Reforma de Oficio em Notícias

A obra foi objeto de pedido do deputado Marcos Damasio por meio de ofício e em reunião com o secretário de Estado da Educação, José Renato Nalini, neste ano... A reforma teve início em setembro e sua conclusão está prevista para o fim deste mês... A rampa já estava sofrendo desgaste e necessitava de uma reforma urgente para dar mais segurança aos alunos, professores, funcionários e prestadores de serviço da unidade

“Nós, representantes do Nordeste, fizemos algumas ressalvas e não assinamos o ofício em apoio à PEC paralela, pois entendemos que esse é um tema muito sensível e mantemos nossas ponderações sobre alguns... Mostrou que é a favor da Reforma, porém , ainda vai discutir com nossos pares o teor da PEC paralela... Adelmo Soares (PCdoB) e presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, participou de reunião, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal, em Brasília (DF), para discutir itens da Reforma

Tratando também do direito econômico e do consumidor, além da fiscalização em temáticas como reforma agrária, conflitos fundiários e direito à moradia... A atuação do 13º ofício é relacionada às minorias étnicas, indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais... O vasto rol de atribuições do ofício permite uma divisão de trabalho por temática e conta ainda com o auxílio de outros setores nas atividades desenvolvidas

Em ofício encaminhado nesta terça-feira (23) ao presidente do Incra, João Carlos de Jesus Corrêa, a PFDC também solicita que sejam disponibilizados ao Ministério Público Federal os estudos técnicos que... Os materiais foram elaborados pelo grupo de trabalho da PFDC sobre Reforma Agrária... de que dispõe o órgão acerca da implementação da reforma agrária em todo o território nacional

Em ofício encaminhado nesta terça-feira (23) ao presidente do Incra, João Carlos de Jesus Corrêa, a PFDC também solicita que sejam disponibilizados ao Ministério Público Federal os estudos técnicos que... Os materiais foram elaborados pelo grupo de trabalho da PFDC sobre Reforma Agrária... de que dispõe o órgão acerca da implementação da reforma agrária em todo o território nacional

Manifestações de repúdio a várias propostas são assinadas por dezenas de Câmaras de Vereadores, por meio de ofícios, ao Parlamento gaúcho... Outras quatro moções apelam para a não aprovação dos projetos que constituem o pacote de reformas na estrutura administrativa do Estado... recebidos contrários à venda do patrimônio público, à Reforma da Previdência proposta por Michel Temer e ao pacote de medidas ainda pretendidas pelo Governo Sartori, como a venda de estatais

Com versos de um autor desconhecido, ela conseguiu a reforma de sentença que havia negado adoção por estrangeiro de pessoa maior e capaz... “Embora tenhamos que respeitar as formalidades que a nossa profissão exige por dever de ofício, trazer um pouco de leveza e lirismo para o judiciário, só faz bem para quem escreve e para quem tem a oportunidade

Na pauta, foi discutida a preparação de dois eventos para o mês de agosto: o primeiro, um seminário sobre a Reforma Administrativa e as Finanças Públicas... FUNPRESP – Ainda durante a reunião, as entidades afiliadas aprovaram o envio de um ofício ao ministro do Planejamento, Esteves Colnago, solicitando a postergação do prazo de opção pelo regime de Previdência... A proposta de Reforma Administrativa que está sendo elaborada pelo governo federal prevê maior mobilidade de servidores entre órgãos (Portaria 193/18 do Ministério do Planejamento), alongamento das tabelas

A mesma argumentação foi feita no ofício a Janot, Temer reclama que a divulgação das delações foi feita “em um momento do processo legislativo marcado por propostas de reformas estabilizadoras, as quais... Clique aqui para ler o ofício... Especialmente a reforma da Previdência e a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto anual para os gastos públicos

mais de dois anos) no curso da execução pode ser declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição... A lógica econômica da reforma trabalhista "Reforma trabalhista e desenvolvimento econômico" foi o tema da palestra inaugural do seminário, proferida pelo professor Denis Maracci Gimenez, diretor do Centro... A exposição abordou o impulso de ofício (pelo magistrado) no processo de execução trabalhista, com foco na nova redação dada ao artigo 878 da CLT pela Lei 13.467 /2017