Crime Eleitoral (Falsidade Ideológica) em Notícias

de falsidade ideológica... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Relevância jurídica do crime Luis Felipe Salomão destacou a relevância jurídica do crime praticado, já que, sem as falsas certidões inseridas no sistema, o governo estadual não estaria apto à obtenção

de falsidade ideológica... Ainda de acordo com as denúncias a presidente da Câmara tinha interesse em obter vantagens eleitorais... por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Júnior ofereceu denúncia contra a vereadora e presidente da Câmara de Coronel Sapucaia, Nilcéia Alves de Souza e a servidora pública Leutéria Gomes por crime

O crime de falsidade ideológica eleitoral previsto no artigo 350 do Código Eleitoral está entre os que podem ser relacionadas ao exercício parlamentar para fins definição de foro por prerrogativa de função... No entanto, para a PGR, existe relação de pertinência entre a falsidade ideológica e o exercício do cargo, sobretudo se for considerado o fato de que, em 2014, Átila Lira já era deputado e buscava a reeleição... Ainda de acordo com a petição, o fato de o candidato já ocupar um cargo público (no caso o mandato de deputado federal) é um motivador para a doação e, em algumas situações, para a prática do crime, cujo

O crime de falsidade ideológica eleitoral previsto no artigo 350 do Código Eleitoral está entre os que podem ser relacionadas ao exercício parlamentar para fins definição de foro por prerrogativa de função... No entanto, para a PGR, existe relação de pertinência entre a falsidade ideológica e o exercício do cargo, sobretudo se for considerado o fato de que, em 2014, Átila Lira já era deputado e buscava a reeleição... Ainda de acordo com a petição, o fato de o candidato já ocupar um cargo público (no caso o mandato de deputado federal) é um motivador para a doação e, em algumas situações, para a prática do crime, cujo

Ele é acusado de falsidade ideológica para fins eleitorais. O TRE ainda expediu ofício ao Grupo de Repressão a Crimes Financeiros, da Polícia Federal, para que o investigue por lavagem de dinheiro... O crime imputado ao deputado, que se apresenta como defensor dos direitos dos mais pobres, se originou na acusação de caixa 2... Com as derrotas, o petista recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso ainda não foi julgado pela ministra Luciana Lossio. (Hoje em Dia)

Federal (MPF) contra o deputado federal Celso Russomano (PP-SP), pelo crime de falsidade ideológica, com base no Código Eleitoral... Essa tese foi prontamente contestada pela Procuradoria Geral da República, que deixou bem claro: O crime foi declarar morar onde não morava, portanto, de falsidade ideológica... Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, receber denúncia do Ministério Público

O crime eleitoral é, tão somente, a falsidade ideológica, caracterizada pela omissão de informações quanto ao gasto clandestino na prestação de contas da campanha... Os crimes de corrupção ativa e passiva, como também de lavagem de capitais, consumaram-se em momento anterior ao suposto crime de falsidade ideológica eleitoral... A falsidade ideológica teria sido praticada para ocultar um ilícito eleitoral e não para ocultar os crimes comuns anteriores (corrupção, organização criminosa), que já estavam, como dito, efetivamente

Caso seja condenado por falsidade ideológica, Girão pode pegar de um a cinco anos de reclusão... O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Promotor de Justiça Eleitoral Américo Luzio de Oliveira Filho, ofereceu denúncia em face do Vereador Cristiano Girão pelo crime de falsidade ideológica... ideológica, praticado por omissão na declaração de bens encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) pela suposta prática do crime de falsidade ideológica, descrito no... Segundo a denúncia, em 31 de outubro de 2006, o senador, ao entregar a prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, deixou e contabilizar despesas com banners e cartazes, no valor total

http://www.youtube.com/embed/Bkz-QPlPiQo O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quarta-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de estelionato, falsidade ideológica... Os crimes cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS... O texto diz que a família do ex-presidente Lula investiu R$ 179.650,80 na compra da cota, que foi declarada à Receita e ao Tribunal Superior Eleitoral, segundo a assessoria do petista