Redução do Encargo em Notícias

“Muitos empregadores não estão tendo recursos de honrar com os compromissos trabalhistas, como por exemplo, não estão conseguindo pagar salários ou mesmo verbas rescisórias, além dos demais encargos legais... Governo federal publicou na última segunda-feira (24), o Decreto 10.470 , que prorroga por mais 60 dias os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional da jornada de trabalho, de salário... “As mudanças no Direito do Trabalho, de uma forma geral, já estão acontecendo, em face da COVID – 19, ou seja, tem-se visto reduções de cláusulas penais em acordos trabalhistas, suspensão de cumprimento

Valor da redução O valor a receber dependerá de quanto for a redução... o empregado mantiver suas atividades junto ao empregador, mesmo parcialmente, seja com teletrabalho, trabalho remoto ou outra modalidade, o empregador deverá pagar imediatamente a remuneração, os encargos... Se o acordo coletivo previr redução menor que 25%, o empregado não recebe nada do governo. O benefício será de 25% do seguro-desemprego para reduções de 25% até 50%

o restante parcelado em 55 meses, com redução de 30% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos... parcelado em 31 meses, com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos; Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo... em sete meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos; – Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções, em até cinco parcelas, sendo o restante

5 parcelas, sendo o restante parcelado em 7 meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos; Pagamento de entrada no valor de 5% do valor total, sem reduções... em até 5 parcelas, sendo o restante parcelado em 31 meses, com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos; Pagamento de entrada no valor de 5%do valor total, sem reduções... em até 5 parcelas, sendo o restante parcelado em 55 meses, com redução de 30% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos

Os compradores alegaram, porém, que deviam apenas R$ 38,9 mil, já que teriam direito a abatimento proporcional dos encargos pela quitação antecipada.

Bacelar não chegou a discutir uma fórmula de redução da RGR. A reunião com o ministro serviu para iniciar as negociações com o governo... O relator da Medida Provisória 517/10, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), está discutindo com o governo uma redução gradativa da cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR) sobre as concessionárias... Alguns parlamentares propuseram os anos de 2012, 2014 ou 2015 como limite para cobrança do encargo

ou o aumento do encargo... Se houver evidência de mudança na capacidade de pagamento ou na necessidade do beneficiário, pode-se pedir a redução, o aumento ou até mesmo a exoneração dos alimentos... necessariamente quando os filhos completam a maioridade, mas que, caso haja alteração na situação financeira de quem paga ou da pessoa que recebe a pensão, o interessado pode solicitar a exoneração, a redução

do direito empresa ou risco ao resultado útil do processo, visto os prejuízos patrimoniais, além de outros conflitos que poderão advir caso permitida a manutenção da cobrança dos aluguéis e demais encargos... Neste contexto, argumentou que faz jus a redução proporcional do aluguel e condomínio, bem como a isenção do fundo de promoções pagos ao requerido, em face do impacto provocado pela atual situação... ao Crédito, de débitos provenientes do mês de março a dezembro do corrente ano, sob pena de multa que fixo em R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, sem prejuízo da sua majoração ou redução

Nesse caso, o empregado receberá a toda a remuneração e o empregador deverá arcar com as sanções previstas e com os encargos sociais do período... Após celebrado o acordo as empresas têm 10 dias para informar ao Ministério da Economia, sob pena de continuar pagando o salário e os encargos sociais integralmente devidos ao trabalhador... Também seria válido o inverso, primeiro havendo a suspensão, depois a redução. No entanto, há que se notar que a soma dos tempos de redução e de suspensão não poderá ultrapassar 90 dias

Neste caso, ficará o empregador obrigado a pagar o salário integral e encargos... deve ser informado ao Ministério da Economia no prazo de dez dias, sob pena de ser obrigado a pagar a remuneração integral e encargos (os setores de RH e DP devem se preparar para essa declaração); - O... o fim da redução de jornada que foi estabelecida no acordo individual; - Cessará a redução de jornada automaticamente quando cessar o estado de calamidade pública, devendo o contrato ser restabelecido