Correção do Fgts. I em Notícias

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  • Correção do FGTS: decisão do STF previsto para 13/05/2020

    Notícias04/05/2021Ilka Bocci Advogada
    Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para quem trabalhou entre 1999 a 2013 A troca de índice de correção do FGTS. Trocar a TR pelo INPC, IPCA ou IPCA-E... Vale destacar, que para ingressar com a ação da correção do FGTS os documentos necessários são: RG/CPF ou CNH; comprovante de residência; Carteira de Trabalho; extrato analítico do FGTS de 1999 a 2013... Portanto, se o STF entendeu desta forma nas correções dos precatórios, é uma conclusão automática que nos faz pensar que ele assim decidirá na ação do FGTS
  • Correção do FGTS será julgada pelo STF; entenda se você tem direito

    Notícias24/02/2023Direitotododia I
    Fonte:ig.com Veja mais: Nova correção do FGTS. Faça você mesmo Restuição do ICMS da conta de luz.Como proceder... A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, aberta em 2014 pelo Solidariedade, pede que a correção do FGTS não seja mais feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano... Enquanto alguns advogados defendem que apenas quem tiver uma ação judicializada receberia a correção do FGTS, outros pensam o contrário. "Eu entendo que seriam abrangidos todos os trabalhadores
  • Tudo o que você precisa saber para entrar com a ação de Correção do FGTS

    Notícias06/05/2021Dr Adriano Matheus
    AÇÃO - Em resumo, a ação de correção do saldo do FGTS busca corrigir a defasagem por conta da utilização de um índice chamado Taxa Referencial (TR) que desde 1999 até 2013 ficou abaixo da inflação, ou... - Para ter essa correção, recomenda-se que se entre com a ação imediatamente pois só terá até o dia 13 de maio, porque provavelmente o STF determinará que só terá direito a correção quem entrar com ação... seja, corroendo o poder aquisitivo do seu dinheiro, em outras palavras, seu FGTS perdeu valor de 1999 a 2013
  • Correção do FGTS, trabalhadores ganham prazo para receber bolada

    Notícias11/05/2021Juri Descomplica
    Correção do FGTS A ação de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pede a alteração da correção monetária aplicada pela Caixa Econômica Federal entre os anos de 1999 a 2013, quando a... Tenha acesso ao Material 100% atualizado 2021, referente à Nova Tese de Correção do FGTS... Caso o supremo entenda que a TR é inconstitucional a mesma não deve ser aplicada na correção dos depósitos do FGTS, o que irá gerar um valor considerável dos depósitos defasados, passíveis de revisão
  • Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

    Notícias02/06/2014Âmbito Jurídico
    No documento, a AGU diz que não cabe ao Judiciário decidir o índice de correção do FGTS, atuando como legislador... Em parecer enviado ao STF, em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contra a mudança na correção monetária do FGTS... O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

    Notícias02/06/2014Agência Brasil
    No documento, a AGU diz que não cabe ao Judiciário decidir o índice de correção do FGTS, atuando como legislador... Em parecer enviado ao STF, em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contra a mudança na correção monetária do FGTS... O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Suspensas em todo o país ações sobre alteração do índice de correção do FGTS

    Notícias28/09/2016Robson Pêgo Advogados
    Com base na Súmula 459 do STJ, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido do Sintaema, sob o entendimento de que os critérios de correção do FGTS são estabelecidos pela legislação... dos saldos das contas de FGTS dos trabalhadores representados pela entidade... monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Procurador dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

    Notícias03/06/2014COAD
    No documento, a AGU diz que não cabe ao Judiciário decidir o índice de correção do FGTS, atuando como legislador... Em parecer enviado ao STF, em abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contra a mudança na correção monetária do FGTS... O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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