Crime Contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural em Notícias

No entendimento do Ministério Público, a área ocupada pelos quilombolas deve ser considerada patrimônio cultural brasileiro... Atualmente, há 2.007 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares... O MPF, que havia recebido de Lalor várias denúncias sobre ameaças e violência contra os quilombolas, está acompanhando as investigações do crime, feitas pela Polícia Civil do Pará

No entendimento do Ministério Público, a área ocupada pelos quilombolas deve ser considerada “patrimônio cultural brasileiro”... Atualmente, há 2.007 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares... O MPF, que havia recebido de Lalor várias denúncias sobre ameaças e violência contra os quilombolas, está acompanhando as investigações do crime, feitas pela Polícia Civil do Pará

No entendimento do Ministério Público, a área ocupada pelos quilombolas deve ser considerada patrimônio cultural brasileiro... Atualmente, há 2.007 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares... O MPF, que havia recebido de Lalor várias denúncias sobre ameaças e violência contra os quilombolas, está acompanhando as investigações do crime, feitas pela Polícia Civil do Pará

No entendimento do Ministério Público, a área ocupada pelos quilombolas deve ser considerada “patrimônio cultural brasileiro”... Atualmente, há 2.007 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares... O MPF, que havia recebido de Lalor várias denúncias sobre ameaças e violência contra os quilombolas, está acompanhando as investigações do crime, feitas pela Polícia Civil do Pará

No entendimento do Ministério Público, a área ocupada pelos quilombolas deve ser considerada “patrimônio cultural brasileiro”... Atualmente, há 2.007 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares... O MPF, que havia recebido de Lalor várias denúncias sobre ameaças e violência contra os quilombolas, está acompanhando as investigações do crime, feitas pela Polícia Civil do Pará

É preciso ressaltar também que existem no Brasil várias cidades tombadas pelo patrimônio histórico e cultural, onde qualquer alteração na malha viária deve ter autorização do órgão responsável pelo tombamento... Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça... O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), pediu a rejeição da proposta, argumentando que cabe aos municípios legislar sobre ordenamento territorial

Preservação do patrimônio histórico e cultural: técnicas usuais, legislação... Sistemas, métodos e processos de saneamento urbano e rural. Avaliação de imóveis urbanos. Licitações e contratos. Legislação específica para obras de engenharia civil. Lei nº 8 666/1993 e alterações... Acessibilidade ao meio físico e adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa deficiente: normas técnicas e legislação

José Eduardo Ramos Rodrigues Professor -SP Crimes contra o Patrimônio Cultural e o ordenamento urbano Nelson Roberto Bugalho Promotor de Justiça -SP Crimes contra a Flora Nicolao Dino Castro e Costa Neto... cultural Vanêsca Buzelato Prestes Procuradora do Município de Porto Alegre Esgotamento de Recursos Naturais, Polícia de Edificações e Parcelamento do Solo Urbano MESA REDONDA IX 10 ANOS DA LEI 9605 /98... Estado-SP Poluição Atmosférica e o Proconve Maurício Motta Professor - UERJ Cidades e Mudanças Climáticas Sandra Cureau Procuradora da República - DF Título: Alterações Climáticas e a proteção do patrimônio

No artigo 216, é constituído como patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, incluindo-se os sítios de valor ecológico... Seguindo em seu artigo 52, a Carta Portuguesa faculta a todos o direito de petição e de ação popular para promoção da prevenção atentatória à preservação ambiental, bem como o patrimônio cultural... Outrossim busca a proteção e defesa do patrimônio cultural, da natureza e do ambiente

Hoje, a droga está presente nos principais centros urbanos do País... O tráfico figura o rol dos crimes hediondos (Lei n. 8.072 , de 25 de julho de 1990), e como dispõe o Artigo 2º desta lei, os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e... com o artigo 144 da CF , onde se diz: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio