Construção Às Margens de Rio em Notícias

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  • Velho Chico: Mais uma Audiência discute invasões às margens do Rio

    Através desse diagnóstico foi constatado que há 34 (trinta e quatro) invasões, ou seja, construções irregulares às margens do rio... O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Rio São Francisco e Nascentes realizou mais uma Audiência Pública para discutir sobre as invasões às margens do Rio São Francisco... Após as discussões, os Promotores de Justiça traçaram estratégias de trabalho e ficou estabelecido que o IBAMA deverá realizar vistoria em cada uma das construções averiguadas no relatório preliminar
  • MPF/MG: loteamento clandestino às margens do reservatório da Hidrelétrica de Volta Grande é demolido

    Notícias23/02/2017Ministério Público Federal
    garantir a preservação e a proteção da áreas naturais existentes e regulamentar o uso e ocupação do solo na margem do Rio Grande... Essa área está inserida no Plano diretor do Núcleo de desenvolvimento do Complexo Turístico da Margem Uberabense do Rio Grande, que foi criado por lei pelo município em 2016 e visa, dentre outros objetivos... O loteamento clandestino abrangia área de preservação permanente e área desapropriada para a formação do reservatório, onde não pode haver qualquer tipo de construção, em um local conhecido como “Região
  • Life Club condenada por construir em área de preservação às margens do Rio Ratones

    Notícias24/09/2014Carolina Salles
    A regularização da área tem como objetivo evitar a contaminação do rio e do seu lençol freático e a descaraterização completa das margens, com a destruição da mata ciliar... A Prefeitura deve reordenar as ocupações às margens e afluentes do Rio Ratones, definindo a região como APP - por se tratar de área de transição de manguezais - conforme a legislação federal... Através da ACP, proposta em agosto deste ano pelo procurador da República Walmor Alves Moreira, o MPF cobra da Life a demolição das construções irregulares, a recuperação da área degradada e o pagamento
  • #RetrocessoAmbientalNão: MPF quer a reparação dos danos ambientais causados por fazendeiro às margens do Rio Araguaia em Goiás

    Notícias08/06/2018Ministério Público Federal
    no município de Jussara/GO, na margem direita do Rio Araguaia... Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal e construção de barragens, também sem as necessárias licenças ambientais... O objetivo é a reparação material e econômica dos danos ambientais causados, inclusive do dano moral coletivo ambiental, nas fazendas Santa Rita do Araguaia e Rio Araguaia, de propriedade do réu, localizadas
  • Câmara homenageia 4º Batalhão de Engenharia e Construção

    Notícias27/05/2019Câmara dos Deputados
    das margens do rio São Francisco em Barra (BA), por exemplo; também participa da perfuração de postos e fiscalização da distribuição de águas aos flagelados da seca em oito municípios”, ressaltou... A Câmara realizou nesta segunda-feira (27) sessão solene em homenagem aos trabalhos realizados pelo 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC)... O comandante do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, tenente-coronel Eduardo Henrique Bastos, afirmou que o grupo participa ativamente no desenvolvimento do país em várias obras, “como na revitalização
  • MPF/SE ajuíza ação contra responsáveis por construção irregular na margem do São Francisco

    Notícias13/07/2012Ministério Público Federal
    Também houve interferência na margem do rio para construção de um pequeno viveiro de pesca e retirada de mata ciliar para construção de um atracadouro... O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) está processando o ocupante de um imóvel no município de Brejo Grande por construir irregularmente em uma área de preservação permanente, na margem do Rio... Para a ocupação da área e construção das edificações, foi suprimida faixa de mangue próxima ao leito do rio
  • MPF ajuíza ação contra responsáveis construção irregular na margem do São Francisco

    Notícias13/07/2012Procuradoria da República em Sergipe
    Também houve interferência na margem do rio para construção de um pequeno viveiro de pesca e retirada de mata ciliar para construção de um atracadouro... O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) está processando o ocupante de um imóvel no município de Brejo Grande por construir irregularmente em uma área de preservação permanente, na margem do Rio... Para a ocupação da área e construção das edificações, foi suprimida faixa de mangue próxima ao leito do rio
  • Desassoreamento das margens do rio Tietê

    do rio Tietê, entre o córrego Três Pontes, na divisa de São Paulo com Itaquaquecetuba, e a barragem da Penha... Na oportunidade, entre outras ações, o governador realizou vistoria técnica às obras de construção do Piscinão do Canal de Circunvalação do Parque Ecológico do Tietê, e deu início às obras de desassoreamento... obras vai reduzir consideravelmente o índice de enchentes não só em Guarulhos, como também na zona leste da capital, Itaquaquecetuba, Suzano, Mogi das Cruzes e em várias outras cidades onde as águas do rio
  • MPF/MG: construção de mais um condomínio de luxo às margens de Furnas destroi Mata Atlântica

    Notícias08/10/2015Ministério Público Federal
    Segundo o MPF, os empresários estão realizando intervenções irregulares em uma ilha fluvial e em áreas de preservação permanente do rio Grande, às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas... Os empreendedores anunciaram que cada proprietário poderá chegar de jato executivo e estacioná-lo ao lado da casa, às margens do reservatório... A retirada das construções deverá ser acompanhada da recuperação da área degradada, com a adoção de medidas compensatórias em relação aos danos que se mostrarem irrecuperáveis
  • MPF/MG: decisões determinam a demolição de chácaras construídas às margens de represas

    Notícias09/02/2017Ministério Público Federal
    O primeiro é um “centro turístico” em um empreendimento chamado “Chácaras dos Lagos”, instalado às margens do Rio Grande, no município de Delta, no Triângulo Mineiro; o outro, uma área de lazer às margens... Na ação, o MPF pediu a demolição das construções erguidas em área de preservação permanente, onde houve a derrubada de árvores nativas para construção de benfeitorias irregulares... do ano passado, a ACV Administradora de Imoveis Ltda e mais cinco proprietários também foram condenados a demolir um rancho de lazer, com edificações invadindo a área de preservação permanente das margens
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