Teoria Positivista do Direito em Notícias

No entanto, o imaginário jurídico de antes de 1988 era formalista-positivista e sem consistência teórica... Então, segundo ele, passaram a importar teorias estrangeiras. Não formamos uma teoria constitucional adequada... As principais recepções hermenêuticas (interpretativas do Direito) equivocadas, segundo Streck, foram a jurisprudência dos valores alemães, a teoria da argumentação do jurista alemão Robert Alexy e o ativismo

No entanto, o imaginário jurídico de antes de 1988 era formalista-positivista e sem consistência teórica... Então, segundo ele, passaram a importar teorias estrangeiras. Não formamos uma teoria constitucional adequada... As principais recepções hermenêuticas (interpretativas do Direito) equivocadas, segundo Streck, foram a jurisprudência dos valores alemães, a teoria da argumentação do jurista alemão Robert Alexy e o ativismo

Como consequência, a Teoria Geral do Direito se apresentava a partir da Teoria Geral do Direito Civil e se desenvolvia com base nas categorias do direito privado, conforme atesta o movimento de codificação... Essa coordenada revela a dissociação positivista entre a intenção constitutiva do direito (tarefa de criação exclusiva do Legislativo) e o papel concretizador do direito, cuja competência seria apenas... Desde então, segundo Bobbio, a teoria do direito se separa da filosofia do direito, na medida em que a primeira se volta para as questões de validade normativa em termos procedimentais enquanto que a segunda

Noutro giro, a concepção positivista não admite a existência de qualquer outro direito além daquele posto pelo Estado... ; - HETERÔNOMOS = DERIVAM do DIREITO INTERNACIONAL → --- princípios internacionais (gerais); --- obrigações assumidas em acordos internacionais (especiais). (*) Os direitos jusnaturalista e pós-positivista... também impõem certas limitações ao PCO ("LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS HERMENÊUTICAS - JUSNATURALISTAS e PÓS-POSITIVISTAS"): - IMPERATIVOS do DIREITO NATURAL (vida, propriedade e LIBERDADE - Eu: PERFEITO

) e o direito, por seus intérpretes, buscando o amparo da moral para escapar da dogmática positivista e analítica... O fato é que há uma desdiferenciação, quando interessa ao legislador e ao intérprete, na criação e na aplicação do direito – e isso já foi percebido por Max Weber, sem falar na teoria tridimensional de... Pretendo continuar tratando desse infindável tema, mas isso não constitui uma promessa, ao menos para não deixar dúvidas sobre aquilo em que acredito, baseado na Teoria dos Sistemas Sociais, de Luhmann

Este ponto é fundamental para que fique bem claro para onde as teorias do direito auto denominadas pós-positivistas (ou não positivistas, o que dá no mesmo) pretendem apontar sua artilharia: o enfrentamento... Isto significa afirmar que, de algum modo, todas as teorias do Direito que se projetam nesta dimensão pós-positivista procuram responder a este ponto; procuram enfrentar o problema das vaguezas e ambiguidades... Tenho que somente poder ser chamada de pós-positivista uma teoria do Direito que tenha, efetivamente, superado o positivismo, tanto na sua forma primitiva (exegético-conceitual), quanto na sua forma normativista-semântico-discricionária

Este ponto é fundamental para que fique bem claro para onde as teorias do direito auto denominadas pós-positivistas (ou não positivistas, o que dá no mesmo) pretendem apontar sua artilharia: o enfrentamento... Isto significa afirmar que, de algum modo, todas as teorias do Direito que se projetam nesta dimensão pós-positivista procuram responder a este ponto; procuram enfrentar o problema das vaguezas e ambiguidades... Tenho que somente poder ser chamada de pós-positivista uma teoria do Direito que tenha, efetivamente, superado o positivismo, tanto na sua forma primitiva (exegético-conceitual), quanto na sua forma normativista-semântico-discricionária

Dentro da "PERSPECTIVA ÉTICA OBJETIVA" e "REALIDADE JURÍDICA CONCRETA" do "DIREITO MODERNO" (baseado na "TEORIA do JUS-HUMANISMO NORMATIVO"), o "PROCESSO JUSTO" é visto como poderoso instrumento de superação... OBJETIVO", da ÉTICA JUSNATURALISTA dos DIREITOS HUMANOS UNIVERSALMENTE CONSAGRADOS e nos RECURSOS HERMENÊUTICOS JURÍDICO CONSTITUCIONAIS ('NEO') CONSTITUCIONAIS PÓS POSITIVISTAS adotados por meio da "... (ou pelo menos de 'REDUÇÃO' ou 'MITIGAÇÃO'...) do TECNICISMO JURÍDICO (Eu: 'PROCESSUAL' e 'CONSTITUCIONAL', inclusive...), por meio do emprego de CRITÉRIOS de INTERPRETAÇÃO e aplicação do DIREITO POSITIVO

do Positivismo Jurídico de Norberto Bobbio, tem-se que o autor aponta de modo expresso, situações em que o texto normativo acaba não sendo aplicado mesmo na visão positivista que não seria tão absoluta... oficial considera como resposta correta a alternativa D, que se refere a um dever absoluto e incondicional – ora, etimologicamente, como sabido, o que é absoluto não comporta exceções – e na própria teoria... In https://www.migalhas.com.br/quentes/272283/corte-de-direitos-humanos-defende-mudanca-de-nomeesexo-conforme-autopercepcao

Teoria pura do direito . Tradução de João Baptista Machado. 4 ed... Modernamente, Robert Alexy buscou reconduzir a fórmula de Rabruch à teoria dos direitos fundamentais... De modo extremamente simplificado, pode-se dizer que a vertente positivista kelseniana (sim, pois não há um único positivismo) baseia-se na (a) separação entre Direito e Moral; (b) na autorreferência do