Revisão de Juros em Notícias

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  • Governo estuda liberar recursos de contas inativas do FGTS

    Notícias10/05/2019Notícias Jurídicas
    multa >> Aprenda a recorrer de quaisquer multas: teoria e modelos editáveis >>Cálculo trabalhista simplificado >> Como defender sua aposentadoria >>Kit do advogado: teoria e prática advocacia cível >> Revisão de juros... de juros bancários: teoria e prática >> Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS /COFINS - Atualizado 2019 >> Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Atualizado 2019
  • Juros abusivos

    Notícias16/02/2024Tmj Advogados
    Atualmente, 60% da população está endividada no Brasil – numa bola de neve dos juros que leva muitos a fazerem empréstimos para pagar outros empréstimos... TMJ advogados e especialista em revisão de contratos de financiamento e empréstimos. Nossa atuação e pautada na defesa de empresas e pessoa física em todo território nacional
  • Decisão judicial limita taxas de juros em contratos bancários para garantir proteção ao consumidor

    Notícias12/01/2024Bernardo Amaral da Rocha
    Se você acha que está pagando juros abusivos, entre em contato com profissional para verificar seus empréstimos e financiamentos... Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que as taxas de juros aplicadas em contratos firmados com instituições financeiras no âmbito do Sistema Financeiro Nacional... Diante dessas considerações, a decisão determina o integral desacolhimento da contestação da instituição financeira, mantendo a limitação à taxa média de mercado para os juros remuneratórios
  • Juros abusivos - Revisão

    Isso se dá por conta de juros que estão muito abusivos ou por causa de algo que deve ser revisto no contrato... São mais comuns em contratos com bancos, financiamentos, cartões de créditos, empréstimos, entre outros serviços oferecidos que costumam vir com altas taxas de juros, se tornando até mesmo abusivas com
  • Cliente que pagou juros acima do firmado em contrato será restituído.

    Notícias13/06/2023Campagnoli Advocacia
    incidentes sobre as prestações do pacto", impondo assim, a necessidade de revisão do mesmo para declarar a nulidade parcial... A juíza considerou que "o contrato não quantifica, de forma expressa, a taxa diária da capitalização de juros moratórios e, ainda, acumula indevidamente com os juros de mora, multa e os juros remuneratórios... Cliente que pagou juros acima do firmado em contrato será restituído. Banco deverá restituir cliente que pagou financiamento com juros e encargos acima do firmado em contrato
  • URGENTE: revisão do fgts será julgada no STF no dia 20!

    Notícias11/04/2023Dica De Ouro
    O partido Solidariedade, em 2014, moveu a ação que pede a alteração do índice que corrige o saldo do FGTS, a Taxa Referencial (TR), hoje em 0,048% ao ano, acrescido de juro de 3%... Mesmo que já retirou toda a grana do FGTS, também será favorecido pela revisão... Caso você tenha retirado todo o saldo do FGTS, a revisão será feita levando em consideração o momento em que o dinheiro estava na Caixa Econômica Federal. Quem tem direito à revisão do FGTS
  • Governo de SP institui programa especial de parcelamento do ICMS

    Notícias07/11/2019Notícias Jurídicas
    Fonte: Migalhas Veja também: >>> Revisão de Juros Bancários >>> Conheça a tese da Correção do FGTS – Da teoria à prática >> Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Atualizado 2019... Ao comentar as taxas de juros, Felipe Contreras Novaes, Advogado do Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados, aponta que elas podem ser questionadas judicialmente... De acordo com o decreto, o PEP dispensará o recolhimento do valor dos juros e das multas punitivas e moratórias na liquidação de débitos fiscais relacionados com o ICM e com o ICMS decorrentes de fatos
  • Banco é condenado a readequar taxa de juros abusivos em contrato.

    Notícias11/11/2022Bruna Dias
    Assim, condenando o banco a reajustar a taxa de juros a média do mercado na época da contratação... Na apelação, reconheceram a abusividade da presenta taxa de juros correspondente a 20% ao mês, chegando a 819,36% ao ano... É o voto do relator JOSÉ MARCOS MARRONE, da 23ª Câmara de Direito Privado de São Paulo : “Na hipótese de não ter ocorrido informação antecipada da respectiva taxa, os juros remuneratórios devem corresponder
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