Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

A transferência de documentos públicos com mais de 200 anos, anotações, livros, compilados e estudos sobre a cidade e a genealogia foi feita com a colaboração do Judiciário catarinense... Leticia Muniz, neta de Walter, foi a responsável por contatar o Instituto Histórico e Geográfico de Lages, responsável pela curadoria técnico-científica, e o Museu Thiago de Castro, que fará a guarda... "E fico muito feliz ao ver que o material compilado e a obra produzida por meu avô com tanta dedicação de tempo e energia terão agora bons desdobramentos e renderão tantos frutos e benefícios aos lageanos

A transferência de documentos públicos com mais de 200 anos, anotações, livros, compilados e estudos sobre a cidade e a genealogia foi feita com a colaboração do Judiciário Catarinense... Leticia Muniz, neta de Walter, foi a responsável por contactar o Instituto Histórico e Geográfico de Lages, responsável pela curadoria técnica-científica, e o Museu Thiago de Castro, que fará a guarda... "E fico muito feliz ao ver que o material compilado e a obra produzida por meu avô com tanta dedicação de tempo e energia terão agora bons desdobramentos e tenderão tantos frutos e benefícios aos lageanos

(C) é modalidade de colocação em família substituta, salvo se deferida a tios ou avós... No entanto, a parte final da alternativa está incorreta, uma vez que a guarda pode sim ser deferida a tios ou avós, desde de que tal medida seja favorável à criança ou adolescente, conforme se depreende... § 3º A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários

E o que seria a transferência ou retenção ilícita de um menor... a guarda provisória de Sean, que foi prontamente concedida”... Como David nunca perdeu nem abriu mão de seu poder familiar sobre Sean, era ele — e não a avó materna, nem muito menos o padrasto — que deveria ficar com o menino

Em 6 de agosto de 2018, o Juízo de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo determinou a guarda provisória de seu primeiro filho, uma criança de 1 ano e 4 meses, à avó paterna... A nova norma sobre a matéria permite a liberação antecipada do extraditando, pelo Poder Judiciário, antes do encerramento de processo ou do cumprimento da pena, bem como a determinação da transferência... os requisitos da norma convencional específica e da lei quanto à extradição simplificada ou entrega voluntária, entendo que, na hipótese, a homologação da declaração de consentimento da extraditanda para

“Somente se constitui ato ilícito quando o direito de guarda é violado por transferência ou retenção do local onde a criança tinha sua residência habitual”, explicou, inicialmente, na sentença... O avô paterno parece realmente ter vindo visitar a família no final do ano, com entrada em 23.12.2013”, comentou... de esposo estrangeiro para conviver com cônjuge brasileira

“Somente se constitui ato ilícito quando o direito de guarda é violado por transferência ou retenção do local onde a criança tinha sua residência habitual”, explicou, inicialmente, na sentença... O avô paterno parece realmente ter vindo visitar a família no final do ano, com entrada em 23.12.2013”, comentou... de esposo estrangeiro para conviver com cônjuge brasileira

Filhos de pais nessas situações foram levados para os avós ou tios que tinham condições de criar e educar as crianças e receberam uma ordem judicial para que os genitores não tenham nenhum tipo de contato... Nós visitamos essas famílias para saber como está a estruturação e a nova realidade. Ajudamos na transferência escolar da criança. Orientamos tanto os responsáveis quanto as crianças... Se provar que saiu das drogas, que parou de beber e mudou de vida, nós permitimos as visitas dos pais aos filhos no abrigo e, dependendo da situação, a guarda pode voltar para os genitores, afirmou

Todavia, a administração deste presídio pediu a transferência da mãe para a outra penitenciária, localizada a 360 km de distância da residência da menina que está sob guarda da avó... Para a procuradora de Justiça Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, vice- presidente da Comissão da Infância e da Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a transferência... não ser transferida para longe de sua filha de cinco anos de idade

Industrial - INPI a transferência da titularidade da marca... ENUNCIADO 672 – Art. 1.589, parágrafo único: O direito de convivência familiar pode ser estendido aos avós e pessoas com as quais a criança ou adolescente mantenha vínculo afetivo, atendendo ao seu melhor... de destituição do poder familiar de criança ou adolescente que se encontre institucionalizada, promovida pelo Ministério Público, é recomendável que o juiz, a título de tutela antecipada, conceda a guarda