Auxílio-doença Acidentário por Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Aposentadoria por invalidez será analisada após tratamento

    Notícias01/08/2008Correio Forense
    A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou o recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o responsabilizou pelo pagamento do auxílio-doença acidentário a Terezinha Dreher Lunedo... O Relator do processo, desembargador Luiz Cézar Medeiros, alertou, entretanto, para o caráter provisório do benefício e que uma eventual aposentadoria por invalidez só pode ser analisada de acordo com... "Após, consolidadas as lesões, ensejam-se três situações distintas: alta médica e volta ao trabalho no caso de ausência de qualquer seqüela incapacitante; concessão de aposentadoria por invalidez, quando
  • Petrobras é desobrigada de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez

    O trabalhador recorreu ao TRT-BA, alegando que a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença acidentário são espécies de licença por acidente de trabalho... Acidente de trabalho Empregado da Petrobras desde 1982, o empregado sofreu acidente de trabalho em abril de 1996 e ficou afastado pelo INSS, recebendo auxílio-doença acidentário... Na ação, ajuizada em 2010, ele requereu que a empresa fosse condenada a efetuar os depósitos do FGTS pelo período de aposentadoria por invalidez
  • Petrobras é desobrigada de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez

    Notícias15/07/2013Contexto Jurídico
    O trabalhador recorreu ao TRT-BA, alegando que a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença acidentário são espécies de licença por acidente de trabalho... Acidente de trabalho Empregado da Petrobras desde 1982, o empregado sofreu acidente de trabalho em abril de 1996 e ficou afastado pelo INSS, recebendo auxílio-doença acidentário... Na ação, ajuizada em 2010, ele requereu que a empresa fosse condenada a efetuar os depósitos do FGTS pelo período de aposentadoria por invalidez
  • Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria revertida pelo INSS

    Notícias25/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conforme pontuado, a bancária preencheu os requisitos objetivos, previstos na lei, já que se manteve afastada por período superior a 15 dias, com percepção de auxílio-doença acidentário e, posteriormente... obteve aposentadoria por invalidez... A regra determina que o segurado vítima de acidente de trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, “após a cessação do auxílio-doença acidentário
  • Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral

    Notícias26/07/2016Clovis A. Maschietto
    Estão no rol desses direitos benefícios como o auxílio-doença acidentário, o auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez acidentária e a pensão por morte acidentária... O auxílio-doença acidentário não deve ser confundido com o auxílio-doença previdenciário comum, esse último pago quando o trabalhador ficar incapacitado total e temporariamente para o seu trabalho, ou... Aposentadoria por invalidez acidentária: Benefício concedido aos trabalhadores vítimas de acidentes ou doenças do trabalho que forem considerados incapacitados total e permanentemente para exercer suas
  • Petrobras é desobrigada de depositar FGTS de aposentado por invalidez

    O trabalhador recorreu ao TRT-BA, alegando que a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença acidentário são espécies de licença por acidente de trabalho... ACIDENTE DE TRABALHO - Empregado da Petrobras desde 1982, o funcionário sofreu acidente de trabalho em abril de 1996 e ficou afastado pelo INSS, recebendo auxílio-doença acidentário... Na ação, ajuizada em 2010, ele requereu que a empresa fosse condenada a efetuar os depósitos do FGTS pelo período de aposentadoria por invalidez
  • Petrobras é desobrigada de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez

    Notícias15/07/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O trabalhador recorreu ao TRT-BA, alegando que a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença acidentário são espécies de licença por acidente de trabalho... Acidente de trabalho Empregado da Petrobras desde 1982, o empregado sofreu acidente de trabalho em abril de 1996 e ficou afastado pelo INSS, recebendo auxílio-doença acidentário... Na ação, ajuizada em 2010, ele requereu que a empresa fosse condenada a efetuar os depósitos do FGTS pelo período de aposentadoria por invalidez
  • Petrobras é desobrigada de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez

    Notícias12/07/2013JurisWay
    O trabalhador recorreu ao TRT-BA, alegando que a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença acidentário são espécies de licença por acidente de trabalho... Acidente de trabalho Empregado da Petrobras desde 1982, o empregado sofreu acidente de trabalho em abril de 1996 e ficou afastado pelo INSS, recebendo auxílio-doença acidentário... Na ação, ajuizada em 2010, ele requereu que a empresa fosse condenada a efetuar os depósitos do FGTS pelo período de aposentadoria por invalidez
  • Petrobras é desobrigada de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez

    Notícias12/07/2013Âmbito Jurídico
    O trabalhador recorreu ao TRT-BA, alegando que a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença acidentário são espécies de licença por acidente de trabalho... Acidente de trabalho Empregado da Petrobras desde 1982, o empregado sofreu acidente de trabalho em abril de 1996 e ficou afastado pelo INSS, recebendo auxílio-doença acidentário... Na ação, ajuizada em 2010, ele requereu que a empresa fosse condenada a efetuar os depósitos do FGTS pelo período de aposentadoria por invalidez
  • TRT descarta conexão entre acidente de trabalho e aposentadoria por invalidez

    Notícias26/11/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Incumbe ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS administrar a prestação de benefícios, tais como auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente, habilitação e reabilitação profissional e pessoal, aposentadoria por invalidez... Perícia médica esclarece os limites da culpa contratual Apesar da coincidência com a aposentadoria por invalidez, o médico perito proferiu laudo atestando não haver qualquer conexão entre as sequelas cardiovasculares... Depois disso, necessitou afastar-se provisoriamente das atividades e percebeu auxílio-doença pelo INSS
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