagamento do dia de paralisação estaria previsto no artigo 7º da Lei de Greve (7.783/89), já que a manifestação teve... Lei de Greve . " A legitimidade ou não do movimento paredista ocorrido no dia 30/6/2017, considerada a sua excepcionalidade, é questão a ser discutida no processo matriz, não justificando, em sede de recurso ordinário em mandado

Foi a vez, então, de o médico interpor recurso ao TST contra a concessão do mandado de segurança... (RR/CF) Processo: RO-602-71.2018.5.06.0000 TST #mandado #segurança #arquivamento #reclamação Foto: divulgação da Web... ordinário”, explicou

A Subseção de Dissídios Individuais – 2 (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança interposto pelo Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... Entenda o caso O OGMO/Santos impetrou mandado de segurança preventivo contra ato dos juízes de todas as Varas do Trabalho de Santos (SP)

Ação Civil Pública O recurso ordinário em mandado de segurança julgado pela Seção Especializada teve como origem uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público da 5ª Região contra a OAS... Diante de nova decisão contrária, a OAS interpôs o recurso ordinário ao TST... Por unanimidade, a SDI-2 negou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela construtora, que tentava demonstrar a ilegalidade do ato do juízo da 10ª Vara do Trabalho de Salvador

em mandado de segurança, a restituição de antecipação de tutela”, afirmou... A decisão foi unânime no sentido de negar provimento ao recurso ordinário do sindicato. (DA) Processo: RO-10836-33.2017.5.03.0000 TST... “A legitimidade ou não do movimento paredista ocorrido no dia 30/6/2017, considerada a sua excepcionalidade, é questão a ser discutida no processo matriz, não justificando, em sede de recurso ordinário em mandado

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança interposto por um grupo de credores que alegava... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... No TST, o recurso foi analisado pelo ministro Hugo Carlos Scheuermann, que foi seguido pelos demais ministros na proposta de negar provimento ao recurso ordinário interposto