Avaliaçao Qualitativa de Riscos em Notícias

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  • Ídolos do foro na decisão judicial: o crepúsculo do Estado de direito

    Notícias15/02/2017Justificando
    válidos’, sem que se consiga discutir qual deles esteja correto, ou seja, sua correção não pode ser posta a prova. […] Por isso afirmamos que a discricionariedade cria uma blindagem, à decisão, para uma avaliação qualitativa... qualitativa acerca de sua legalidade/constitucionalidade... A decisão baseada nos ídolos do foro , ou em qualquer outra elucubração não jurídica, rompe as arduamente levantadas barreiras que protegem a sala da democracia, e os riscos que surgem dessa invasão preocupam
  • Exposição a reagente químico gera adicional de insalubridade

    Notícias23/04/2014Consultor Jurídico
    Não há menção ao tempo de exposição tempo de exposição ao agente insalubre, na medida em que a avaliação é qualitativa e não quantitativa... anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que lista as atividades insalubres envolvendo agentes químicos, não faz referência ao tempo de exposição ao agente para caracterizar o risco... Destacou que os equipamentos de proteção individual fornecidos ao técnico de tratamento não excluíam o risco, já que, ao longo do período trabalhado, só recebeu da empresa um par de luvas de látex e não
  • Exposição a reagente químico gera adicional de insalubridade

    Notícias23/04/2014Consultor Jurídico
    Não há menção ao tempo de exposição tempo de exposição ao agente insalubre, na medida em que a avaliação é qualitativa e não quantitativa... anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que lista as atividades insalubres envolvendo agentes químicos, não faz referência ao tempo de exposição ao agente para caracterizar o risco... Destacou que os equipamentos de proteção individual fornecidos ao técnico de tratamento não excluíam o risco, já que, ao longo do período trabalhado, só recebeu da empresa um par de luvas de látex e não
  • NOTA DE ESCLARECIMENTO: postos de combustíveis em supermercados

    Sendo assim, cada empreendimento terá de passar por uma avaliação de impactos, que inclui o laudo de análise qualitativa e quantitativa de risco... Se o empreendimento apresentar laudo de análise de risco positivo o posto não poderá ser licenciado em razão da segurança; 5... que trata do licenciamento ambiental de postos de combustíveis e que esclarece que todos os empreendimentos de postos de combustíveis caracterizam-se como potencialmente poluidores e geradores de riscos
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação... Desde que previsto no edital, na fase a que se refere o inciso IV do caput deste artigo, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação... especializados de natureza predominantemente intelectual: aqueles realizados em trabalhos relativos a: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos; b) pareceres, perícias e avaliações
  • STJ [Resumo Informativo] Edição Especial nº 10 - 31 de janeiro de 2023.

    Notícias07/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    As alterações promovidas pela Lei n. 13.964 /2019, tornaram cruciais para a avaliação do lapso de progressão de regime dois fatores além da hediondez - quais sejam, a ocorrência ou não do resultado morte... Essa adequação pode ser de duas formas: a) adequação qualitativa, correspondente à aptidão para alcançar os fins previstos na lei processual; e b) adequação quantitativa, relativa à necessidade de respeitar... Para o crime de corrupção ativa, considerou-se, além de referido fato, o risco à reputação da classe advocatícia no convício com advogada sem ter obtido a aprovação, bem como o descrédito da população
  • divida de precat rios muda classificacao de risco de estado e municipio

    Notícias02/06/2009OAB - Seccional São Paulo
    de risco", diz Flávio Brando, presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP... "O mundo econômico, além do mundo jurídico está despertando para a dimensão quantitativa e qualitativa do problema do calote dos precatórios... Caso o governo adote alguma medida que vise a reduzir de forma mais rápida o estoque de precatórios, ela terá um impacto positivo nas próximas avaliações do rating
  • Lucro do BNDES cresce 5,4% e chega a R$ 8,59 bilhões em 2014

    O saldo da carteira de crédito e repasse, líquido de provisão para risco de crédito, atingiu R$ 651,2 bilhões no encerramento de 2014, dos quais, 81,4% correspondiam a créditos de longo prazo... Em função do declínio prolongado e significativo no valor de mercado dessas ações, foi realizada uma análise qualitativa do investimento, a fim de quantificar a existência de eventual montante não recuperável... líquido dos efeitos tributários, parcela no montante de R$ 1 bilhão foi reconhecida no resultado do exercício de 2014, permanecendo o saldo residual no Patrimônio Líquido, na rubrica de ajuste de avaliação
  • Prêmio destaca boas práticas de conciliação do TJ-AM

    Notícias04/11/2010Tribunal de Justiça do Amazonas
    “Essa avaliação qualitativa é revolucionária”, destaca o juiz do CNJ... Ele aponta que os trabalhos do TJ-AM que concorrem ao prêmio sensibilizam para uma mudança cultural capaz de promover a paz duradoura, diminuindo o risco de reincidência e, de fato, colaborando com a tão... Essa foi a avaliação do juiz José Eduardo Xavier, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que na tarde do dia 27 de outubro visitou duas experiências de sucesso promovidas pelos juízes amazonenses Adalberto
  • TCEMG define projetos prioritários para 2012

    relevância e risco, bem como a análise da relação entre o custo e o benefício da fiscalização... Ainda de acordo com a Portaria, serão estabelecidas, em ato normativo próprio, metas quantitativas e qualitativas referentes às atividades de controle externo, considerando-se os critérios de materialidade... portaria, publicada no Diário Oficial de Contas nesta quinta-feira, dia 12, são dez os projetos prioritários: Benefícios do Controle Externo, Acompanhar, Fiscalização da Gestão de Pessoal, Auditar, Avaliação
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