Sumula 10 TST em Notícias

expressa na Súmula 10 Nesse momento, a instituição educacional interpôs agravo de instrumento ao TST, procurando ver seu recurso examinado No entanto, a 3ª Turma considerou inviável o recurso de revista... docente Um professor de português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a receber o pagamento do período de férias A decisão é do TST... férias escolares" As alegações, porém, não convenceram o TRT1 que negou seguimento ao recurso de revista, entre outras razões, porque o entendimento do acórdão está de acordo com a jurisprudência do TST

na Súmula 10... Nesse momento, então, a instituição educacional interpôs agravo de instrumento ao TST, procurando ver seu recurso examinado... Em mais uma tentativa para obter o fim da condenação, o colégio apelou ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Terceira Turma negou provimento ao agravo de instrumento da instituição

na Súmula 10... Nesse momento, então, a instituição educacional interpôs agravo de instrumento ao TST, procurando ver seu recurso examinado... Em mais uma tentativa para obter o fim da condenação, o colégio apelou ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Terceira Turma negou provimento ao agravo de instrumento da instituição

na Súmula 10... Nesse momento, então, a instituição educacional interpôs agravo de instrumento ao TST, procurando ver seu recurso examinado... Em mais uma tentativa para obter o fim da condenação, o colégio apelou ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Terceira Turma negou provimento ao agravo de instrumento da instituição

SÚMULA N.º 10 ACORDO JUDICIAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FASE DE CONHECIMENTO. VERBAS INDENIZATÓRIAS... SÚMULA Nº 368, I, DO TST... APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 71 DA SBDI-1 DO TST

A questão, inclusive, é objeto da súmula 10 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A questão, inclusive, é objeto da súmula 10 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No processo trabalhista, o pagamento de honorários advocatícios e contratuais deve observar os requisitos da Lei nº 5.584 /70 e o disposto nas Súmulas 219 e 329 do TST... SÚMULA Nº 10 Cedae. “Plus salarial”. Vantagem concedida de forma irregular. Negativa do princípio isonômico aos servidores públicos de nível universitário da sociedade de economia mista estadual

Súmula nº 10 HONORÁRIOS PERICIAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA... MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO ITEM III DA SÚMULA Nº 378 DO TST... Não incide contribuição previdenciária sobre vale ou ticket alimentação quando seu pagamento decorrer de decisão ou acordo judicial, ressalvada a hipótese de que trata a súmula 241 do TST

SÚMULA N. 10, DE 19 DE ABRIL DE 2002 (*) (*) Redação alterada peloAtoo AGU de 19 de julho de 2004... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA ATO N. 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro