Súmula 362/stj em Notícias

Dessa forma, considerando a proporcionalidade do dano sofrido pelo usurário do serviço, Costa Wagner fixou o valor da indenização moral em R$ 5 mil, corrigido desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e... Ele ainda citou o fato de o Superior Tribunal de Justiça ter mencionado a Teoria do Desvio Produtivo em pelo menos quatro recentes decisões

(Súmula 362)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma revista de circulação nacional pela divulgação de matéria considerada ofensiva... ministro aceitou, no entanto, o pedido da revista para que a correção monetária do valor para pagamento do dano moral seja calculada a partir da data da sentença, conforme entendimento já firmado pelo STJ

do STJ, o relator se manifestou pela manutenção da sentença, por entender que o valor de R$ 10 mil atende ao princípio da razoabilidade... inciso X) da Constituição Federal , o tempo de serviço, a remuneração do trabalhador, o caráter pedagógico da indenização e a capacidade de pagamento da Via Varejo, observados, ainda, os termos da Súmula 362

(Súmula 362)... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma revista de circulação nacional pela divulgação de matéria considerada ofensiva... ministro aceitou, no entanto, o pedido da revista para que a correção monetária do valor para pagamento do dano moral seja calculada a partir da data da sentença, conforme entendimento já firmado pelo STJ

Levantou a Súmula 362, que diz que"a correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento". Foi voto vencido... a Súmula 54 do STJ... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

“É de se manter o valor da compensação por danos morais em R$ 5 mil, com correção monetária desde a data do arbitramento, conforme Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça e juros de mora a partir do... evento danoso, de acordo com a Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça”, concluiu o relator... Quanto ao aumento da indenização de danos morais, os magistrados não deram provimento, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e

Dessa forma, considerando a proporcionalidade do dano sofrido pelo usurário do serviço, Costa Wagner fixou o valor da indenização moral em R$ 5 mil, corrigido desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e... Ele ainda citou o fato de o Superior Tribunal de Justiça ter mencionado a Teoria do Desvio Produtivo em pelo menos quatro recentes decisões... 69.2017.8.26.0480 (Por Thiago Crepaldi / Fonte: Conjur) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Dívidas: devedor não precisa ser notificado sobre cessão de crédito, decide ministro 2) STJ

) e juros moratórios, a partir da citação (art. 405 do CC ) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais, corrigidos monetariamente (Súmula nº 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios legais a partir... ) e juros moratórios, a partir da citação (art. 405 do CC ) e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por danos morais, corrigidos monetariamente (Súmula nº 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios legais a partir... Nos termos da jurisprudência do STJ, devem ser observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que informam a fixação da indenização do dano moral, devendo ser considerado as particularidades

inicial (Súmula 54 do STJ)... 22042617294641000009438530095 2) Condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 a título de compensação pelos danos morais experimentados, devendo o valor da indenização ser atualizado monetariamente a partir desta data (Súmula 362... do Superior Tribunal de Justiça), pelo índice da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, até o seu efetivo pagamento, computando-se os juros de mora de 1% ao mês sobre o valor desde a citação

Segundo alega o reclamante, a decisão tomada pelo Terceiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da comarca de São Paulo diverge da orientação definida na Súmula 362/STJ, a qual estabelece que... entendimento consolidado em súmula do STJ... A ministra Isabel Gallotti disse que uma análise preliminar do caso permite verificar provável divergência entre a decisão do colégio recursal e a súmula do STJ