Ação Envolvendo Fgts. Caixa Econômica Federal em Notícias

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  • Semana Nacional de Conciliação: Justiça Federal da 2ª Região tem cerca de mil processos em pauta

    Notícias05/11/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Mas o cronograma elaborado pelo TRF2 e pelas Seções Judiciárias fluminense (SJRJ) e capixaba (SJES) conta também com questões judiciais envolvendo os Correios, clientes da Caixa Econômica Federal, conselhos... Em dezembro, a pauta ficou para o começo do mês, entre os dias 4 e 7, com processos relativos ao SFH e a questões judiciais sobre créditos comerciais da Caixa Econômica Federal e dos Correios... e no dia 29, em Itaboraí, com ações que tramitam na Justiça Federal daquele município da região metropolitana carioca
  • As acusações que pesam contra Eduardo Cunha

    Notícias20/10/2016Questões Inteligentes Oab
    na Caixa Econômica Federal... Desvios na Caixa Outro inquérito instaurado pelo STF contra o deputado cassado apura crimes envolvendo desvios de fundos de investimentos administrados pela Caixa Econômica Federal... Consequentemente, as ações que tramitavam no STF envolvendo Cunha estão sendo encaminhadas para a Justiça Federal
  • Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região lança página com respostas para as dúvidas mais frequentes sobre conciliação

    Notícias29/11/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    A agenda do Núcleo é variada e inclui, entre outros assuntos, questões previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento... de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes a correção de contas do FGTS... o seu interesse e informando nome completo, CPF, o número dos autos e a matéria a que eles se referem (direito previdenciário, SFH, FGTS etc.)
  • Acordo celebrado para receber expurgos de FGTS deve ser comprovado por termo de adesão

    Notícias19/10/2009Superior Tribunal de Justiça
    ), com intervenção da Caixa Econômica Federal (CEF) agente operador e o titular da conta vinculada visando reaver expurgos inflacionários ocorridos entre dezembro de 1988 e fevereiro de 1988 e abril de... A ação buscava a execução de saldos creditícios de FGTS referentes à inclusão dos expurgos inflacionários e juros progressivos, na qual se extinguiu o feito sob a alegação de que o saque na conta vinculada... A Seção seguiu o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, para quem é necessária a assinatura de termo de adesão para que termine litígio envolvendo a correção monetária das contas vinculadas, na medida
  • Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência

    Notícias23/08/2019Pauta Jurídica
    A Caixa Econômica Federal (CEF) manifestou interesse em integrar a demanda de três dos autores... de Correção do FGTS... ✅ Petições Imobiliárias 2019 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, Contratos, Escrituras... O recurso especial teve origem em ação de responsabilidade obrigacional ajuizada por segurados contra uma companhia de seguros
  • "História da carochinha", diz Cunha sobre depoimento de Funaro

    Notícias06/11/2017Agência Brasil
    Econômica Federal... do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FI-FGTS ), operado pela Caixa... duvida” do repasse de propina para campanhas do PMDB, que teria sido intermediado pelo ministro Moreira Franco, da Secretaria Especial da Presidência, quando ele ocupava uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal
  • Conciliação de casos sobre FGTS no TRF4 é modelo para o país

    Notícias01/02/2011Justiça Federal do Estado do Paraná
    Um dos destaques mais recentes do Sistcon foi o projeto intitulado Conciliar CEF 2010, com a parceria da Caixa Econômica Federal (CEF), que teve o intuito de promover a conciliação em mais de 3.600 processos... de SFH, com a proposta de resolver litígios sobre o tema, antes de virarem ações judiciais propriamente... judiciais sobre casos que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), benefícios previdenciários, crédito educativo e comercial, bem como saques e retiradas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS
  • Ações itinerantes da DPU atenderão cidades do interior do Rio de Janeiro

    Notícias15/05/2018Defensoria Pública da União
    contra a Caixa Econômica Federal, como dificuldades para sacar o FGTS e financiamento de imóveis; questões de saúde, como solicitação de medicamentos e insumos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde... Cidadãos com renda familiar de até R$2 mil que necessitam de assistência jurídica em casos envolvendo benefícios que foram negados ou suspensos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); demandas... junto às respectivas subseções judiciárias federais e o posterior acompanhamento integral dos feitos, o que foi possível em razão do processo de virtualização por qual passou a Justiça Federal nos últimos
  • Acordo celebrado para receber expurgos de FGTS deve ser comprovado por termo de adesão (STJ)

    Notícias20/10/2009Academia Brasileira de Direito
    ), com intervenção da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador, e o titular da conta vinculada visando reaver expurgos inflacionários ocorridos entre dezembro de 1988 e fevereiro de 1988 e abril... A ação buscava a execução de saldos creditícios de FGTS referentes à inclusão dos expurgos inflacionários e juros progressivos, na qual se extinguiu o feito sob a alegação de que o saque na conta vinculada... A Seção seguiu o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, para quem é necessária a assinatura de termo de adesão para que termine litígio envolvendo a correção monetária das contas vinculadas, na medida
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