Atividade Principal e Secundária em Notícias

Cálculo do benefício Em geral, o cálculo é baseado em contribuições das atividades principal e secundária, chegando a um salário de benefício em cada uma... Na maioria dos casos, a secundária tem redução, por conta do fator previdenciário sobre o período mais curto de contribuição. O valor do benefício não pode exceder o teto do INSS... "Esse erro acontece para pessoas que trabalham em mais de um local ao mesmo tempo, o que chamamos de atividade concomitante

CLÁUSULA SEXTA: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial... CLÁUSULA SÉTIMA: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente; 69.20-6-01 - Atividades de contabilidade; 85.99-6-05 - Cursos... preparatórios para concursos; 85.99-6-03 - Treinamento em informática 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente; 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados

(principal ou secundárias) que sejam classificadas nas divisões 10 a 32 da CNAE; e (c) pertencer a uma empresa com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00 e inferior a R$XXX.000.0XX,00... 2018 (nos termos do inciso II do § 7º da Cláusula Terceira do Ajuste SINIEF nº 2, de 2009): (a) tratar-se de um estabelecimento industrial, nos termos do § 8º da mesma Cláusula Terceira; (b) exercer atividades

tendo conhecimento de que sua atividade principal ou secundária é dirigida à prática de crimes previstos nesta Lei. § 4o A pena será aumentada de um a dois terços, se os crimes definidos nesta Lei forem... ) § 2o Incorre, ainda, na mesma pena quem: I - utiliza, na atividade econômica ou financeira, bens, direitos ou valores provenientes de infração penal; II - participa de grupo, associação ou escritório

De acordo com o Projeto de Lei 4330, as empresas só podem contratar prestadoras de serviços que ofereçam atividades não ligadas diretamente à atividade principal da contratante... Havendo a prova da fiscalização, a responsabilidade da contratante é apenas secundária... para executar uma tarefa que não esteja relacionada ao seu objetivo principal”, explica

principal da empresa contratante... como terceirizado, a 4a Turma do TRT-MG entendeu que o contrato celebrado com a empresa fornecedora de mão-de-obra é nulo, porque visou somente à redução de gastos com pessoal, em área essencial à atividade principal... Ou seja, as atividades prestadas pelo reclamante não são secundárias, ou de mero suporte, já que se relacionam com os fins do empreendimento econômico da empresa de telefonia, que é a exploração de serviços

A NJ 308-5, portanto, não comporta o conceito de CNAE Secundárias e nem o exercício de outra atividade principal diferente de 8112-5/00... O Condomínio Edilício (matriz) e suas filiais devem exercer apenas a atividade econômica principal de código 8112-5/00 – Condomínios Prediais... Desse modo, essa deverá ser a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) informada nos atos cadastrais (inscrição – evento 101 ou 102; e alteração – evento 244) do CNPJ matriz ou filial de um

A empresa denominava o serviço de “plano de saúde do direito”, porém se defendeu alegando que a principal atividade é a de ""serviços combinados de escritório e apoio administrativo", sendo secundárias... as"atividades de consultoria em gestão empresarialetratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet"

Destarte, ainda que interessante o engenhoso método de dissociar atividade principal de atividades secundárias, empreendido pela ré em sua defesa, no caso concreto essa distinção não se aplica... Ação Civil Pública iniciada pelo Ministério Público do Trabalho de Araraquara, contra unidades da Raizen na região central do Estado de São Paulo, redundou na determinação principal de a empresa por fim... citou trechos decisórios da origem, com destaque para aquele que pondera sobre a fabricação do álcool e açúcar: "Todo o processo de produção da indústria, para a fabricação daqueles dois produtos principais

Intitulada de “TJSP e Uninove: juntos na atenção e acompanhamento às crianças, adolescentes e seus familiares”, a ação ocorreu no campus Vila Maria da instituição de ensino, com atividades de fisioterapia... Após uma avaliação geral, os pacientes foram encaminhados para atendimento especializado (médico e odontológico) na Clínica de Atenção Secundária da Uninove, onde recebem acompanhamento integral, até a... Segundo o gerente das Clínicas de Saúde da Uninove, Paulo Marvulle, os principais encaminhamentos se deram nas áreas de pediatria, clínica geral, oftalmologia e hebiatria (ramo da medicina que trata de