Responsabilidades dos Servidores Públicos em Notícias

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  • Governo Sartori aprova mais um ataque aos direitos dos servidores públicos

    “É lamentável e, por isso, precisamos reforçar ainda mais as forças dos servidores públicos, da sociedade gaúcha, porque essa aprovação é mais um passo para a precarização, especialmente, dos salários... esta mácula ao processo de referência constitucional de nosso estado, criando uma inaceitável jurisprudência. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade... As medidas que vem para cá são para arrochar e apertar mais ainda aqueles que menos ganham no estado, a grande massa de professores, os servidores da Segurança, os servidores que ganham os baixos salários
  • Comissão do Senado aprova reajustes para servidores públicos civis e militares

    Notícias12/07/2016Agência Brasil
    Temer prevê um rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas para este ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) oito propostas de reajustes salariais para servidores públicos... As propostas reajustam os salários dos servidores do Ministério Público e do Judiciário, respectivamente... públicos civis e militares
  • Maior sonho dos servidores públicos, plano de cargos é sancionado por Jackson

    (PCCV); o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional de Engenharia e Arquitetura, integrantes da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e... Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual; e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional da Saúde, integrantes da Administração Pública Estadual... Foram sancionados o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis da Administração Geral da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo
  • Servidores públicos criam grupo para debater ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental na Administração Pública

    Notícias08/08/2017JurisWay
    O treinamento está programado para acontecer nos dias 16 e 17 de outubro, será gratuito e tem como público-alvo gestores e servidores públicos das áreas de sustentabilidade e contratações... Com o objetivo de discutir políticas públicas de gestão sustentável e a responsabilidade socioambiental nos órgãos públicos, a assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (... O grupo aumentou e, atualmente, conta com a participação voluntária de servidores e gestores dos três Poderes, bem como de Universidades Federais, Ministério Público e estudantes de todo o país
  • Diap: Governo esvazia órgão de negociação com servidores públicos

    As perspectivas para os servidores públicos no governo Dilma não são das melhores... da responsabilidade do titular de secretaria encarregado da negociação... Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Augusto de Queiroz, publicou artigo em que chama a atenção para a manobra do governo, que esvaziou o órgão de negociação com os servidores públicos
  • Prefeitura de Porto Nacional demite mais de 600 servidores públicos

    Notícias11/01/2014G1 - Globo.com
    Mais de 600 servidores públicos com contratos temporários da Prefeitura de Porto Nacional foram demitidos... "Nós tivemos que nos readequar a realidade da lei de responsabilidade fiscal ", explica... Mesmo assim, ainda não há previsão para realização de novo concurso público no município. Por hora, a única decisão é recontratar os temporários
  • TCE vai a Estância com palestras e oficias para servidores públicos da Região Sul

    Notícias30/05/2017Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    Além desses municípios, o público do evento também foi composto por servidores públicos das seguintes localidades: Boquim, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Pedrinhas, Salgado, Santa Luzia do Itanhy... As atividades ocorreram no auditório da Universidade Tiradentes (Unit), onde foram trabalhados temas inerentes à administração pública, como Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ), transparência, Indicadores... Cerca de 110 participantes, entre servidores e gestores dos 11 municípios da Região Sul sergipana, acompanharam nesta terça-feira, 30, em Estância, o ciclo de palestras e oficinas promovido pelo Tribunal
  • Delegado Péricles vota contra congelamento de reajuste a servidores

    Eu entendo que há outras medidas de austeridade que podem ser tomadas antes de atingirmos aos servidores públicos”, afirmou... O deputado estadual Delegado Péricles (PSL) declarou voto contrário ao Projeto de Lei 09/2019 da Mensagem Governamental nº 84/2019, que dispõe sobre congelamento de reajustes aos servidores públicos... Péricles reforçou ter ciência da atual situação financeira do Estado e entender que a responsabilidade não é exclusiva do atual governo
  • Servidores Públicos do estado do Rio Grande do Sul podem ter direito à percepção de abono família e talvez não tenham conhecimento!

    Notícias16/04/2021Dalenogare e Schubert Advogados
    O valor devido pelo Estado mensalmente é de 10% do menor vencimento pago pelo estado e, havendo casal de servidores públicos que tenham dependentes, o direito de um não excluí o do outro, ou seja, ambos... A legislação que regula a matéria, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado e a Lei Estadual nº 6.526/73, tem previsão de concessão do abono familiar aos servidores do Estado, que preencham os requisitos... A responsabilidade pelo pagamento do pretendido abono família é do Estado. Embora a autora esteja vinculada ao RGPS, tem vínculo estatutário
  • Não deve ser cobrado IR sobre auxilio alimentação e transporte de Servidor Público, decide TJ-SP.

    Notícias05/12/2023Allan Fernandes Costa
    Vitória Judicial: Servidores Conquistam Isenção de Imposto de Renda Em uma batalha jurídica de servidores públicos estaduais contra o desconto de imposto de renda sobre auxílios alimentação e transporte... Casos semelhantes Caso você, servidor público estadual, esteja sofrendo desconto de Imposto de Renda sobre a ajuda de custo ou auxilio transporte/alimentação, você pode reverter isso... O Estado tentou argumentar que era um Imposto Federal, então não teria qualquer responsabilidade com o que ocorreu, argumentando que se trata de um tributo federal e que a ajuda de custo para alimentação
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