Teoria Geral dos Contratos em Notícias

A primeira aula foi ministrada pelo advogado Arnaldo Rizzardo Filho, com o tema “Teoria Geral dos Contratos... Professor: Arnaldo Rizzardo Filho - AULA QUATRO: TEORIAS CONTRATUAIS: contratos de colaboração empresarial, contratos relacionais, contratos verticais, e dimensão implícita dos contratos... Professor: Arnaldo Rizzardo Filho - AULA SETE: CONTRATOS EM REDE: DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA CORRELATA: contrato de representação comercial e contrato de agência, contrato de distribuição, contrato

Ao votar a favor do recurso interposto pela C., o ministro destacou que os contratos empresariais não podem ser tratados da mesma forma que os contratos de consumo ou os contratos cíveis em geral, os quais... “O fato de o Código Civil de 2002 ter submetido esses contratos às mesmas regras gerais não significa que sejam essencialmente iguais”, disse o ministro... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação da teoria da imprevisão a contratos de venda futura de soja a preço certo, celebrados no início dos anos 2000 por um produtor rural goiano

Ao votar a favor do recurso interposto pela Cargil, o ministro destacou que os contratos empresariais não podem ser tratados da mesma forma que os contratos de consumo ou os contratos cíveis em geral... “O fato de o Código Civil de 2002 ter submetido esses contratos às mesmas regras gerais não significa que sejam essencialmente iguais”, disse o ministro... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação da teoria da imprevisão a contratos de venda futura de soja a preço certo, celebrados no início dos anos 2000 por um produtor rural goiano

Ao votar a favor do recurso interposto pela Cargil, o ministro destacou que os contratos empresariais não podem ser tratados da mesma forma que os contratos de consumo ou os contratos cíveis em geral... O fato de o Código Civil de 2002 ter submetido esses contratos às mesmas regras gerais não significa que sejam essencialmente iguais, disse o ministro... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação da teoria da imprevisão a contratos de venda futura de soja a preço certo, celebrados no início dos anos 2000 por um produtor rural

É autor de quatro livros de Direito Civil (Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Direitos Reais e Contratos em Espécie), editados pela RT... Os volumes anteriores, também de autoria do magistrado do TJDFT, tratam dos principais institutos relacionados à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos... O juiz do TJDFT, Daniel Eduardo Carnacchioni, irá proferir a palestra "O Pós-Positivismo e a Teoria Contratual" e lançar o livro "Curso de Direito Civil - Contratos em Espécie", de sua autoria, no próximo

Teoria da actio nata. Viés subjetivo... de seguro em geral, o termo a quo do prazo prescricional é a "ciência do fato gerador da pretensão"... Quitação do contrato. Não ocorrência

É autor de quatro livros de Direito Civil (Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos, Direitos Reais e Contratos em Espécie), editados pela RT... Os volumes anteriores, também de autoria do magistrado do TJDFT, tratam dos principais institutos relacionados à teoria geral das obrigações e à teoria geral dos contratos... O juiz Daniel Eduardo Carnacchioni irá proferir a palestra "O Pós-Positivismo e a Teoria Contratual" e lançar o livro "Curso de Direito Civil - Contratos em Espécie", de sua autoria, no próximo dia 27/

Curso de direito civil: teoria geral dos contratos. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2019. GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA, Rodolfo... Curso de direito civil: teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. 13ª ed., São Paulo: Saraiva, 2019. AZEVEDO, Álvaro Villaça... Diante de tal contexto, cabe trazer à tona a teoria da imprevisão, extraída da antiga cláusula rebus sic stantibus, que permite mitigar a força obrigatória dos contratos, conforme disposto nos arts. 478

Antes de entrar neles temos que saber que existe 2 teorias que nos ajudarão a entender qualquer assunto referente a defeitos dos negócios jurídicos. 1 º Teoria) A º teoria Ponteana , de Pontes de Miranda... Defeito significa que um negócio (exemplo um contrato de compra e venda de imóvel) foi realizado com um vício (=defeito), podendo então ser nulo ou anulável (veremos mais tarde a diferença entre esses... Sim, compra e venda , em regra geral é lícita. Produz efeitos? Sim, uma vez realizada, a titularidade é transferida. Premissa 2) O que seria defeitos dos negócios jurídicos

em geral... Como regra geral, se houver descumprimento de obrigação contratual, a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer... Exceção do contrato não cumprido No julgamento do REsp 883.990 , a Quarta Turma analisou um caso em que a teoria do adimplemento substancial foi afastada