Subsídio Mensal a Ex-prefeito em Notícias

O ex-procurador geral do Município, Ricardo Alexander Cavalcante, é acusado de receber, indevidamente, a remuneração daquele cargo e de instrutor de esporte com ampliação da carga horária, sendo mais um... O juiz determinou a suspensão de todos os pagamentos cumulativos denunciados no processo e proibiu que qualquer agente público receba remuneração superior ao subsídio do chefe do Executivo, sob pena de... diversos casos de acumulação indevida de cargos públicos, merecendo destaque o caso do médico Carlos Roberto Mota Almeira, que chegou a ocupar, desde janeiro de 2013, quatro cargos e receber R$ 64.957,51 mensais

Normas estaduais que instituíram subsídio mensal e vitalício a título de representação para Governador de Estado e Prefeito Municipal, após cessada a investidura no respectivo cargo, apenas foram acolhidas... EX-GOVERNADOR DE ESTADO. SUBSÍDIO MENSAL E VITALÍCIO A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO. EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, DO ESTADO DO AMAPÁ. 1... Ao instituir, nesses termos, subsídio mensal vitalício a ex-Governador do Estado, mencionado dispositivo violou diversos preceitos da Carta Política de 1988, daí a razão do Conselho Federal da Ordem dos

Os parlamentares ouviram também o ex-diretor do Hospital Municipal, Edivan Thiago de Barros Barbosa; o ex-prefeito Zelmo de Brida; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Pereira da Silva, e... Para isso, recebem salário superior a R$ 11,4 mil mensais”, esclareceram... “Mais uma vez o objetivo foi cumprido, pois conseguimos subsídios para a elaboração do relatório final”, comentou

As notícias sobre a denúncia pelo MPSP contra o ex-presidente Lula, a remessa dos autos à Justiça Federal em Curitiba, a guerra da nomeação/não nomeação, provocaram alvoroço e manifestações de apoio ao... “Temos salários mensais, e é com nossos salários que pagamos todas as nossas despesas”. [2]. O salário dos juízes na Suécia é de aproximadamente R$ 25 mil... Buscamos apenas ter subsídios compatíveis com os demais que exercem funções essenciais à justiça. A sociedade precisa saber disso. ” Então, anunciemos e resistamos

No teto da carreira, o subsídio mensal do Defensor-Geral da União chegaria a R$ 33,8 mil em 18 meses. As informações são do jornal O Globo... O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou o vazamento de informações sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro. "Você não combate o crime cometendo crime... Doações eleitorais Policiais federais e analistas do Tribunal Superior Eleitoral já iniciaram investigações preliminares de doações eleitorais feitas a candidatos a prefeito e vereador

As matérias do Executivo que tramitam em regime de urgência (conforme art. 62 da Constituição Estadual) são o PL 246 2013 , que fixa o subsídio mensal dos procuradores autárquicos; o PL 251 2013 , que... De autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT) o PL 39 2013 nomeia “Rodovia Prefeito Antonio Alfredo de Souza” a Rodovia ERS 428, entre Tapejara e a BR 285... O RDI 21 2011 , proposto pelo deputado Alexandre Postal (PMDB), indica o ex-deputado Ibsen Pinheiro para ser agraciado com a distinção de Deputado Emérito

O governo defendia o adiamento da votação com o argumento de que o texto a ser votado estendia a outras categorias o percentual de 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF... A matéria tem condições de entrar em pauta ainda hoje, mas há dois vetos do prefeito Marcio Lacerda (PSB) que trancam a pauta. Outros dois vetos chegarão hoje à Casa e mais 20 em 10 dias... (Hoje em Dia) Henrique Pizzolato Representantes da Itália realizam a partir de quinta-feira (6) vistorias em dois presídios de Santa Catarina que possam abrigar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil

O Ministério Público de Panambi ingressou com ação civil pública de reparação de danos ao erário contra um ex-prefeito de Condor, um vereador e outros nove ex-vereadores da cidade... A lei n.º 735 /94, de 30 de junho de 1994 estabeleceu que "a pensão especial concedida terá o valor correspondente a 50% do subsídio do Prefeito"... O agravo de instrumento interposto pela viúva do ex-prefeito perante o Tribunal de Justiça foi improvido e sentença definitiva julgou improcedente a demanda

Ex-deputado estadual, Andrada sustenta que a concessão é legal desde que haja dotação orçamentária e que seja respeitado o princípio da anterioridade... Com um salário de R$ 4,9 mil mensais, o atual presidente da Câmara de Curvelo, vereador Henrique Duarte Gutfraind (PT), não tem certeza se vai autorizar o pagamento do 13º... No caso dos prefeitos, é necessária a aprovação de um projeto de lei, enquanto os vereadores dependem apenas de uma resolução

O texto (PLC 27/2016) eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017... A declaração foi feita durante reunião da CBA , que exibiu um depoimento do ex-presidente da Embraer, Ozires Silva... deverá ser incluído em todas as séries do Ensino Médio, abrangendo os seguintes aspectos: Direito Constitucional; noções de cidadania e democracia; competências e atribuições de deputados, senadores, prefeitos