Crime do Exercício Arbitrário das Próprias Razões em Notícias

exercício arbitrário das próprias razões (artigo 345)... ilegal (artigo 146), ameaça (artigo 147), esbulho possessório (artigo 161), dano (artigo 163), incitação ao crime (artigo 286), associação criminosa (artigo 288), falsidade ideológica (artigo 299), e... O relatório sugere o indiciamento do secretário-executivo do Cimi, Cléber Cezar Buzatto, e do conselheiro Roberto Antonio Liegbott por crimes definidos em vários artigos do Código Penal : constrangimento

exercício arbitrário das próprias razões (artigo 345)... ilegal (artigo 146), ameaça (artigo 147), esbulho possessório (artigo 161), dano (artigo 163), incitação ao crime (artigo 286), associação criminosa (artigo 288), falsidade ideológica (artigo 299), e... O relatório sugere o indiciamento do secretário-executivo do Cimi, Cléber Cezar Buzatto, e do conselheiro Roberto Antonio Liegbott por crimes definidos em vários artigos do Código Penal : constrangimento

exercício arbitrário das próprias razões (artigo 345)... ilegal (artigo 146), ameaça (artigo 147), esbulho possessório (artigo 161), dano (artigo 163), incitação ao crime (artigo 286), associação criminosa (artigo 288), falsidade ideológica (artigo 299), e... O relatório sugere o indiciamento do secretário-executivo do Cimi, Cléber Cezar Buzatto, e do conselheiro Roberto Antonio Liegbott por crimes definidos em vários artigos do Código Penal : constrangimento

Teremos exercício arbitrário das próprias razões... A ação física é retirar a coisa do seu legitimo possuidor ou proprietário contra a sua própria vontade. Qual o objeto desta ação poser qualquer coisa com o valor econômico independente ser tangível... O crime pode ser cometido por qualquer pessoa, pois se trata de crime comum, tendo como sujeito ativo. Já quem foi furtado, pode ser pessoa física, jurídica que possua o patrimônio

a) Incidirá na pena de roubo simples. b) Incidirá na pena de furto simples. c) Incidirá nas penas de exercício arbitrário das próprias razões. d) Incidirá nas penas de exercício arbitrário das próprias razões... razões, além da pena correspondente à violência. e) Incidirá nas penas de exercício arbitrário das próprias razões, além da pena de furto simples. 38ª questão: Josefina Ribeiro é médica pediatra, trabalhando... Qual será a punição para o crime praticado por José

de exercício arbitrário das próprias razões e porte ilegal de arma... Criminal do Foro de Porto Alegre, Honório Gonçalves da Silva Neto, acolheu ontem (13/3) a denúncia movida pelo Ministério Público contra Marcelo Vargas e Lucimara de Fátima Feles, que responderão pelos crimes

Se a vantagem é legítima, o crime não é de extorsão, e sim de exercício arbitrário das próprias razões, popularmente conhecido como "fazer justiça com as próprias mãos"... das próprias razões)... A sentença de primeiro grau concluiu que o Ministério Público não tinha razão, pois a conduta da mulher seria o delito de fazer justiça com as próprias mãos (previsto com Código Penal como exercício arbitrário

Os crimes de competência da Justiça Comum, tais como o crime de tortura, abuso de autoridade, violência arbitrária, exercício arbitrário das próprias razões e outros, foram apurados pela Polícia Judiciária... Porém o oficial, em razão de dispositivo constitucional, só poderia ser excluído após submissão a Processo de Justificação... Na solução do IPM, concluiu que houve a prática de crime militar e comum por parte do acusado, resultando as conclusões relacionadas à prática de crime militar capitulado no CPM ( Código Penal Militar

No Código Penal , também teríamos a figura do exercício arbitrário das próprias razões (artigo 345, com detenção de 15 dias a 1 mês)... Ainda que o exercício do direito a greve policial seja ilegal, os batalhões da PM do Ceará seguem sob ocupação neste sábado (22/2)... Um ato curioso, que traduz um certo modo de se fazer política: aqui, mando eu, e não nos deixaremos acuar diante desses crimes

de exercício arbitrário das próprias razões e porte ilegal de arma... Criminal do Foro de Porto Alegre, Honório Gonçalves da Silva Neto, acolheu hoje (13/3) a denúncia movida pelo Ministério Público contra Marcelo Vargas e Lucimara de Fátima Feles, que responderão pelos crimes