Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade em Notícias

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  • TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade

    Notícias06/03/2020Rafael Costa Monteiro
    As Convenções 148 e 155 da OIT não tratam de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade. 6... Pelo exposto, fixa-se a tese jurídica: o art. 193 , § 2º , da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal e veda a cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes... ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO, AINDA QUE AMPARADOS EM FATOS GERADORES DISTINTOS E AUTÔNOMOS. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO
  • Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

    Notícias10/08/2015Israel Evangelista
    Uma cirurgiã-dentista do Centro Clínico Gaúcho Ltda., de Porto Alegre (RS), vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a possibilidade de cumulação e condenou a clínica ao pagamento dos dois adicionais com reflexos nas verbas trabalhistas... Para Cláudio Brandão, o dispositivo assegura de forma plena o direito ao recebimento dos adicionais "sem qualquer ressalva no que tange à cumulação". A decisão foi unânime e já transitou em julgado
  • Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

    Notícias11/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Uma cirurgiã-dentista do Centro Clínico Gaúcho Ltda., de Porto Alegre (RS), vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a possibilidade de cumulação e condenou a clínica ao pagamento dos dois adicionais com reflexos nas verbas trabalhistas... Para Cláudio Brandão, o dispositivo assegura de forma plena o direito ao recebimento dos adicionais "sem qualquer ressalva no que tange à cumulação". A decisão foi unânime e já transitou em julgado
  • Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

    Notícias11/06/2015COAD
    Uma cirurgiã-dentista do Centro Clínico Gaúcho Ltda., de Porto Alegre (RS), vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a possibilidade de cumulação e condenou a clínica ao pagamento dos dois adicionais com reflexos nas verbas trabalhistas... Para Cláudio Brandão, o dispositivo assegura de forma plena o direito ao recebimento dos adicionais "sem qualquer ressalva no que tange à cumulação". A decisão foi unânime e já transitou em julgado
  • Possibilidade de cumular adicionais de periculosidade e insalubridade

    Notícias08/10/2015Rodrigo Simão do Nascimento
    Vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade... Segundo o ministro, a cumulação dos adicionais não implica pagamento em dobro, pois a insalubridade diz respeito à saúde do empregado quanto às condições nocivas do ambiente de trabalho, enquanto a periculosidade... e periculosidade, sem qualquer ressalva quanto à cumulação, não recepcionando assim aquele dispositivo da CLT
  • Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

    Notícias12/06/2015Âmbito Jurídico
    Uma cirurgiã-dentista do Centro Clínico Gaúcho Ltda., de Porto Alegre (RS), vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a possibilidade de cumulação e condenou a clínica ao pagamento dos dois adicionais com reflexos nas verbas trabalhistas... Para Cláudio Brandão, o dispositivo assegura de forma plena o direito ao recebimento dos adicionais "sem qualquer ressalva no que tange à cumulação". A decisão foi unânime e já transitou em julgado
  • Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

    Notícias11/06/2015COAD
    Uma cirurgiã-dentista do Centro Clínico Gaúcho Ltda., de Porto Alegre (RS), vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a possibilidade de cumulação e condenou a clínica ao pagamento dos dois adicionais com reflexos nas verbas trabalhistas... Para Cláudio Brandão, o dispositivo assegura de forma plena o direito ao recebimento dos adicionais "sem qualquer ressalva no que tange à cumulação". A decisão foi unânime e já transitou em julgado
  • Cirurgiã-dentista vai receber adicionais de insalubridade e periculosidade acumuladamente

    Notícias11/06/2015JurisWay
    Uma cirurgiã-dentista do Centro Clínico Gaúcho Ltda., de Porto Alegre (RS), vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a possibilidade de cumulação e condenou a clínica ao pagamento dos dois adicionais com reflexos nas verbas trabalhistas... Para Cláudio Brandão, o dispositivo assegura de forma plena o direito ao recebimento dos adicionais sem qualquer ressalva no que tange à cumulação. A decisão foi unânime e já transitou em julgado
  • Turma mantém acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

    Notícias26/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A. vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade... Segundo o ministro, a cumulação dos adicionais não implica pagamento em dobro, pois a insalubridade diz respeito à saúde do empregado quanto às condições nocivas do ambiente de trabalho, enquanto a periculosidade... e periculosidade, sem qualquer ressalva quanto à cumulação, não recepcionando assim aquele dispositivo da CLT
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