Conexão Entre Causas do Juizado Especial e Justiça Comum em Notícias

Súmula 41: O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência... Súmula 80: Não se viabiliza o deslocamento da competência do Juizado Especial Criminal para o Juízo Comum, enquanto não esgotada a jurisdição do primeiro, oferecida a denúncia e frustrada a tentativa de... CRIMINAIS Súmula 79: Não se viabiliza o restabelecimento de competência justificadamente declinada pelo Juízo da Vara do Juizado Especial Criminal, à vista da não localização do réu (Lei nº 9.099 /95

E acrescentou que o melhor seria procurar o Juizado Especial da Faculdade Câmara Cascudo, o único juizado especial virtual da cidade... Natal sem papel O policial militar Alenkol Serafim da Silva saiu de mãos vazias do juizado especial da Faculdade Câmara Cascudo, no bairro Alecrim, em Natal, Rio Grande do Norte... Enquanto isso, a mais de três mil quilômetros dali, numa manhã ensolarada e ventosa, o policial militar Alenkol Serafim da Silva chega ao juizado especial da Faculdade Câmara Cascudo, no bairro Alecrim

Juizado Especial Federal: Leis nºs. 9.099 /95 e 10.259 /2001. Princípios, competência, turmas recursais. 5. DIREITO CIVIL 5.1. Pessoas. Direitos da personalidade. 5.2. Bens. 5.3. Ato Jurídico... Do procedimento comum: ordinário e sumário. 4.10. Da tutela antecipada. 4.11... Conexão e continência. Prevenção. 6.20. Prisão. Flagrante. Temporária. Preventiva. Liberdade provisória. 6.21. Nulidades. 7. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7.1

Juizado Especial Federal: Leis nºs. 9.099 /95 e 10.259 /2001. Princípios, competência, turmas recursais. 5. DIREITO CIVIL 5.1. Pessoas. Direitos da personalidade. 5.2. Bens. 5.3. Ato Jurídico... Do procedimento comum: ordinário e sumário. 4.10. Da tutela antecipada. 4.11... Conexão e continência. Prevenção. 6.20. Prisão. Flagrante. Temporária. Preventiva. Liberdade provisória. 6.21. Nulidades. 7. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7.1

Súmula 41 : O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência... Súmula 80 : Não se viabiliza o deslocamento da competência do Juizado Especial Criminal para o Juízo Comum, enquanto não esgotada a jurisdição do primeiro, oferecida a denúncia e frustrada a tentativa... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Bedran, determinou a divulgação de 50 novas súmulas aprovadas em sessão do Órgão Especial

Juizado Especial Federal em Sobral - causas de natureza previdenciária, de cunho alimentar: aposentadorias, pensões, amparos, dentre outros benefícios... Em dezembro de 2010, precisamente no dia 9, tramitavam 9.682 processos na 19ª vara federal juizado especial. Quase cinco mil processos a menos, em tramitação... Aparecida Gonçalves Bandeira Diretora de Secretaria da 19ª vara juizado especial federal

juizados especiais... Há a justiça especializada do trabalho, a justiça federal, assim como varas especializadas na justiça comum, ou cível (exemplificativamente: as varas da família, da fazenda pública, as criminais) e os... A exemplo do que ocorreu nos três temas acima indicados, temos uma espécie de justiça randômica[21], que é fruto menos do exame circunstanciado da causa, que da conjuntura temporal decisória

juizados especiais... Há a justiça especializada do trabalho, a justiça federal, assim como varas especializadas na justiça comum, ou cível (exemplificativamente: as varas da família, da fazenda pública, as criminais) e os... A exemplo do que ocorreu nos três temas acima indicados, temos uma espécie de justiça randômica[21], que é fruto menos do exame circunstanciado da causa, que da conjuntura temporal decisória

Súmula 41: O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência... Súmula 80: Não se viabiliza o deslocamento da competência do Juizado Especial Criminal para o Juízo Comum, enquanto não esgotada a jurisdição do primeiro, oferecida a denúncia e frustrada a tentativa de... Súmula 81: Compete ao Juízo do Juizado Especial Criminal executar seus julgados apenas quando a pena aplicada é de multa ou restritiva de direitos, sendo irrelevante o fato de o réu estar preso em razão

Súmula 41: O protesto comum dispensa o especial para o requerimento de falência... Súmula 80: Não se viabiliza o deslocamento da competência do Juizado Especial Criminal para o Juízo Comum, enquanto não esgotada a jurisdição do primeiro, oferecida a denúncia e frustrada a tentativa de... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Bedran, determinou a divulgação de 50 novas súmulas aprovadas em sessão do Órgão Especial