Trabalhador Autônomo. Acidente em Notícias

Nos contratos de prestação de serviços de trabalhador autônomo, a empresa tomadora de serviço tem a obrigação legal de garantir as normas de segurança do trabalho... “Em outras palavras, o tomador de serviços autônomos deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo trabalhador autônomo quando se observa que a culpa decorreu da inobservância das normas de saúde... Porém, durante o trabalho, o homem morreu em um acidente durante as obras, em 2011

de trabalho de trabalhador autônomo... recurso, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de trabalhador autônomo relativo a dano moral e material decorrente de acidente de trabalho, devendo os autos ser remetidos... Godoi observou que se tratava de trabalhador autônomo, sem vínculo de emprego com a demandada, não sendo, portanto, competência da Justiça do Trabalho, uma vez que a questão não se insere nos incisos VI

empregados, os acessos aos benefícios por auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente também são concedidos a quem está contribuindo para o INSS na condição de trabalhador autônomo... autônomo e, também, ao agricultor”, destaca o advogado previdenciarista... “Quando a doença ou o acidente do trabalho limitar temporariamente o trabalhador para a atividade laboral e o médico sugerir seu afastamento por mais de 15 dias para realizar tratamento, ele conta com

“Em outras palavras, o tomador de serviços autônomos deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo trabalhador autônomo quando se observa que a culpa decorreu da inobservância das normas de saúde... – sejam terceirizados, autônomos, temporários ou prestadores de serviços"... O acidente ocorreu em janeiro de 2011, durante uma inspeção a cerca de 26 metros de profundidade

e trabalhadores autônomos rurais... O auxílio-acidente é um adicional de remuneração para que o segurado possa se manter no período de recuperação... A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na manhã desta quinta-feira (12) parecer favorável ao PLS 408/2013, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que estende o auxílio-acidente aos produtores

Elas se aplicam também ao trabalhador autônomo... O juiz termina por reconhecer a responsabilidade e a culpa da empresa no acidente que vitimou o trabalhador autônomo... Ser um trabalhador autônomo, como tudo, traz vantagens e desvantagens

Elas se aplicam também ao trabalhador autônomo... O juiz termina por reconhecer a responsabilidade e a culpa da empresa no acidente que vitimou o trabalhador autônomo... Ser um trabalhador autônomo, como tudo, traz vantagens e desvantagens

“Em outras palavras, o tomador de serviços autônomos deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo trabalhador autônomo quando se observa que a culpa decorreu da inobservância das normas de saúde... que morreu em acidente durante as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis (SC)... O acidente ocorreu em janeiro de 2011, durante uma inspeção a cerca de 26 metros de profundidade

Os reclamados sustentaram que o acidente foi uma fatalidade e insistiram que o contrato de empreitada firmado com o falecido, um profissional autônomo e experiente, prevê que ele assumiria a responsabilidade... Pelo que foi apurado no processo, no momento do acidente, o trabalhador estava pintando a parede externa da varanda do segundo pavimento de um prédio de 6 metros de altura... Ainda insistindo na tese da inexistência de vínculo de emprego, os reclamados reafirmaram que o falecido prestou serviços autônomos e que o condomínio predial só assinou a CTPS do trabalhador porque foi

Os reclamados sustentaram que o acidente foi uma fatalidade e insistiram que o contrato de empreitada firmado com o falecido, um profissional autônomo e experiente, prevê que ele assumiria a responsabilidade... Pelo que foi apurado no processo, no momento do acidente, o trabalhador estava pintando a parede externa da varanda do segundo pavimento de um prédio de 6 metros de altura... Ainda insistindo na tese da inexistência de vínculo de emprego, os reclamados reafirmaram que o falecido prestou serviços autônomos e que o condomínio predial só assinou a CTPS do trabalhador porque foi