Rescisão de Cargo em Comissão em Notícias

temporários atuais; realização de sucessivos concursos até o preenchimento integral das necessidades da casa; e admissão de servidor exclusivamente por concurso público, ressalvadas as contratações de cargo em comissão... em comissão para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, mediante justificação individualizada de cada contratação... Pará, em 90 dias, acerca da ampliação do quadro de servidores da Santa Casa; realização de concurso público no prazo de 90 dias; nomeação dos aprovados em 60 dias a partir da homologação do certame; rescisão

A partir de agora, inclusive, deve ser exigido do nomeado para cargo em comissão ou função de confiança, quando for empossado, declaração de parentesco... exoneração e rescisão contratual... O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneo até o terceiro

Funcionário ocupante de cargo em comissão da Emap (Empresa de Administração Portuária) com diagnóstico de câncer é reintegrado ao emprego A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no Estado do Maranhão... contratual De acordo com o juiz Carlos Eduardo dos Santos, o grave estado de saúde do funcionário justifica a permanência dele no emprego, mesmo considerando que se trata de ocupante de cargo em comissão... Pela lei, os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração no serviço público Deve a administração pública, mesmo em cargo comissionado, manter o trabalhador em seus quadros funcionais ainda que

Essas organizações também terão que ter a presença mínima de 30% de mulheres nos cargos de direção. Fonte: Agência Senado... A cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ao atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas... A nova legislação teve origem no trabalho de uma comissão de juristas constituída pelo Senado e deu origem a um projeto (PLS 68/2017) relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF)

Funcionário ocupante de cargo em comissão da Emap (Empresa de Administração Portuária) com diagnóstico de câncer é reintegrado ao emprego... De acordo com o juiz Carlos Eduardo dos Santos, o grave estado de saúde do funcionário justifica a permanência dele no emprego, mesmo considerando que se trata de ocupante de cargo em comissão... Pela lei, os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração no serviço público

Funcionário ocupante de cargo em comissão da Emap (Empresa de Administração Portuária) com diagnóstico de câncer é reintegrado ao emprego... De acordo com o juiz Carlos Eduardo dos Santos, o grave estado de saúde do funcionário justifica a permanência dele no emprego, mesmo considerando que se trata de ocupante de cargo em comissão... Pela lei, os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração no serviço público

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a renúncia expressa de um trabalhador ao exercício de cargo em Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), com a consequente renúncia... A relatora do recurso, ministra Maria de Assis Calsing, explicou que, diferentemente da renúncia tácita ou presumida, a renúncia expressa ao exercício de cargos ou funções em Cipa, com a consequente renúncia... Renúncia Ao recorrer ao TST, a empresa argumentou que a rescisão do contrato se deu porque o trabalhador, "por sua livre iniciativa, sem qualquer tipo de coação ou vício de consentimento, procurou o departamento

E que a partir de agora, deve ser exigido do nomeado para cargo em comissão ou função de confiança, quando for empossado, declaração por escrito de que não é parente da prefeita, do vice-prefeito, de secretários... cópia de todos os atos de exoneração e rescisão contratual... O documento, assinado pela promotora de Justiça Mariana Lamenha Gomes de Barros, orienta para que seja efetuada, em 90 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança

"Diferentemente do que ocorre com as hipóteses de renúncia tácita ou presumida, a renúncia expressa ao exercício de cargos/funções em Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, com a consequente renúncia... Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI213522,101048-Renuncia+expressa+e+por+escrito+a+cargo+em+Cip... O pedido de indenização estabilitária foi julgado procedente em 2º grau, sob o argumento de que a garantia não transfere ao trabalhador a possibilidade de renúncia, principalmente para fins de rescisão

documento ainda define que "após o vencimento do prazo estipulado serão mantidos nos quadros da Secretaria de Saúde somente servidores concursados, exceto os que, na forma de Leis Específicas, ocupem cargo em comissão... Conforme consta no documento, a Prefeitura, mediante a realização e homologação do concurso, "promoverá a rescisão contratual até o dia 31 de dezembro de 2014, de todos os agentes públicos contratados... em comissão, estáveis, prestem serviços temporários de excepcional interesse público, ou forem contratados por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público"