Clt em Notícias

A Lei n. 13.874 , de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado trouxe algumas importantes alteração na CLT , destinadas

A terceirização abala aspectos essenciais da CLT , como a subordinação e a pessoalidade diretas. Inverte a regra geral da indeterminação do prazo contratual, para consagrar a temporalidade.

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452 , de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea

CLT prevalece sobre Tratado de Itaipu em indenização trabalhista Trabalhadora terá cálculos feitos pela norma mais favorável, decidem desembargadores

A terceirização abala aspectos essenciais da CLT , como a subordinação e a pessoalidade diretas. Inverte a regra geral da indeterminação do prazo contratual, para consagrar a temporalidade.

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta segunda-feira (25), no Plenário do Senado, que reconhece a necessidade de atualização da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT )... Estaremos sempre na trincheira para combater aqueles que querem revogar a CLT - disse Paim... No entanto, independente de qual seja o governo, se alguém pensa que vamos concordar com aqueles que querem revogar a CLT , estão muitíssimo enganados

( CLT – Decreto-Lei 5.452 /43) previstas no Projeto de Lei 427/15, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), e apensados, que permite a homologação, a conciliação e o julgamento de acordos... “Levando-se em consideração que a CLT foi concebida na década de 1940 e que há bastante resistência à alteração de seus dispositivos, torna-se necessário firmar um debate produtivo com as vertentes que... Justiça do Trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para debater propostas de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho

( CLT – Decreto-Lei 5.452 /43) previstas no Projeto de Lei 427/15, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), e apensados, que permite a homologação, a conciliação e o julgamento de acordos... “Levando-se em consideração que a CLT foi concebida na década de 1940 e que há bastante resistência à alteração de seus dispositivos, torna-se necessário firmar um debate produtivo com as vertentes que... Justiça do Trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para debater propostas de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho

O Pleno do TST entendeu ontem (26) que nem todo acordo coletivo deve prevalecer sobre a Consolidação das Leis do Trabalho .

Assista, clicando na seta acima ou fazendo o download do arquivo, documentário produzido pela Secretaria de Comunicação Social, que conta a história da Consolidação das Leis Trabalhistas , a CLT , que