Certidão Negativa de Dívida Ativa da União em Notícias

seja emitido pela Internet , explicou o diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso... A segunda é a de empresas que discutem na Justiça os débitos inscritos em Dívida Ativa da União... A previsão é que cerca de 100 mil empresas que sempre solicitam a certidão positiva com efeito de negativa sejam beneficiadas com a medida

liberar a certidão negativa para a instituição... Segundo a decisão, a Secretaria de Finanças de Campina Grande estava proibida de inscrever o débito na Dívida Ativa... Ativa e posterior execução fiscal

A regularidade fiscal do exportador pode ser comprovada mediante a apresentação de: Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS; Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos e à Dívida Ativa... Por fim, para obter o crédito, o exportador deve estar em situação regular junto ao INSS , FGTS , Receita Federal , não podendo estar inscrito em Dívida Ativa da União... da União

Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) e do Instituto Nacional do Seguro Social (CND previdenciária)... Verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será expedida a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da certidão negativa... 18/11/2011 Erasmo Messias de Moura Fé (*) Em 08 de julho de 2011 foi publicada a Lei nº 12.440 /2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e alterou a Lei nº 8.666 /1993 (Lei

Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União) e do Instituto Nacional do Seguro Social (CND previdenciária)... Verificada a existência de débitos garantidos por penhora suficiente ou com exigibilidade suspensa, será expedida a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da certidão negativa... Erasmo Messias de Moura Fé (*) Em 08 de julho de 2011 foi publicada a Lei nº 12.440 /2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e alterou a Lei nº 8.666 /1993 (Lei das Licitações

de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos... Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19)”, pelo prazo de 90 (para certidões válidas em dia 24/03/2020) PROTOCOLO CENTRAL... ativa da União, em função dos efeitos do coronavirus (COVID-19) na capacidade de geração de resultado dos devedores inscritos em DAU Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020 - Prorroga o prazo para

de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos... Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19)”, pelo prazo de 90 (para certidões válidas em dia 24/03/2020) PROTOCOLO CENTRAL... ativa da União, em função dos efeitos do coronavirus (COVID-19) na capacidade de geração de resultado dos devedores inscritos em DAU Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020 - Prorroga o prazo para

da inscrição do assistido nos serviços de proteção ao crédito ou em Dívida Ativa, possibilitando-lhe, ainda, a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa... GAD/MRA Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... J.J.C.R. residiu, por um período de 20 anos, em um imóvel situado em área da União, com formalização da titularidade do domínio útil do bem junto à Superintendência de Patrimônio da União (SPU)

à Divida Ativa da União... Foi prorrogada por 90 dias a validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND) já emitidas, ambas relativas à Créditos Tributários federais e

negativas de débitos emitidas pelo INSS e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e da certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União emitida pela... EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DA EMPRESA NO REGISTRO OU ARQUIVAMENTO, NO ÓRGÃO PRÓPRIO, DE ATO RELATIVO A EXTINÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL... Bons ventos sopram na direção do fim da exigibilidade das certidões negativas de débito relativas às contribuições destinadas à manutenção da seguridade social, mas é bom ressaltar, desde logo, que o artigo