Autos com Carga Ao Perito em Notícias

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  • Com fim de mutirão, entrega de alvarás na Central de Execução do Recife volta ao procedimento normal

    A iniciativa teve o intuito de antecipar os pagamentos que já estavam agendados, favorecendo partes processuais, advogados e peritos... Esses autos, desde 14 de setembro, foram reunidos na Central de Execuções, em razão da transferência das varas para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes... Magalhães / Sede do TRT-PE Endereço: Cais do Apolo, 739, Bairro do Recife Período: de segunda a sexta, das 8h às 17h Telefones: (81) 3225-3519 Protocolo e Arquivo (agendamento de alvará, consulta e carga
  • Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a trabalhador vítima de doença ocupacional

    Notícias01/08/2017Âmbito Jurídico
    Porém, "a prova técnica consignou que o transporte manual de cargas e o carregamento habitual de peso podem agravar a referida lesão"... Segundo defendeu o reclamante em seu recurso, o laudo médico pericial foi parcial e contraditório (o perito nem mesmo possui especialização em ortopedia), "além de ter desconsiderado as provas documentais... Segundo constou dos autos, o reclamante foi admitido pela empresa em primeiro de abril de 1996, na função de "auxiliar de serviços II" e sua dispensa ocorreu em primeiro de abril de 2013, quando percebia
  • Usina de açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a trabalhador vítima de doença ocupacional

    Notícias25/07/2017Âmbito Jurídico
    Porém, "a prova técnica consignou que o transporte manual de cargas e o carregamento habitual de peso podem agravar a referida lesão"... Segundo defendeu o reclamante em seu recurso, o laudo médico pericial foi parcial e contraditório (o perito nem mesmo possui especialização em ortopedia), "além de ter desconsiderado as provas documentais... Segundo constou dos autos, o reclamante foi admitido pela empresa em primeiro de abril de 1996, na função de "auxiliar de serviços II" e sua dispensa ocorreu em primeiro de abril de 2013, quando percebia
  • TJMS concede auxílio-acidente a motorista que perdeu a visão de um olho

    de cargas pesadas, categoria E na CNH, cuja incapacidade iniciou-se a partir da data do acidente de trabalho... Destaca que, nas respostas aos quesitos, o perito esclareceu que a lesão apresentada é decorrente de acidente de trabalho, apresentando invalidez total e permanente para o exercício da função de motorista... Ao final, requer que o termo inicial do benefício previdenciário seja a partir da data da juntada do laudo pericial aos autos, caso seja mantida a condenação, e que os honorários advocatícios sejam arbitrados
  • TJ concede auxílio-acidente a motorista que perdeu a visão de um olho

    de cargas pesadas, categoria E na CNH, cuja incapacidade iniciou-se a partir da data do acidente de trabalho... Destaca que, nas respostas aos quesitos, o perito esclareceu que a lesão apresentada é decorrente de acidente de trabalho, apresentando invalidez total e permanente para o exercício da função de motorista... Ao final, requer que o termo inicial do benefício previdenciário seja a partir da data da juntada do laudo pericial aos autos, caso seja mantida a condenação, e que os honorários advocatícios sejam arbitrados
  • Empregada que sofreu acidente de trânsito em veículo fornecido pela empresa será indenizada

    Notícias26/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    ao carregamento de peso, transporte de cargas e posturas inadequadas para a organização das estacas de madeira no chão" o que contribuiu para o agravamento do quadro patológico durante o período trabalhado... A relatora entendeu que há nexo de concausalidade quanto à doença na coluna, pois o perito atestou que "o trabalho desempenhado pela autora reconhecidamente mantinha sobrecarga lombar com demandas relacionadas... Finalmente, o pedido de adicional noturno foi indeferido porque os contracheques anexados aos autos comprovam que a empresa pagou regularmente a verba pretendida
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 789 - 03 de outubro de 2023.

    Intimado, o sócio retirante nada requereu, mesmo tendo feito carga dos autos... Ausência de remessa dos autos ao Ministério Público. Inexistência de confissão formal e circunstanciada nos autos. Obstáculo inexistente... respeito da (im) possibilidade de utilização de documento unilateralmente produzido para comprovar o percentual de royalties, bem como a inexistência de indicação dos critérios técnicos utilizados pelo perito
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 751 de 03 de outubro de 2022.

    Notícias04/10/2022Anderson Barbosa dos Santos
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, ajuizou-se ação rescisória mediante o argumento de que o acórdão proferido em uma primeira ação rescisória, ao se embasar em meros esclarecimentos do mesmo perito judicial... Os veículos agrícolas capazes de transitar em vias públicas (asfaltadas ou de terra), seja em zona urbana ou rural, e aptos à utilização para a locomoção humana e o transporte de carga - como tratores... criado pela Lei n. 6.194 /1974 para indenizar os beneficiários ou as vítimas de acidentes, incluído o responsável pelo infortúnio, envolvendo veículo automotor terrestre (urbano, rodoviário e rural) ou a carga
  • Incidente de insanidade mental no CPP apresenta questões relevantes

    Notícias16/01/2016Consultor Jurídico
    determinar a notificação do perito para que compareça ao cartório e faça carga dos autos (se forem físicos) ou informar-lhe a chave (e demais dados) dos autos (se forem eletrônicos – realidade inexistente... Autos eletrônicos e envio de cópias ao perito Caso os autos não sejam muito volumosos ou não contenham muitos documentos, informações ou outros elementos absolutamente irrelevantes ao exame, poderá o juiz... O procedimento dos autos de incidente de insanidade mental Uma vez ordenado o exame, serão formados autos de incidente de insanidade mental , apartados aos autos principais da ação penal
  • Anulação de sentença de Juizado deve ser proposta em Turma Recursal, e não no TRF

    Notícias25/09/2014Consultor Jurídico
    Como o perito médico o considerou apto para o exercício de qualquer trabalho, o juízo julgou improcedente a ação. A sentença transitou em julgado em outubro de 2010. Em 2010, o autor voltou à carga... Após rebater as suspeitas que pairavam sobre o perito, o juiz observou que a demanda nada mais é do que uma ‘‘verdadeira aventura judicial’’, que só serve para aumentar a carga de trabalho da Justiça Federal... O quantum deve ser rateado meio a meio entre INSS e perito médico
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