Ação Possessória e Inventário em Notícias

Ramo do Direito DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Destaque É vedado o ajuizamento de ação de imissão na posse de imóvel na pendência de ação possessória envolvendo o mesmo bem... Ramo do Direito DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Destaque A homologação da partilha, por si só, não constitui circunstância apta a impedir que o juízo do inventário promova a constrição determinada por... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque A morte de usufrutuário que arrenda imóvel, durante a vigência do contrato de arrendamento, sem a reivindicação possessória pelo proprietário, torna precária e injusta

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável... Alpestre/Vicente Dutra (RS) - Para oferecer orientações jurídicas e ajuizar ações, gratuitamente, a Defensoria Pública fará atendimentos à comunidade de Alpestre, nessa sexta-feira (14), e em Vicente Dutra

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável... Orientação jurídica à população e ajuizamento de ações estão sendo realizados no município desde as 9h. Conforme o defensor público Alessandro Lema a iniciativa amplia o atendimento dos assistidos

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável... A ideia é orientar a população sobre dúvidas jurídicas e também para fazer ajuizamento de ações. Conforme o defensor público Alessandro Lema a iniciativa amplia o atendimento dos assistidos

Competência do juízo do inventário para análise qualitativa do crédito bloqueado... que deverão ser encaminhadas ao juízo do inventário antes de alcançar diretamente os herdeiros... que, na sistemática do CPC/1973, os embargos de terceiro são aceitos como meio processual hábil para a garantia de qualquer direito incompatível com a subsistência de uma diligência executória ou possessória

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... Nossa atuação será desde a realização de acordos até ajuizamento de ações, explica... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável

E ainda ações possessórias de um imóvel, usucapião, locação e despejo, cobrança, indenização, contrato em geral, acidente de trânsito, inventário, ingressos de ações judiciais para questionar dívidas com... Sem a outra parte, não tem como iniciar a ação consensual... O atendimento no posto incluirá também ações coletivas (ingresso com ações ou tentativa de acordo extrajudiciais para assegurar direitos coletivos como moradia) e também os casos em que se aplica a Lei

Sustentou que embora a matrícula assinale que a área do bem é de 133m², na verdade, o imóvel possui 105m², conforme ficou constatado em laudo pericial realizado em ação possessória... Isso porque o acolhimento do pleito, ao reduzir a área do imóvel da matrícula nº 63.092 do 7º RI de 133m² para 105m², faria com que a diferença de 28m² cuja posse é exercida pela ré da ação possessória... Com efeito, as informações prestadas pelo Oficial do 7º RI (fls. 60/62) e pelo perito que atuou nos autos da ação possessória (fls. 23) revelam que a autora e as pessoas que lhe venderam o imóvel descrito

de despejo para uso próprio; as ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente ao fixado... trabalho, de família (alimentos, separações, divórcios, guarda de filhos, interdições), de uniões de fato (concubinato e sociedade de fato), de crianças e adolescentes (menores de 18 anos), de heranças, inventários... Além disso, caso o Assistido precisasse ser atendido em áreas como Família, Saúde, Ações Coletivas, entre outras, ele teria que se deslocar à Sede da Instituição

Como o pai não abriu inventário, deixou de resguardar quaisquer direitos aos filhos herdeiros como prevê a lei, e todos continuaram ocupando a casa adquirida... esta ação tem natureza dúplice, servindo como tutela para os requeridos", consta da decisão datada de 7 de maio de 2010 que revogou a liminar... Diante das provas o Juízo da Segunda Vara Cível entendeu que o processo transcendia à mera questão possessória por se tratar de uma longa história de conflito familiar, com episódios de descaso, má fé