Salário por Fora Ônus da Prova em Notícias

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  • JT determina integração ao salário de comissões pagas a empresa constituída pelo próprio empregado

    Por essa razão, o julgador deve atenuar a rigidez quanto ao ônus da prova... Muitas ações ajuizadas na Justiça do Trabalho mineira denunciam o pagamento de salário por fora... Com essas considerações, a juíza reconheceu a fraude e o pagamento de comissões por fora, determinando a integração dos valores ao salário do vendedor, com reflexos em repousos, 13º salários, férias com
  • JT determina integração ao salário de comissões pagas a empresa constituída pelo próprio empregado

    Notícias27/04/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por essa razão, o julgador deve atenuar a rigidez quanto ao ônus da prova... Muitas ações ajuizadas na Justiça do Trabalho mineira denunciam o pagamento de salário por fora... Com essas considerações, a juíza reconheceu a fraude e o pagamento de comissões por fora, determinando a integração dos valores ao salário do vendedor, com reflexos em repousos, 13º salários, férias com
  • Comissões de empresa constituída pelo próprio empregado devem integrar salário

    Notícias28/04/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    extrafolha é difícil, pois a prática não deixa rastro E é uma fraude que lesa não apenas o empregado, mas também o Fisco e a Seguridade Social Por essa razão, o julgador deve atenuar a rigidez quanto ao ônus da prova... da prova Cabe ao julgador modular o ônus probante, posto que muitas vezes exigir tal prova do empregado importa em excesso de carga, destacou a juíza, acrescentando que cabe, nesses casos, a aplicação... determinando a integração dos valores ao salário do vendedor, com reflexos em repousos, 13º salários, férias com 1/3 e FGTS A julgadora utilizou como parâmetro o valor correspondente a R$6500,00, média
  • 1ª Câmara Cível nega pedido de indenização por suicídio de detento

    seria objetiva, cabendo à Fazenda Pública demonstrar a ausência do nexo de causalidade da sua ação/omissão com o resultado danoso e, por consequência, não ser responsabilizada civilmente, uma vez que o ônus da prova... da prova é invertido em demandas desta natureza... Os apelantes pediram na justiça que o Estado pague pensão mensal de um salário-mínimo; mais de R$ 300 mil por danos materiais e 200 salários-mínimos por danos morais
  • TRT3 - JT determina integração ao salário de comissões pagas a empresa constituída pelo próprio empregado

    Notícias27/04/2012Nota Dez
    Por essa razão, o julgador deve atenuar a rigidez quanto ao ônus da prova... Muitas ações ajuizadas na Justiça do Trabalho mineira denunciam o pagamento de salário por fora... Com essas considerações, a juíza reconheceu a fraude e o pagamento de comissões por fora, determinando a integração dos valores ao salário do vendedor, com reflexos em repousos, 13º salários, férias com
  • TRT-RN condena Ativa a indenizar funcionário por atraso de salário

    Notícias06/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Baseada nos termos dos artigos 818 da CLT e 333 , I do CPC , a juíza do trabalho Luíza Eugênia Pereira Arraes, da 2ª Vara do Trabalho de Natal, observou que o ônus da prova de fatos constitutivos é da... O ex-funcionário da Ativa asseverou ainda que, devido aos atrasos salariais, ele fora demandado por sua filha em ação de alimentos e vinha sendo submetido a diversos vexames e constrangimentos... E, de fato, ficaram comprovados os atrasos de salário reclamados pelo trabalhador
  • TRT-RN condena Ativa a indenizar funcionário por atraso de salário

    Notícias05/08/2013Âmbito Jurídico
    Baseada nos termos dos artigos 818 da CLT e 333 , I do CPC , a juíza do trabalho Luíza Eugênia Pereira Arraes, da 2ª Vara do Trabalho de Natal, observou que o ônus da prova de fatos constitutivos é da... O ex-funcionário da Ativa asseverou ainda que, devido aos atrasos salariais, ele fora demandado por sua filha em ação de alimentos e vinha sendo submetido a diversos vexames e constrangimentos... E, de fato, ficaram comprovados os atrasos de salário reclamados pelo trabalhador
  • Empresa de telecomunicações é condenada a pagar R$ 10 mil por lide temerária e deslealdade processual

    Notícias16/10/2017Âmbito Jurídico
    motivada pela justa causa do empregado, o relator lembrou que "o princípio da continuidade da relação de emprego prevalece sobre o ânimo de abandono do empregado por parte do trabalhador", e que "o ônus da prova... Também insistiu na justa causa aplicada ao reclamante pelo abandono do emprego, em negar o salário "por fora" bem como o adicional de periculosidade... Já quanto ao salário "por fora", e com base no testemunho de um empregado da empresa, que confirmou taxativamente o pagamento de cálculo ("a produção era calculada em R$ 20,00 por ponto a partir de 100
  • Empresa de telecomunicações é condenada a pagar R$ 10 mil por lide temerária e deslealdade processual

    Notícias11/10/2017Âmbito Jurídico
    motivada pela justa causa do empregado, o relator lembrou que "o princípio da continuidade da relação de emprego prevalece sobre o ânimo de abandono do empregado por parte do trabalhador", e que "o ônus da prova... Também insistiu na justa causa aplicada ao reclamante pelo abandono do emprego, em negar o salário "por fora" bem como o adicional de periculosidade... Já quanto ao salário "por fora", e com base no testemunho de um empregado da empresa, que confirmou taxativamente o pagamento de cálculo ("a produção era calculada em R$ 20,00 por ponto a partir de 100
  • Empresa de telecomunicações é condenada a pagar R$ 10 mil por lide temerária e deslealdade processual

    motivada pela justa causa do empregado, o relator lembrou que "o princípio da continuidade da relação de emprego prevalece sobre o ânimo de abandono do empregado por parte do trabalhador", e que "o ônus da prova... Também insistiu na justa causa aplicada ao reclamante pelo abandono do emprego, em negar o salário "por fora" bem como o adicional de periculosidade... Já quanto ao salário "por fora", e com base no testemunho de um empregado da empresa, que confirmou taxativamente o pagamento de cálculo ("a produção era calculada em R$ 20,00 por ponto a partir de 100
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