Calculo do Valor Bruto em Notícias

A Fazenda Pública de SP alegava que o imposto deve incidir sobre o valor bruto do patrimônio a ser transmitido, já que a legislação de regência proíbe que se abatam no cálculo dívidas que onerem os bens... A base de cálculo do ITCMD deve observar o valor venal do bem ou direito transmitido, não incidindo, portanto, sobre a totalidade do patrimônio inventariado, mas apenas sobrea herança positiva a ser transmitida... Já na tutela de urgência foi assegurado o recolhimento do ITCMD sobre o valor do patrimônio líquido, sem a incidência de juros ou multa, ficando suspensa a exigibilidade do valor pretendido pela Fazenda

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que exclui o valor do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS /Pasep e da Cofins... Joias Terra tirou os valores da folha de pagamento e tributos relacionados da base de cálculo do PIS /Pasep e da Cofins para empresas de fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes... Segundo o relator, as contribuições incidentes sobre faturamento bruto distorcem o sistema de preços a partir de um efeito cascata. Quanto mais complexa a cadeia, maiores serão os custos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que exclui o valor do ICMS da base de cálculo da contribuição para o PIS /Pasep e da Cofins... Joias Terra tirou os valores da folha de pagamento e tributos relacionados da base de cálculo do PIS /Pasep e da Cofins para empresas de fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes... Segundo o relator, as contribuições incidentes sobre faturamento bruto distorcem o sistema de preços a partir de um efeito cascata. Quanto mais complexa a cadeia, maiores serão os custos

Com base na média que o consumidor tem pago, o órgão define um valor que será base de calculo para recolhimento do ICMS... Após extrair, o petróleo bruto é encaminhado para as refinarias, que fazem os processos de qualidade dos combustíveis... O PROBLEMA O ICMS não tem sido calculado com base no valor da gasolina, e sim com o preço médio vendido para o consumidor final, uma prática semelhante ao "calculo por dentro", que é inserir o valor do

Fórmula para o cálculo do valor por hora: – Salário Mensal ÷ 220 = Valor por hora – O valor a ser descontado do salário de um empregado doméstico quando ele falta 1 dia injustificadamente será de R$ 62,46... Obs: Nestes cálculos não estão incluídas as despesas com o salário-família, adicional noturno e auxílio creche, e queremos deixar bem claro que são valores aproximados e não exatos... Férias (30 dias): – Salário do período das férias: R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) (c) – Adicional de férias (1/3): R$ 312,33 (trezentos e doze reais e trinta e três centavos) (c) – Total Bruto

Rothenburg criticou também a proposta de redução no cálculo do valor das aposentadorias... O valor médio real dos benefícios pagos pela Previdência Social, entre 2009 e 2016, em valores atualizados, foi de R$ 1.283,93... Fagnani apontou argumentos falaciosos sobre os “gastos explosivos” com aposentadorias e outros benefícios que chegariam a 23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2060, utilizados para justificar a PEC 287

Ficou demonstrado que eram cobrados dos clientes 5% sobre o crédito bruto em suas ações para realizar cálculos judiciais. Mas apenas uma parte desses valores eram repassados para a reclamante... Diante desse contexto, a julgadora não teve dúvidas: a atividade de elaboração de cálculos era um serviço posto à disposição dos clientes do escritório... Conforme apurou a desembargadora por meio de documentos, mais da metade do valor cobrado destinava-se a remunerar o próprio réu

Através de seu recurso ordinário, a Construtora Venâncio Ltda. defendeu que modificou a base de cálculo após orientações legais e jurisprudenciais... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) considerou como alteração contratual lesiva a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade que se deu ao longo da relação... “Se o autor já percebia o adicional apurado a partir de uma base de cálculo mais benéfica, que, por sua vez, já havia aderido ao seu contrato, não podia o empregador fazer alteração do parâmetro em prejuízo

Através de seu recurso ordinário, a Construtora Venâncio Ltda. defendeu que modificou a base de cálculo após orientações legais e jurisprudenciais... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) considerou como alteração contratual lesiva a mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade que se deu ao longo da relação... Se o autor já percebia o adicional apurado a partir de uma base de cálculo mais benéfica, que, por sua vez, já havia aderido ao seu contrato, não podia o empregador fazer alteração do parâmetro em prejuízo

A Cofins é calculada com base no faturamento bruto mensal (art. 2ª da Lei Complementar 70 /1991), e o fisco considera como faturamento bruto o valor total da operação compreendido na nota fiscal de venda... Portanto, a empresa que quiser ter este direito reconhecido deve ingressar com ação própria e pleitear o ressarcimento dos valores pagos indevidamente e o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da... No entanto, nos valores inclusos na nota fiscal estão inseridos alguns tributos, dentre eles o ICMS