Benfeitoria. Reintegração de Posse em Notícias

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  • Negado pedido de reintegração de posse à CESP contra pescadores

    Assim, a CESP requereu medida liminar de reintegração de posse, cumulada com demolição de construções e benfeitorias, erradicação de culturas e condenação em perdas e danos... Com base em tais fundamentos, o pedido de reintegração de posse foi julgado improcedente e a CESP condenada no pagamento das custas e honorários processuais. Processo nº 0000548-37.2009.8.12.0022... O juiz Rodrigo Pedrini Marcos, titular da Comarca de Anaurilândia, julgou improcedente a ação de reintegração de posse interposta pela Companhia Energética de São Paulo (CESP) em desfavor de A.C.M. e I.M
  • Casal consegue reintegração de posse de área invadida no Pântano do Sul

    Notícias25/01/2011JurisWay
    A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital, que julgou procedente pedido de reintegração de posse ajuizado por Abel Just e Maria da Graça Gouvêa Just contra Márcio Quintaes... e benfeitorias [.]... Entretanto, na escritura de cessão de direitos de posse e benfeitorias apresentada pelos réus, registrou-se que a área é de 510 m², diferente da que mencionaram
  • Procuradorias conseguem reintegração de posse do Incra em imóvel destinado a unidades agrícolas de produção familiar no Pará

    Notícias08/05/2013Advocacia Geral da União
    A Subseção Judiciária de Paragominas julgou procedente o pedido de reintegração de posse em favor do Incra, confirmando a antecipação de tutela que determinou aos réus que desocupem o imóvel, com retirada... Ref.: Ação de Reintegração de Posse nº 26634-56.2010.4.01.3900 - Subseção Judiciária de Paragominas Bárbara Nogueira... de quaisquer móveis e semoventes, sem direito a indenização pelas benfeitorias
  • TJMS - Negado pedido de reintegração de posse à CESP contra pescadores

    Notícias12/12/2012Nota Dez
    Com base em tais fundamentos, o pedido de reintegração de posse foi julgado improcedente e a CESP condenada no pagamento das custas e honorários processuais... Assim, a CESP requereu medida liminar de reintegração de posse, cumulada com demolição de construções e benfeitorias, erradicação de culturas e condenação em perdas e danos... O juiz Rodrigo Pedrini Marcos, titular da Comarca de Anaurilândia, julgou improcedente a ação de reintegração de posse interposta pela Companhia Energética de São Paulo (CESP) em desfavor de A.C.M. e I.M
  • Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras no Pará

    Notícias08/10/2013COAD
    convocado para compor a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em decisão monocrática, negou pedido de antecipação de tutela feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) visando à reintegração de posse... de posse e medida cautelar para bloqueio de matrículas de imóvel, localizado no estado do Pará... A imediata imissão na posse, em favor do INCRA, é medida que, formalmente, pode ser revertida, afirmou o magistrado
  • Turma isenta CEF de reembolsar arrendatário por benfeitorias não autorizadas realizadas em imóvel

    Notícias24/02/2016Âmbito Jurídico
    A decisão reforma sentença do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso que havia determinado a reintegração de posse mediante o pagamento de reembolso das benfeitorias... A 5ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu à Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegração de posse de um imóvel de sua propriedade, objeto de Contrato de Arrendamento Residencial com Opção de Compra, sem... o pagamento de reembolso das benfeitorias realizadas pelo autor
  • Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras localizadas no Pará

    Notícias08/10/2013Âmbito Jurídico
    convocado para compor a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em decisão monocrática, negou pedido de antecipação de tutela feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) visando à reintegração de posse... de posse e medida cautelar para bloqueio de matrículas de imóvel, localizado no estado do Pará... A imediata imissão na posse, em favor do INCRA, é medida que, formalmente, pode ser revertida, afirmou o magistrado
  • Negado ao INCRA pedido de reintegração de posse de terras localizadas no Pará

    Notícias08/10/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    convocado para compor a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região, em decisão monocrática, negou pedido de antecipação de tutela feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) visando à reintegração de posse... de posse e medida cautelar para bloqueio de matrículas de imóvel, localizado no estado do Pará... “A imediata imissão na posse, em favor do INCRA, é medida que, formalmente, pode ser revertida”, afirmou o magistrado
  • DECISÃO: Turma isenta CEF de reembolsar arrendatário por benfeitorias não autorizadas realizadas em imóvel

    Notícias24/02/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A decisão reforma sentença do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso que havia determinado a reintegração de posse mediante o pagamento de reembolso das benfeitorias... A 5ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu à Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegração de posse de um imóvel de sua propriedade, objeto de Contrato de Arrendamento Residencial com Opção de Compra, sem... o pagamento de reembolso das benfeitorias realizadas pelo autor
  • Sem previsão contratual, inquilinos não recebem indenização por benfeitorias

    Notícias03/06/2015JurisWay
    Como a proprietária requisitou a reintegração de posse, os inquilinos ajuizaram ação para receber a quantia despendida, alegando que a obra era necessária e serviria futuramente para melhor uso de atividades... A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente o pedido de dois inquilinos por indenização pelas benfeitorias feitas no imóvel alugado... contrato, Faiad frisou que desde o início da locação, os embargantes\apelantes tinham ciência inequívoca de que não poderiam fazer modificações no imóvel sem autorização do locador e que eventuais benfeitorias
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