Recurso Ordinário Mandado Segurança Desprovido em Notícias

Recurso especial não provido (REsp 964.787⁄DF, de minha relatoria, DJU 27.08.07). - Não se prorroga o prazo para o primeiro dia útil subsequente PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA... Ante o exposto, dou provimento em parte ao recurso ordinário. É como voto Fonte: http://www.rafaelcmonteiro.com/2015/04/processual-civil-recurso-ordinario-em.html... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 18 DA LEI Nº 1.533 ⁄51. PRAZO MANDAMENTAL. CONTAGEM. 1

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança do Consulado-Geral da República Bolivariana da Venezuela... "O mandado de segurança não pode ser utilizado simultaneamente ou como sucedâneo de recurso", afirmou... O relator do recurso na SDI-2, ministro Vieira de Mello Filho, no entanto, considerou que, conforme estabelecem o artigo 5º , inciso II , da Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016 /09), a Súmula 267 do

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança do Consulado-Geral da República Bolivariana da Venezuela... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... "O mandado de segurança não pode ser utilizado simultaneamente ou como sucedâneo de recurso", afirmou

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança do Consulado-Geral da República Bolivariana da Venezuela... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... "O mandado de segurança não pode ser utilizado simultaneamente ou como sucedâneo de recurso", afirmou

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança do Consulado-Geral da República Bolivariana da Venezuela... O mandado de segurança não pode ser utilizado simultaneamente ou como sucedâneo de recurso, afirmou... O relator do recurso na SDI-2, ministro Vieira de Mello Filho, no entanto, considerou que, conforme estabelecem o artigo 5º , inciso II , da Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016 /09), a Súmula 267 do

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança do Consulado-Geral da República Bolivariana da Venezuela... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... "O mandado de segurança não pode ser utilizado simultaneamente ou como sucedâneo de recurso", afirmou

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança do Consulado-Geral da República Bolivariana da Venezuela... "O mandado de segurança não pode ser utilizado simultaneamente ou como sucedâneo de recurso", afirmou... O ministro Vieira de Mello, porém, ressaltou que a medida adequada para requerer efeito suspensivo a recurso não é o mandado de segurança, mas a ação cautelar, como o dispõe a Súmula 414, inciso I, do

Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. MULTA PELO ABANDONO DA CAUSA. ART. 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no RMS 64.491/PE , Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 15/02/2022, DJe 25/02/2022) Importante

MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... Vejamos julgados do STJ e STF neste sentido: Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Ato da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Ato de índole jurisdicional... Mandado de Segurança

recurso ordinário e a deficiência de cotejo analítico. 4... Recurso ordinário parcialmente provido para que o período de recolhimento domiciliar obrigatório seja detraído da pena da Recorrente, nos moldes acima delineados. ( RHC 140.214/SC , Rel... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO (SEM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA). DETRAÇÃO. CABIMENTO. ÓBICE À DETRAÇÃO DO TEMPO DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR