Autorização Tácita em Notícias

Quem participa de concurso municipal para criar símbolo de evento e silencia sobre seu uso por várias décadas autoriza de forma tácita a utilização da imagem... ‘‘Autorização expressa não significa, necessariamente, autorização por escrito, podendo se dar através de outros meios de expressão, desde que revele manifestação inequívoca de vontade... A utilização tacitamente consentida da obra durante dezenas de anos é, no meu sentir, manifestação inequívoca de autorização de uso’’, afirmou

É vedada a sua reprodução ou divulgação: a) sem a autorização tácita ou expressa de seu autor; b) em curso ou disciplina que não tenha o próprio autor, pessoalmente, como professor; c) em tamanho ou formato

dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização... expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita: (Incluído pela Lei nº 12.737 , de 2012) Vigência Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano

Publicada em 1º de março, a MP restringe o pagamento das contribuições aos sindicatos à manifestação individual prévia e expressa do trabalhador, sem possibilidade de autorização tácita, determinando ainda

para a veiculação daquelas imagens, autorização essa que deveria ser expressa e não tácita como pretendeu fazer crer a ré”, disse... Depreende-se que restou incontroversa a publicação da imagem das autoras, em matéria constrangedora e de cunho sexual, e que a requerida não se desincumbiu de seu ônus de apresentar qualquer contrato ou autorização

para a veiculação daquelas imagens, autorização essa que deveria ser expressa e não tácita como pretendeu fazer crer a ré, disse... Depreende-se que restou incontroversa a publicação da imagem das autoras, em matéria constrangedora e de cunho sexual, e que a requerida não se desincumbiu de seu ônus de apresentar qualquer contrato ou autorização

para a veiculação daquelas imagens, autorização essa que deveria ser expressa e não tácita como pretendeu fazer crer a ré, disse... Depreende-se que restou incontroversa a publicação da imagem das autoras, em matéria constrangedora e de cunho sexual, e que a requerida não se desincumbiu de seu ônus de apresentar qualquer contrato ou autorização

para a veiculação daquelas imagens, autorização essa que deveria ser expressa e não tácita como pretendeu fazer crer a ré", disse O magistrado estipulou a indenização no valor de R$ 10 mil para cada autora... quotDepreende-se que restou incontroversa a publicação da imagem das autoras, em matéria constrangedora e de cunho sexual, e que a requerida não se desincumbiu de seu ônus de apresentar qualquer contrato ou autorização

Por outro lado, a empregadora não comprovou o pagamento pela publicidade, nem mesmo a contratação do empregado, mesmo que de forma tácita, para realizar propaganda para os fornecedores da reclamada... O uso de uniforme pelo empregado, contendo logomarca de outras empresas, sem a sua autorização ou compensação financeira, caracteriza violação ao direito de imagem do trabalhador e enseja indenização por... Para o relator, não há dúvida da ocorrência de exploração indevida e sem autorização da imagem do reclamante. O próprio preposto admitiu o uso do uniforme com logomarcas dos produtos comercializados

É vedada a sua reprodução ou divulgação: a) sem a autorização tácita ou expressa de seu autor; b) em curso ou disciplina que não tenha o próprio autor, pessoalmente, como professor; c) em tamanho ou formato