Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

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  • Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

    Notícias10/08/2017Âmbito Jurídico
    Diante disso, julgou improcedente o pedido do piloto em relação à Omni, afastando a responsabilidade solidária da empresa... O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo
  • Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

    Notícias10/08/2017Tribunal Superior do Trabalho
    Diante disso, julgou improcedente o pedido do piloto em relação à Omni, afastando a responsabilidade solidária da empresa... O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo
  • Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

    Notícias10/08/2017JurisWay
    Diante disso, julgou improcedente o pedido do piloto em relação à Omni, afastando a responsabilidade solidária da empresa... O caso analisado trata de reclamação trabalhista ajuizada por um piloto de Airbus contratado pela Omni Táxi Aéreo S/A, que foi sucedida pela Whitejets Transportes Aéreos Ltda... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo
  • Súmula 392 pode ser afastada quando Fazenda Pública foi induzida a erro, diz STJ

    Notícias26/10/2019Consultor Jurídico
    sucessora assume todo o patrimônio da empresa sucedida, respondendo em nome próprio pela dívida desta última... "Dessa forma, inexistindo comunicação aos órgãos cadastrais competentes, antes da notificação do lançamento, estará caracterizada a responsabilidade tributária automática da empresa incorporadora, independentemente... Caso O colegiado analisou um caso de execução fiscal ajuizada contra empresa incorporada, que não avisou aos órgãos cadastrais o evento societário
  • Tribunal do Acre - uma experiência bem-sucedida

    Notícias30/11/2011Conselho Nacional de Justiça
    A área de transparência do portal foi considerada uma experiência bem- sucedida por apresentar todas as informações exigidas pela Resolução 102 de forma acessível, além de ter uma linguagem clara... Facilmente, ele conseguirá localizar despesas, repasses e receitas; execução orçamentária; estrutura remuneratória; quantitativos de cargos; membros da magistratura; empregados de empresas contratadas... Também estão disponíveis relação de veículos oficiais, relatórios de gestão administrativa, demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal , uma apresentação sobre o portal e a íntegra das resoluções
  • Receita pode manter CNPJ de empresa incorporada por estrangeira

    Notícias15/05/2016Consultor Jurídico
    à empresa lhe conferir a assunção da responsabilidade sobre as obrigações tributárias devidas pela incorporada... Ele acrescentou que a empresa estrangeira mantém no Brasil somente uma procuradora para representá-la quanto a eventuais obrigações por ela sucedidas em razão da incorporação feita, fato que não permite... O juízo de primeiro grau havia entendido que não havia problemas no cancelamento e que estava configurada a responsabilidade tributária da incorporadora por força do artigo 132 do Código Tributário Nacional
  • Vale à pena comprar um imóvel no leilão? - Lucas Soares Fontes

    Notícias19/04/2020Lucas Soares Fontes
    Antes mesmo de participar de um leilão o primeiro passo é se certificar que a empresa responsável pelo leilão é idônea e esta autorizada a leiloar o imóvel, tome muito cuidado com ofertas “imperdíveis”... É importante ter em mente que a compra de imóveis retomados não é coisa para amadores, é preciso estar disposto a encarar alguns riscos e adotar uma série de cuidados para que a compra seja bem-sucedida... Leia o edital com atenção nele estão contidas as principais informações sobre o imóvel, data do leilão, valor mínimo de venda, o estado de conservação, quem é o vendedor e de quem são as responsabilidades
  • Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas

    Notícias19/02/2018Âmbito Jurídico
    O promotor era empregado da Ability Comunicação Integrada Ltda., sucedida pela Contax, e, nessa condição, prestava serviços à Philips do Brasil... Com os depoimentos, a empresa pretendia confissão por parte do ex-empregado quanto às alegações da defesa... pelo advogado do promotor eram suficientes, e reconheceu a unicidade contratual, o vínculo de emprego com a Philips, o direito a horas extras sobre os intervalos não concedidos integralmente e a responsabilidade
  • Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas

    Notícias19/02/2018Tribunal Superior do Trabalho
    O promotor era empregado da Ability Comunicação Integrada Ltda., sucedida pela Contax, e, nessa condição, prestava serviços à Philips do Brasil... Com os depoimentos, a empresa pretendia confissão por parte do ex-empregado quanto às alegações da defesa... pelo advogado do promotor eram suficientes, e reconheceu a unicidade contratual, o vínculo de emprego com a Philips, o direito a horas extras sobre os intervalos não concedidos integralmente e a responsabilidade
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