Vício Social em Notícias

Isso, no caso concreto, deveria ser feito mediante o pagamento do conserto necessário para sanar o vício encontrado no veículo... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas

Citação por aplicativo de mensagem não tem nenhuma base ou autorização legal Segundo a relatora, a possibilidade de intimações ou citações por intermédio de aplicativos de mensagens ou redes sociais –... Por não haver nenhuma base ou autorização legal, a ministra concluiu que a comunicação de atos processuais por aplicativos de mensagens possui vício em relação à forma – o que pode levar à sua anulação... Vício formal não se sobrepõe à efetiva ciência da parte sobre a ação judicial Contudo, a relatora destacou que, no âmbito da legislação processual civil, a regra é a liberdade de formas; a exceção é a

Citação por aplicativo de mensagem não tem nenhuma base ou autorização legal Segundo a relatora, a possibilidade de intimações ou citações por intermédio de aplicativos de mensagens ou redes sociais –... Por não haver nenhuma base ou autorização legal, a ministra concluiu que a comunicação de atos processuais por aplicativos de mensagens possui vício em relação à forma – o que pode levar à sua anulação... Vício formal não se sobrepõe à efetiva ciência da parte sobre a ação judicial Contudo, a relatora destacou que, no âmbito da legislação processual civil, a regra é a liberdade de formas; a exceção é a

Citação por aplicativo de mensagem não tem nenhuma base ou autorização legal Segundo a relatora, a possibilidade de intimações ou citações por intermédio de aplicativos de mensagens ou redes sociais –... Por não haver nenhuma base ou autorização legal, a ministra concluiu que a comunicação de atos processuais por aplicativos de mensagens possui vício em relação à forma – o que pode levar à sua anulação... Vício formal não se sobrepõe à efetiva ciência da parte sobre a ação judicial Contudo, a relatora destacou que, no âmbito da legislação processual civil, a regra é a liberdade de formas; a exceção é a

Processo: 1033347-60.2019.4.01.3400 Data do julgamento:14/08/2023 ME Assessoria de Comunicação Social¿ Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O desembargador federal sustentou ainda que a Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade

A afirmação de que sua renda mensal não é suficiente para sustentar o vício igualmente não autoriza o acréscimo da sanção. 3. Writ não conhecido... A simples existência de notícias sobre o vício do agente criminoso em drogas ou sobre outros crimes de roubo por ele praticados não permite a conclusão acerca da sua boa ou má índole, tampouco demonstra... VALORAÇÃO NEGATIVA DA CONDUTA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1

Após esse prazo, fica praticamente impossível a revogação do ato, a menos que haja algum vício ou nulidade processual e que deverá ser oposto dentro dos prazos legais para eventual rompimento da decisão... Pressão social A ação verificou que o arrependimento manifestado foi fruto da pressão exercida por familiares e não pelo desejo de cuidar da criança... O Setor Social do Juízo realizou atendimento à genitora, durante a gestação e, após o nascimento da criança, foi realizado um novo atendimento que confirmou a manifestação de vontade

utilizados como instrumento de trabalho ou estudo, os equipamentos de auxílio à locomoção, à comunicação, à audição ou à visão, bem como aqueles que se destinam ao atendimento e promoção da inclusão social... produto defeituoso por outro da mesma espécie, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço, não sendo necessária, desta forma, a observância do prazo de 30 dias para reparação do vício

Em 1º grau o juízo julgou procedente a demanda, reconhecendo o vício no produto e condenando a empresa ao pagamento de indenização por danos morais... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas... "Julgo que, ponderadas as circunstâncias do caso, em especial a extensão e gravidade da lesão causada, o porte econômico das partes, o grau de culpa da parte ré e o caráter punitivo, social e compensatório

Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas... Segundo o magistrado, as provas apresentadas nos autos foram suficientes para evidenciar a falha na conduta da empresa ré e corroborar as alegações da parte autora quanto ao vício do produto, restando