Gestão Pública abre 'cotação de preços' para merenda escolar

O atual contrato de prestação de serviços firmado com a Prefeitura de Londrina vence no dia 29; licitação deve sair até primeira quinzena de dezembro

A Secretaria Municipal de Gestão Pública abre hoje, às 8h30, as propostas de empresas interessadas em fornecer a merenda escolar nas instituições atendidas pelo município.

O contrato com a SP Alimentos - o maior entre as terceirizações firmadas pela administração municipal direta -, atual responsável pela merenda escolar, encerra-se no próximo dia 29. A concessão foi dada em oututro de 2006, com prazo de execução por um ano e prorrogado no ano passado por mais doze meses por pouco mais R$ 10,4 milhões (maior contrato da empresa nos estados do sul). O trabalho até então era realizado pelo sistema de autogestão. Além da Secretaria de Educação, a empresa também é responsável pelo fornecimento de alimentação às secretarias municipais da Saúde e Ação Social.

Teoricamente, a prorrogação pelo período de mais um ano deveria ter sido usada para readequações no edital de licitação anterior não aprovado, principalmente pelo Conselho de Administração Escolar (CAE). No entanto, a Prefeitura e as secretarias relacionadas não apresentaram modificações finais até hoje.

Para renovar o contrato de prestação de serviços, a SP pediu reajuste de valores, ainda em análise. Por esse motivo, a Gestão Pública enviou documentos a várias empresas no dia 3, no qual as empresas interessadas poderiam apresentar propostas até às 18 horas de ontem. Segundo informações da Secretaria, empresas que não receberam o documento também poderiam se cadastrar.

De acordo com a secretária de Gestão Pública, Maria José Barbosa, a cotação de preços foi aberta em caráter emergencial, enquanto a Prefeitura aguarda resposta sobre a possibilidade de prorrogação do contrato com a SP. Ainda conforme ela, por lei, a empresa teria 5 dias úteis para apresentar uma resposta, contudo, a previsão é que a SP se pronuncie na semana que vem. ''Caso a SP não aceite nossa contra-proposta, já nos antecipamos realizando esse processo emergencial, que não é um edital, muito menos licitação. Tudo isso para garantir que o serviço não seja interrompido'', explicou. A secretária reiterou que não haverá qualquer tipo de prejuízo ao fornecimento de merenda.

Sobre o período de um ano para as mudanças no edital anterior, a secretária disse que não foi tempo suficiente para as readequações. ''Infelizmente não houve tempo necessário para as readaptações nos cardápios, já que temos apenas duas nutricionistas no município. Durante esse período, uma delas estava em licença maternidade'', argumentou.

Apesar de faltar pouco mais de dois meses para o término do mandato de Nedson Micheleti (PT), a previsão é que até a primeira quinzena de dezembro seja aberto o edital de licitação. ''O trabalho não ficou parado durante esse ano e as mudanças devem ser concluídas o mais rápido possível, para que possamos abrir licitação ainda esse ano, independente de cotação de preços ou prorrogação com a SP'', garantiu Maria José.