Contrato de Fornecimento de Alimentação e Prestação de Serviços em Notícias

e prestação de serviços nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social de todos os trabalhadores envolvidos em atividade de carvoaria, o que impedia a garantia de quaisquer direitos trabalhistas... Também não era oferecida alimentação, nem local adequado para isso... Entre fevereiro e maio de 2011, o carvoeiro submeteu três desses trabalhadores a condições degradantes, jornadas excessivas e a restrição de liberdade de locomoção, bem como omitiu os contratos de trabalho

Estima-se que, por meio de uma complexa rede de empresas com as quais a Oscip celebrou contratos fictícios de prestação de serviços, Paiva tenha lavado pelo menos R$ 73,5 milhões... Após a rescisão do contrato, Paiva criou, por meio de laranjas, a Oscip Iniciativa Primus, que sucedeu a Induspan no fornecimento de lanches em presídios do Rio de Janeiro... entanto, inspeção do Tribunal de Contas do Estado identificou que o esquema prosseguiu, já que a organização utilizava a estrutura do sistema prisional e a mão de obra dos detentos para fornecer alimentação

Exigências nos contratos de prestação de serviços continuados Os contratos de prestação de serviços continuados que envolvam disponibilização de pessoal da contratada de forma prolongada ou contínua para... o objeto deverá ser definido de forma precisa no instrumento convocatório, no projeto básico ou no termo de referência e no contrato como exclusivamente de prestação de serviços... consecução do objeto contratual exigirão: I – apresentação pela contratada do quantitativo de empregados vinculados à execução do objeto do contrato de prestação de serviços, a lista de identificação

Observando a PPP administrativa, na qual temos o contrato de prestação de serviços em que a Administração é usuária direta ou indireta, ainda que envolvendo a execução obra ou fornecimento e instalação... e a prestação de serviços clínicos.Como experiência pioneira de gestão privada de um hospital público em Portugal, mencionamos o caso do Hospital Fernando da Fonseca, remontando ao ano de 1995, e o contrato... O modelo do Reino Unido é baseado na prestação de serviços por parte de um operador privado ( Private Finance Iniciative ) que compreendem os serviços de infraestruturas e os serviços chamados de hard

Para renovar o contrato de prestação de serviços, a SP pediu reajuste de valores, ainda em análise... Além da Secretaria de Educação, a empresa também é responsável pelo fornecimento de alimentação às secretarias municipais da Saúde e Ação Social... O atual contrato de prestação de serviços firmado com a Prefeitura de Londrina vence no dia 29; licitação deve sair até primeira quinzena de dezembro A Secretaria Municipal de Gestão Pública abre hoje

De acordo com a decisão de 2º grau, as provas foram consistentes somente com relação aos demais fatos denunciados: jornada excessiva, prestação de serviços sem pagamento de salários, existência de recibos... avaliação da Turma julgadora, não ficou comprovada a alegação de que o empregador manteve os trabalhadores sob vigilância armada e deteve seus documentos, com limitação da liberdade de locomoção, sem fornecimento de alimentação... de alimentação adequada, mediante agressões físicas e ameaças

A juíza pontuou ainda, em sua decisão, que houve má prestação dos serviços fornecidos pela companhia, ainda que o atraso tenha sido um pouco menor do que 4 horas... do serviço de transporte aéreo... Portanto, em cada caso o juiz também deve observar se a companhia aérea prestou a assistência necessária aos passageiros no período de espera mediante o fornecimento de informações satisfatórias e alimentação

De acordo com a decisão de 2º grau, as provas foram consistentes somente com relação aos demais fatos denunciados: jornada excessiva, prestação de serviços sem pagamento de salários, existência de recibos... avaliação da Turma julgadora, não ficou comprovada a alegação de que o empregador manteve os trabalhadores sob vigilância armada e deteve seus documentos, com limitação da liberdade de locomoção, sem fornecimento de alimentação... de alimentação adequada, mediante agressões físicas e ameaças

De acordo com a decisão de 2º grau, as provas foram consistentes somente com relação aos demais fatos denunciados: jornada excessiva, prestação de serviços sem pagamento de salários, existência de recibos... avaliação da Turma julgadora, não ficou comprovada a alegação de que o empregador manteve os trabalhadores sob vigilância armada e deteve seus documentos, com limitação da liberdade de locomoção, sem fornecimento de alimentação... de alimentação adequada, mediante agressões físicas e ameaças

De acordo com a decisão de 2º grau, as provas foram consistentes somente com relação aos demais fatos denunciados: jornada excessiva, prestação de serviços sem pagamento de salários, existência de recibos... avaliação da Turma julgadora, não ficou comprovada a alegação de que o empregador manteve os trabalhadores sob vigilância armada e deteve seus documentos, com limitação da liberdade de locomoção, sem fornecimento de alimentação... de alimentação adequada, mediante agressões físicas e ameaças